Prazo para atendimento ao comando judicial se encerrou em 30 de janeiro. A medida é válida para estudantes que frequentam o Atendimento Educacional Especializado e o Serviço de Estimulação Precoce, …
Nesta fase da Operação Sodalitas Finis, o GAECO, em apoio à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xaxim, cumpriu nove mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara …
A popularização do QR Code aumenta os riscos de fraudes, que podem comprometer dados pessoais e causar prejuízos financeiros. Saiba como identificar e se proteger
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Decreto do Poder Executivo estabelecia atendimento das 8h às 14h até 7 de março, o que comprometia a eficiência e a abrangência do serviço, essencial à defesa dos direitos da …
O MPSC faculta ao ex-Prefeito de Penha que apresente defesa por escrito e promova a juntada de documentos que entenda pertinentes. O ex-Prefeito de Penha terá 15 dias úteis para …
A operação, deflagrada na manhã desta terça-feira, objetiva o cumprimento de 50 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de mais de R$ 3 milhões em bens e de …
Ação civil pública ajuizada pelo MPSC foi julgada procedente pela Justiça, que deu prazo de 180 dias para que as irregularidades sejam sanadas
O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se a água é própria ou imprópria para banho por placas …
Diante da presença de prefeitos de todo o estado, a presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita, desejou sucesso aos mandatários eleitos em 2024
