Justiça

Em pronunciamento na noite deste sábado (5), ministra Cármen Lúcia destacou que a democracia se sustenta na participação de todas as pessoas

Testes de integridade e de autenticidade acontecem neste domingo (6)

Alguns serviços poderão ficar indisponíveis nos finais de semana das Eleições para garantir melhor usabilidade do aplicativo

Encontro marca o fortalecimento da democracia no mundo, afirma ministra Cármen Lúcia

A Justiça Eleitoral de Santa Catarina encerrou a grande maioria dos julgamentos de pedidos de registro de candidatura às Eleições Municipais 2024. Com o fim do período de análise, 830 …

Órgão central de serviços jurídicos foi premiado por projeto que propôs acordo para encerrar processos em tramitação no Fórum da Comarca de Palhoça. Todos foram aceitos e geraram economia de …

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às …

Para o Tribunal, a liberdade religiosa de uma pessoa pode justificar o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público

Casais heteroafetivos e homoafetivos que não possuem herdeiros podem garantir a herança do companheiro por meio de escritura pública física ou digital em Tabelionato de Notas

Prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito