Além de acompanhar e buscar fortalecer políticas públicas de combate ao mosquito vetor da dengue e de outras doenças, o MPSC promove uma campanha permanente de orientação à população e …
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Omitir preços de produtos, inclusive em redes sociais, é ilegal, afirma MPSC
by da Redaçãoby da RedaçãoPreços devem estar visíveis e facilmente identificáveis nas lojas físicas e em ambiente virtual, sendo ilegais as publicidades que condicionam o consumidor a conversas no “direct e inbox”. Recentemente, o …
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Maio Laranja: MPSC disponibiliza curso para qualificar escuta de crianças e adolescentes em situação de violência
by da Redaçãoby da Redação“Identificar, escutar e proteger: o enfrentamento das violências na rede de proteção” é o curso desenvolvido pelo MPSC para profissionais que trabalham direta ou indiretamente com a área da infância …
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O novo órgão da área criminal é o primeiro do Ministério Público estadual brasileiro e funcionará de forma piloto a fim de atender as mudanças estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal …
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Plantão de atendimento, via agendamento, em todos os cartórios eleitorais de Santa Catarina no próximo sábado (4)
by da Redaçãoby da Redação8 de maio, é a data do fechamento do cadastro eleitoral
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Quatro mandados de prisão preventiva e dezenove de busca e apreensão foram cumpridos
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Atuação da PGE/SC evita avanço de ações rescisórias com impacto para Santa Catarina
by da Redaçãoby da RedaçãoEm um dos casos, auditor fiscal exonerado por recebimento de vantagem ilícita em troca da concessão de regime especial tributário indevido queria ser reintegrado aos quadros do Estado
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Liminar obtida pelo MPSC determina suspensão de venda e publicidade de empreendimento em Porto Belo
by da Redaçãoby da RedaçãoA falta de incorporação imobiliária – que é o registro no cartório de imóveis – da construção levou a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo a ajuizar …
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Membros do MPSC iniciam curso para atuação nas eleições municipais de 2024
by da Redaçãoby da RedaçãoFormação está sendo promovida durante a semana pelo Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa e o Núcleo de Apoio Eleitoral com foco em temas relacionados aos desafios das eleições …
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Em Balneário Camboriú, MPSC aborda intervenção à violência contra crianças em evento a profissionais da educação
by da Redaçãoby da RedaçãoPalestra do Promotor de Justiça Alan Boettger, da área da infância e juventude da comarca, discutiu sobre como os profissionais podem lidar com relatos de crianças ou alunos vítimas de …