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Categoria: Cidades

  • Câmara analisa propostas que regulamentam serviços e comércio nas praias no verão

    Câmara analisa propostas que regulamentam serviços e comércio nas praias no verão

    Propostas para a orla da praia e o período de temporada estarão em foco na 45ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, nesta terça-feira (16), às 18h. Os vereadores vão discutir medidas que impactam no que pode ser comercializado nas areias das praias da cidade e quais serviços podem ser explorados e como. Confira!

    Está em pauta a regulamentação do comércio nas praias com o Projeto de Lei (PL) do vereador João Vitor (PL), que permite a venda de refrigerante e suco de frutas industrializados por vendedores ambulantes na orla. A medida – nº 472/2025 – limita a concessão a 10 alvarás de licença para esta atividade. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Outro impacto no comércio nas areias de Itapema pode vir da aprovação do PL 545/2025, que autoriza restaurantes e bares a colocarem mesas e cadeiras na faixa de areia no período entre 19h e 00h. A proposta prevê contrapartida ambiental e social dos empresários e regulamentação e fiscalização do Executivo. A autoria também é de João Vitor e a votação nesta sessão depende da aprovação da tramitação em regime de urgência.

    Com foco no comércio das praias do Porto, dos Caminhoneiros e Praia Grossa, a Medida Provisória (MP) nº 74/2025 entra em pauta para regularizar, por meio de votação em Plenário, a venda de milho verde, churros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, terapias corporais e pontos para atividades náuticas de lazer. A autoria é da Prefeitura. A MP vai ser votada se aprovada a tramitação em regime de urgência, mas já está em vigor no município desde a data da sua publicação.

    Em pauta, também, o PL que institui o “Voucher Creche – Temporada de Verão”, uma proposta do vereador Yagan Dadam (PL) destinado a subsidiar vagas em creches privadas para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, no período noturno, entre 1º de dezembro e 15 de março de cada ano. A medida visa oferecer uma solução para famílias que têm dificuldade em conciliar a jornada noturna de trabalho com a ausência de vagas em creches nesse horário. A PL vai ser votado pelo plenário se aprovado o pedido de regime de urgência.

    Regulamentação dos ‘Trenzinhos da Alegria’ no verão

    Proposta que já vem tramitando no Legislativo, a regulamentação do transporte recreativo de passageiros em Itapema, chamados popularmente de ‘Trenzinhos da Alegria’ é o cerne do Projeto Substitutivo nº 1 ao nº 114/2025.

    Nesta proposta substituta, assinada por André Oliveira (Novo), há novos pontos de embarque e desembarque no Bairro Meia Praia e fica proibido o uso de buzinas ou dispositivos sonoros durante o trajeto (exceto em emergências).

    Foram designados os seguintes pontos de embarque e desembarque: I. Avenida Nereu Ramos, entre as Ruas 240 e 242; II. Avenida Nereu Ramos, entre as Ruas 254 e 256. A determinação de onde cada empresa pode explorar será decidido pela Secretaria de Segurança Pública, conforme os seguintes critérios:
    I. maior tempo de execução contínua e comprovada do serviço em Itapema;
    II. II. melhor adequação técnica e estrutural do veículo, aferida por laudo técnico emitido pelo DETRAMI.

    Havendo empate, o PL determina que seja feito sorteio público. A proposta entra em vigor se aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura. O PL vai ser votado nesta Sessão se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Na Ordem do dia: outros Projetos em votação

    O Projeto de Lei (PL) nº 518/2025, de André Oliveira (Novo) institui a Política Indígena Municipal de Itapema para preservar e valorizar culturas e tradições indígenas. O projeto determina que o espaço público destinado à política será reservado exclusivamente à comercialização de artesanato e produtos culturais de origem indígena, vedada a venda de itens industrializados, importados ou não indígenas. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    O PL recebeu uma emenda do vereador Saulo Ramos (PP) que altera a nomenclatura e o escopo para Política Municipal dos Povos Originários, ampliando objetivos para incluir saberes e expressões dos povos originários e indígenas. Ainda, acrescenta que, sempre que possível, os espaços públicos destinados à comercialização deverão ter identificação bilíngue e informações culturais sobre os povos participantes.

    Também voltado para valorização cultural, o vereador Ramos propôs uma medida (PL nº 775/2025) que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Litoral, entidade dedicada a preservar e promover cultura, história e folclore gaúchos. A utilidade pública reconhece o interesse coletivo do trabalho da entidade e pode facilitar parcerias, editais e convênios voltados a ações culturais. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Na pauta, ainda, o PL nº 773/2025 (autoria: Poder Executivo) que denomina a Rua 2200 a área identificada no Bairro Morretes, vinculada à matrícula 58.469 do Registro de Imóveis. A medida padroniza o endereço oficial, dá segurança cadastral e facilita o acesso dos moradores a serviços públicos, entregas e emergências. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    A Prefeitura (Poder Executivo) também é autora do PL nº 802/2025 que autoriza a subvenção social à Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde de Santa Catarina (ASTTIOS). A proposta prevê repasse mensal de R$ 50 mil por 12 meses (de dezembro de 2025 a dezembro de 2026), prorrogável por termo aditivo e duas parcelas únicas de R$ 100 mil (em dezembro de 2025 outra em janeiro de 2026) referente ao trabalho desenvolvido no Projeto Olhar e Ouvir Inclusivo. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Outra proposta do Executivo é a Medida Provisória (MP) nº 75/2025, que entra em pauta para regularizar, por meio de votação em Plenário, a proibição do nepotismo, sendo este a nomeação de parentes de autoridades para exercer cargo em comissão, função de confiança ou gratificada, no serviço público municipal do Poder Legislativo e Executivo.

    Planejamento urbano

    Além disso, a pauta votação inclui uma série de projetos que alteram legislações do planejamento urbano e da área de obras do município. Saiba quais Projetos são:

    • PL Complementar (PLC) nº 18/2025, que disciplina as condições para a construção de mezaninos; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva (DC).
    • PLC nº 39/2025 regulamenta os limites das inclinações de rampas e calçadas; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PLC nº 36/2025 regulamenta o prazo de validade dos projetos aprovados e de licenciamento; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PLC nº 37/2025, que disciplina os limites de recuo de divisa para edificações em terrenos com vizinhança já consolidada; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PLC nº 39/2025 regulamenta as alturas mínimas dos cômodos habitáveis nas construções; está em 1ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PL nº 261/2025, que trata da inspeção, manutenção e conservação periódica de pontes construídas na cidade; entra para votação única e é de autoria de Yagan Dadam (PL).

    Parecer da Comissão de Justiça
    A Comissão de Justiça encaminhou ao Plenário um parecer sobre o PL nº 375/2025, que trata da inclusão da fibromialgia entre as doenças que autorizam a concessão de isenção no IPTU. O projeto recebeu um parecer favorável e um contrário na Comissão de Justiça (CCJ) e vai a Plenário para apreciação dos vereadores.

    MOÇÕES

    A Câmara entrega nesta Sessão duas Moções de Aplausos. Por iniciativa dos vereadores André de Oliveira (Novo) e Raquel da Saúde (União), a Associação de Corretores e Imobiliárias de Santa Catarina (ACIESC) receberá o reconhecimento da Casa Legislativa pelo fortalecimento da categoria em todo o Estado, e, de modo especial, pelo impacto positivo em Itapema.

    O vereador João Vitor (PL) foi autor da Moção que reconhece o serviço da Guarda Municipal de Itapema – ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), na ação que realizou a maior apreensão de drogas do município, ocorrida em 7 de dezembro de 2025.

  • Viva o Verão BC: Prefeitura anuncia novidades para a temporada mais esperada do ano

    Viva o Verão BC: Prefeitura anuncia novidades para a temporada mais esperada do ano

    Um dos destinados mais procurados e seguros do Brasil, Balneário Camboriú espera receber nesta temporada entre 1,5 milhão a dois milhões de visitantes entre os meses de dezembro e fevereiro. A cidade inicia a temporada mais estruturada, qualificada e preparada. As novidades e planejamento para o Viva o Verão BC foram anunciadas pela prefeitura na manhã desta terça-feira (16), em coletiva de imprensa realizada no Hotel Sibara.

    Uma das novidades desta temporada é o uso da tecnologia para facilitar o acesso às informações e serviços municipais. Por meio do aplicativo “BC Digital”, elaborado pela equipe da Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (Segov), o cidadão terá mais agilidade e praticidade no contato com a prefeitura. O aplicativo está disponível nos sistemas android e iOS e pode ser baixado por meio do link https://digital.bc.sc.gov.br/.

    “Estamos investindo em tecnologia para aproximar ainda mais a Prefeitura das pessoas. O BC Digital é uma ferramenta pensada para facilitar a vida de moradores e visitantes, reunindo informações e serviços em um só lugar, com rapidez e praticidade. É mais um passo para tornar Balneário Camboriú uma cidade cada vez mais moderna, eficiente e preparada para receber todos com qualidade, especialmente durante a alta temporada”, destaca a prefeita Juliana Pavan.

    Durante toda a temporada, as forças de segurança municipal e estadual atuarão de forma integrada, com reforço nos efetivos e em ações coordenadas para garantir um verão seguro. O Centro de Controle Operacional (CCO) irá funcionar 24 horas por dia, em uma estrutura montada na areia da Praia Central, próximo ao Calçadão. No local, além da presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar, haverá serviços e equipes das secretarias de Turismo e Saúde. O CCO vai funcionar até o dia 10 de janeiro.

    A segurança pública contará ainda com o trabalho intensificado da Guarda Municipal (GM), com rondas e reativação do pelotão de motos, bem como a atuação do Núcleo de Inteligência em campo. Também serão realizadas ações com o K9 em pontos estratégicos da cidade e rodoviária, além do monitoramento com drones. A GM também atuará junto a moradores, comerciantes e visitantes.

    Durante toda a temporada, a Polícia Militar irá trabalhar com reforço no efetivo, realizando ações táticas, controle de multidões, reforço imediato diante situações críticas e também será mobilizado o Comando de Missões Especiais em datas chaves da temporada, como Natal, Réveillon, shows e escalas de cruzeiros. Além disso, o policiamento será reforçado nas praias e áreas turísticas e serão realizadas barreiras policiais contantes, bem como fiscalização específica para perturbação sonora.

    Já a Polícia Civil também contará com maior efetivo, reforçando o plantão policial durante toda a temporada. Estão previstas ações como distribuição de material informativo e orientações preventivas à população, bem como distribuição de identificação para crianças.

    O Corpo de Bombeiros atuará com cerca de 120 guarda-vidas, além do reforço no efetivo para atuar de forma ampliada nas praias e nas guarnições operacionais.

    Quem também atuará de forma intensificada nas ruas da cidade será a BC Trânsito, com a ampliação de agentes de trânsito em campo, garantindo a presença constante nas vias, áreas turísticas e pontos de grande fluxo. A atuação também será focada na fiscalização de ônibus de turismo e controle da micromobilidade, entre outras ações.

    Quem também atuará com reforço nos efetivos são as equipes da Fiscalização de Posturas, com 70 fiscais a mais, e do Resgate Social, que passará a atuar com mais 35 agentes sociais pelas ruas da cidade.

    Réveillon

    Para a festa de Réveillon, mais de 1 milhão de pessoas são esperadas para prestigiar o show de fogos, com duração de 15 minutos. A contagem regressiva poderá ser acompanhada pelo público de forma integrada à Roda Gigante FG.

    Este ano, a Prefeitura de Balneário Camboriú traz uma importante novidade para a festa. Serão distribuídos 200 abafadores de ruído, com o objetivo de oferecer mais conforto e garantir a inclusão daspessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    O trânsito também sofrerá alterações, com rotas alternativas e controle de tráfego para garantir fluidez e evitar longos congestionamentos. Todas as alterações previstas podem ser conferidas por meio do QR Code disponível ao final deste texto.

    A limpeza da orla também já está organizada, sendo que os serviços terão início às 2h do dia 1° de janeiro. As equipes atuarão simultaneamente em diferentes pontos da cidade, compreendendo um total de 380 colaboradores exclusivamente para a limpeza da faixa de areia.

    Para dar agilidade ao trabalho, será empenhado maquinário pesado, como 22 caminhões caçamba, 18 retroescavadeiras e duas escavadeiras hidráulicas.

    Abastecimento de água e saneamento

    Durante a temporada, equipes da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) irão realizar o monitoramento contínuo do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de garantir regularidade mesmo nos períodos de pico populacional. Além disso, equipes estarão de prontidão para atendimento rápido de ocorrências e manutenção preventiva da rede.

    Saúde

    Para garantir atendimento a todos, a Secretaria de Saúde reforçou as equipes, escalas de serviços e aumentou a aquisição de insumos em 30%. Além disso, ampliou o serviço de telemedicina com a instalação de totens em pontos estratégicos do município, oferecendo ainda atendimento também nas línguas inglesa e espanhola. O combate ao Aedes aegypti também será intensificado, com ações em áreas críticas e pontos turísticos, além de campanhas educativas e de fiscalização.

  • Decisão judicial garante retomada de imóvel histórico pela Fundação Cultural de Balneário Piçarras

    Decisão judicial garante retomada de imóvel histórico pela Fundação Cultural de Balneário Piçarras

    Em uma vitória significativa para a preservação do patrimônio cultural de Balneário Piçarras, a Fundação Municipal de Cultura obteve a retomada definitiva do imóvel onde funcionava o antigo boliche, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1249, no Centro, nesta segunda-feira (15/12). A decisão judicial reconheceu a ocupação indevida do espaço e determinou o despejo, assegurando à Fundação a posse de um local estratégico para o fomento de atividades artísticas, culturais e esportivas no município.

    A ação de despejo foi movida pela Sociedade Amigos de Piçarras (SAP) em 17 de abril de 2023, contra a empresa que ocupava o imóvel. Em novembro de 2023, após a finalização da escritura e a transferência do bem para a Fundação Municipal de Cultura, o Município passou a integrar formalmente o processo, habilitando-se juntamente com a SAP.

    O imóvel possui grande relevância cultural e histórica para a cidade, conforme destaca o Prefeito de Balneário Piçarras, Tiago Baltt.

    “A SAP é nossa! Essa é uma vitória para o nosso município e reafirma o compromisso da Fundação com a preservação e valorização do patrimônio cultural. Agora, o espaço será preparado para cumprir sua vocação cultural, beneficiando toda a comunidade com ações e projetos artísticos e culturais. Faremos de imediato a limpeza de todo o espaço e pintura externa, para que possamos projetar o local do jeito que a comunidade merece”, explica.

    Após a limpeza e a pintura, a Prefeitura também irá contratar uma empresa de engenharia e arquitetura para realizar a avaliação da estrutura e elaborar um projeto que permita o melhor aproveitamento do espaço.

    TODO O TRÂMITE JUDICIAL

    Desde a habilitação do Município, o processo seguiu em fase de instrução, até que, em 19 de julho de 2025, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras proferiu sentença decretando o despejo. A decisão reconheceu que a ocupação do imóvel pelo boliche era irregular, decorrente de contrato de locação rescindido, marcado por inadimplência, e afastou a alegação de abandono do imóvel pela SAP.

    Durante o trâmite da ação, a empresa chegou a propor pedido de usucapião, sustentando suposto abandono do imóvel. Porém, ficou comprovado nos autos que o espaço jamais esteve abandonado e que a posse exercida seria irregular e sem qualquer respaldo legal para permanência.

    O boliche apresentou diversos recursos ao longo do processo, todos negados. Em segunda instância, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou integralmente a sentença proferida pela magistrada de Balneário Piçarras. Posteriormente, a empresa tentou suspender o despejo junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido que também foi negado, por decisão da Ministra Daniela Teixeira.

    Com o trânsito das decisões, nesta segunda-feira (15/12), a Fundação Municipal de Cultura protocolou o cumprimento de sentença visando à efetivação do despejo.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto e fotos, Lyandra Machado, jornalista responsável

  • Natal encanto: Padre Fábio de Melo é a atração desta terça-feira (16)

    Natal encanto: Padre Fábio de Melo é a atração desta terça-feira (16)

    A programação do Natal Encanto de Itajaí reserva um de seus momentos mais aguardados para a noite desta terça-feira (16). O Padre Fábio de Melo sobe ao palco montado no Largo da Matriz, a partir das 20h30, em uma apresentação que promete reunir milhares de fiéis e admiradores para uma noite de fé, emoção e reflexão.

    Conhecido nacionalmente por sua capacidade de unir espiritualidade, música e mensagens de esperança, Padre Fábio de Melo construiu uma trajetória marcada pela proximidade com o público. Ele também é escritor, cantor, compositor e comunicador, com forte presença na televisão, no rádio e nas redes sociais, onde alcança milhões de seguidores.

    Ao longo da carreira, o padre lançou diversos livros que se tornaram best-sellers, abordando temas como fé, amor, perdão, relações humanas e autoconhecimento. Obras como “Quem me roubou de mim?”,” Humano demais” , “Por onde for o teu Passo”, e “Que ali esteja o teu coração” conquistaram leitores em todo o país, consolidando seu nome também na literatura cristã contemporânea.

    Na música, Padre Fábio de Melo soma vários álbuns gravados, com canções que transitam entre o religioso e o popular, sempre com letras sensíveis e melodias marcantes. Suas apresentações costumam ir além do formato de show, transformando-se em verdadeiros encontros de espiritualidade, nos quais o público é convidado à reflexão e ao fortalecimento da fé, especialmente em datas simbólicas como o período natalino.

    A presença do padre na programação do Natal Encanto combina atrações culturais, artísticas e religiosas, valorizando o espírito de confraternização e esperança que marca o fim de ano. Para muitos fiéis, a apresentação desta terça-feira representa também um momento de oração e preparação espiritual para o Natal.

    O evento é gratuito e aberto ao público. A orientação é para que os espectadores cheguem com antecedência ao Largo da Matriz, garantindo melhor acomodação e segurança para acompanhar a apresentação de uma das maiores referências da música e da comunicação católica no Brasil. Para quem não puder ir ao show pode assistir ao vivo pelo youtube: clique aqui 

    Trânsito alterado para o show

    Haverá três pontos centrais de desvio, com redirecionamento do fluxo para garantir mais segurança e mobilidade.

    A primeira intervenção será realizada na Avenida Coronel Marcos Konder, onde o trânsito será direcionado para a rua Frederico Augusto Luiz Tieme. Já a segunda alteração terá início na rua Tijucas, com desvio do fluxo de veículos para a rua Almirante Barroso e, consequentemente, para as ruas Dr. Cacildo Romagnani e Samuel Heusi.

    Por fim, o terceiro ponto de intervenção será na rua José Bonifácio Malburg, com bloqueio total no cruzamento com a rua Cônego Tomás Fontes.

    Seis agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos nas intervenções para orientar os condutores e garantir a segurança do trânsito na região.

  • Itajaí apresenta prestção de contas 2025 e projeta avanços estruturantes para 2026

    Itajaí apresenta prestção de contas 2025 e projeta avanços estruturantes para 2026

    Quem vive Itajaí percebeu as mudanças no cotidiano ao longo de 2025. Agora, essas melhorias ganham forma em números, obras e ações listadas oficialmente na Prestação de Contas 2025, apresentada pela Prefeitura na manhã desta segunda-feira (16), no átrio da Prefeitura Municipal.
    O material reúne os principais resultados do primeiro ano da atual gestão e evidencia um período marcado pela reorganização administrativa, retomada do planejamento de longo prazo e recuperação da capacidade de execução do município, em um cenário de crescimento populacional e aumento da demanda por serviços públicos.

    “Hoje apresentamos um resumo de todo o trabalho realizado ao longo de 2025 e do planejamento que já está estruturado para 2026. São investimentos e mudanças importantes na educação, na saúde, na infraestrutura, na mobilidade, no saneamento e no abastecimento de água, fruto de um planejamento que começou a ser executado em 2025 e que projeta avanços concretos para o próximo ano”, afirmou o prefeito Robison Coelho.

    Entre as ações de maior impacto apresentadas estão os avanços em infraestrutura urbana, com 67 quilômetros de vias pavimentadas e mais de 12 quilômetros de novas drenagens, reduzindo pontos críticos de alagamento. Obras estruturantes como a Ponte João Omar Macagnan e o avanço de binários urbanos também foram destacados como fundamentais para a mobilidade e o desenvolvimento da cidade.
    Na Saúde, o foco do balanço esteve no fortalecimento das equipes. Ao longo de 2025, o município realizou o chamamento de 472 novos profissionais, ampliando a capacidade de atendimento da rede pública. A ampliação de horários em unidades básicas e os mutirões contribuíram para elevar a realização de exames para 14 mil procedimentos por mês, melhorando o acesso da população aos serviços.
    A Educação também teve como eixo central o reforço de pessoal. Foram convocados mais de 800 profissionais da área educacional, acompanhando a ampliação da rede municipal, que conta com seis novas escolas e Centros de Educação Infantil em obras ou com início programado, além da projeção de 2.900 novas vagas para atender o crescimento da demanda.
    Outros resultados pontuais reforçam o impacto da gestão. No Desenvolvimento Econômico, os Feirões Emprega+ Itajaí resultaram em mais de 2 mil contratações em 2025. Na Defesa Civil, a ampliação da rede de monitoramento permitiu que o município passasse a contar com 11 pontos de telemetria em tempo real, fortalecendo a prevenção a eventos climáticos. No saneamento, o início da execução de uma nova Estação de Tratamento de Água, com investimento de R$ 40 milhões feito com recursos próprios do Semasa, amplia a segurança hídrica da cidade.
    A agenda de eventos e cultura também foi apresentada como parte importante da vitalidade urbana e do fortalecimento econômico. Em 2025, Itajaí realizou a 39ª Festa do Colono, que reuniu cerca de 150 mil pessoas, a 36ª Marejada, com público estimado em 260 mil visitantes, além da Festa das Tradições e demais eventos que movimentaram o calendário da cidade e o trade turístico. O Natal Encanto levou programação cultural e decoração temática aos bairros, e o Festival Réveillon Itajaí 2026 já foi apresentado com queima de fogos, shows nacionais, estrutura acessível e programação gratuita, consolidando a cidade como destino turístico no verão.

    “2025 foi um ano de muito trabalho para os servidores, para a gestão e para os cidadãos de Itajaí. Foi o ano de organizar a casa, ajustar as finanças e estruturar a cidade. Agora, 2026 será o ano de avançar ainda mais, de navegar com mais segurança e colocar Itajaí definitivamente no rumo certo”, destacou o vice-prefeito Rubens Angioletti.

    Segurança Pública: queda histórica nos índices de criminalidade

    A Segurança Pública foi um dos principais destaques da Prestação de Contas 2025. Itajaí registrou redução de 50% nos homicídios, queda de 44% nos roubos e 20% a menos nos furtos, além de aumento de 37% nas apreensões relacionadas ao tráfico de drogas.
    Os resultados refletem ações integradas entre as forças de segurança, intensificação do videomonitoramento, uso de tecnologia aplicada ao patrulhamento e maior presença policial nos bairros, com foco na prevenção e resposta rápida.

    Expectativas para 2026: Saúde e Educação como prioridades

    Para 2026, a Prefeitura projeta avanços estruturantes. Na Saúde, estão previstas a reforma e ampliação da UPA Cordeiros e do Crescem, a construção da UBS do bairro Nilo Bittencourt e do CAPS AD3, além da ampliação dos horários de atendimento. O planejamento inclui investimento de R$ 30 milhões na reforma das unidades, ampliação da oferta de exames, implantação da telemedicina e adoção de soluções com inteligência artificial, por meio do Programa Radar.
    Na Educação, o município projeta a entrega de novas unidades escolares nos bairros Santa Regina e Nilo Bittencourt, além da consolidação do Kit Escolar 2026 e do fortalecimento das propostas pedagógicas, com foco em alfabetização, inovação e formação continuada dos profissionais.

    Para assistir ao vídeo da prestação de contas 2025, clique aqui.

  • Formatura do Itapema Qualifica celebra conclusão de cursos profissionalizantes

    Formatura do Itapema Qualifica celebra conclusão de cursos profissionalizantes

    A cerimônia de formatura do programa Itapema Qualifica, realizada na segunda-feira (15/12) na Câmara de Vereadores, certificou 59 alunos que concluíram cursos profissionalizantes ofertados por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Habitação, em parceria com o Senac e o Senai. A ação integra as políticas públicas voltadas à geração de oportunidades e ao fortalecimento da economia local.

    Nesta etapa, foram ofertados cursos de Inteligência Artificial para os Negócios, Iniciação ao Mundo do Trabalho, Posicionamento Digital e Vendas por Canais Digitais, Gestão de Vendas, Pedreiro, Rotinas Administrativas, Pintura Básica, Técnicas de Vendas para Corretores, Iniciação Profissional e Empregabilidade, atendendo diferentes perfis e demandas do mercado.

    A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com o desenvolvimento econômico, a geração de oportunidades e a qualificação profissional. Ao longo de 2025, o programa Itapema Qualifica já certificou 147 alunos, por meio de cursos realizados em parceria com o Senac e o Senai.

    Durante a cerimônia, os formandos receberam seus certificados, simbolizando a conquista de novos conhecimentos e a abertura de novas perspectivas profissionais. O programa segue como uma importante ferramenta de incentivo à empregabilidade no município, com a previsão de novas turmas e capacitações ao longo do próximo ano.

    O secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitacional, Nicko Silva, destacou que a capacitação amplia caminhos e transforma realidades.
    “Cada curso concluído representa uma nova oportunidade que se abre. Nosso objetivo é conectar as pessoas às vagas existentes e preparar profissionais qualificados para acompanhar o crescimento da cidade”, afirmou.

  • Prefeitura de Penha ajusta funcionamento dos serviços durante o recesso de Natal e Ano-Novo

    Prefeitura de Penha ajusta funcionamento dos serviços durante o recesso de Natal e Ano-Novo

    A Prefeitura de Penha publicou o Decreto nº 4.554/2025, que define o recesso administrativo de Natal e Ano-Novo e estabelece ajustes no funcionamento dos serviços públicos municipais. Conforme o decreto, o recesso ocorre de 22 de dezembro de 2025 a 2 de janeiro de 2026, período em que parte da estrutura administrativa terá atendimento suspenso.

    A medida, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, que seguirão em funcionamento por meio de escalas e plantões, garantindo o atendimento à população. Entre os serviços mantidos estão o Pronto Atendimento 24 Horas, os Agentes Municipais de Trânsito, além das áreas de Saúde, Obras, Assistência Social, Defesa Civil, Fiscalização e Conselho Tutelar.

    De acordo com a Prefeitura, mesmo durante o recesso, todos os servidores permanecem à disposição do Município, podendo ser convocados em caráter excepcional para atender necessidades urgentes ou emergenciais.

    Na área da Saúde, o atendimento será mantido em dias específicos ao longo do período de recesso:

    • Secretaria de Saúde e Unidades Básicas de Saúde (UBS):
      Funcionam nos dias 22/12, 23/12, 29/12 e 30/12.
    • Farmácia Polo 1:
      Atendimento nos dias 22/12, 23/12 e 26/12.
    • Farmácia Polo 2:
      Atendimento nos dias 29/12, 30/12 e 02/01/2026.
    • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS):
      Funciona nos dias 22/12, 23/12, 26/12, 29/12, 30/12 e 02/01/2026.

    O Pronto Atendimento 24 Horas segue operando normalmente durante todo o período.

    A Secretaria de Serviços Urbanos terá funcionamento ajustado:

    • Dias 22/12 e 23/12: atendimento em horário normal;
    • Dias 29/12 e 30/12: funcionamento das 6h às 12h;
    • Demais dias: equipes operacionais permanecem em regime de sobreaviso, assegurando a continuidade dos serviços essenciais.
  • Prefeitura de Balneário Piçarras define recesso administrativo de final de ano e garante funcionamento dos serviços essenciais

    Prefeitura de Balneário Piçarras define recesso administrativo de final de ano e garante funcionamento dos serviços essenciais

    A Prefeitura de Balneário Piçarras informa que foi estabelecido o Recesso Administrativo de Final de Ano, que ocorrerá no período de 23 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026. Durante esse período, os serviços públicos essenciais continuarão sendo prestados normalmente à população, por meio de escalas de trabalho e plantões, assegurando a continuidade do atendimento.

    Estão incluídos como serviços essenciais: Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Fiscalização, Planejamento e Instituto do Meio Ambiente (IMP) e Conselho Tutelar.

    SAÚDE MANTÉM ATENDIMENTOS E ORIENTA POPULAÇÃO

    A Secretaria de Saúde reforça que os atendimentos serão mantidos, embora algumas unidades possam operar com equipe reduzida em razão do período de final de ano e do regime de revezamento dos profissionais, apenas durante a semana de natal e ano novo.

    Podem apresentar redução no número de profissionais: Unidades Básicas de Saúde (UBS). Policlínica, CAPS, CEREDI, CEFIR, CME e Casa Pet. A Secretaria Municipal de Saúde estará com atendimento administrativo nos dias 22, 23, 26, 29 e 30 de dezembro de 2025, e 02 de janeiro de 2026, das 08h às 17h.

    As unidades de saúde do Centro e do Itacolomi, que possuem horário estendido, seguem funcionando sem alterações. Além disso, o serviço de Telemedicina continuará operando normalmente pelo telefone 0800 888 3333, oferecendo orientação e atendimento remoto à população.

    A Secretaria orienta os moradores a verificar previamente o funcionamento da unidade de saúde, bem como antecipar solicitações de receitas, consultas e atendimentos, sempre que possível.

    As informações atualizadas sobre horários e atendimentos serão divulgadas pelos canais oficiais da Prefeitura, incluindo o WhatsApp institucional e os grupos de bairros.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Foto: Andrey Jorge

  • Identificação indígena reforça proteção em Itapema

    Identificação indígena reforça proteção em Itapema

    A Prefeitura de Itapema iniciou o processo de identificação e cadastramento de indígenas que estão temporariamente acampados no bairro Várzea para a temporada de verão 2025/2026. A ação prevê a emissão de crachás oficiais para mais de 100 indígenas, com o objetivo de garantir reconhecimento, organização e mais segurança para toda a população.

    A medida foi definida após reunião realizada na segunda-feira (15/12), com a participação da Fiscalização Municipal, da Secretaria de Assistência Social e dos responsáveis pelos grupos indígenas, que autorizaram o cadastramento. O encontro teve como foco o diálogo direto, a escuta e a construção conjunta de soluções para o período de maior movimento na cidade.

    A identificação permitirá que os indígenas cadastrados sejam reconhecidos de forma oficial pelos serviços públicos e pela comunidade, evitando que terceiros utilizem indevidamente a identidade indígena para aplicar golpes ou cometer irregularidades. O crachá terá caráter informativo e organizacional.

    Todo o processo será conduzido pela Fiscalização Municipal, com apoio da Secretaria de Assistência Social, respeitando a identidade cultural, a autonomia e os direitos dos povos indígenas. A iniciativa não impõe restrições, nem interfere nos modos de vida das comunidades.

    Segundo a secretária de Assistência Social, Iris Bispo, a ação fortalece a proteção social e a segurança coletiva. “Essa identificação nasce do diálogo. Ela protege os indígenas, garante reconhecimento e também traz mais tranquilidade para a população, evitando situações de fraude e desinformação”, afirmou.

  • IMP realiza distribuição de adubo orgânico nesta quarta-feira (17/12)

    IMP realiza distribuição de adubo orgânico nesta quarta-feira (17/12)

    O Instituto do Meio Ambiente de Balneário Piçarras (IMP) irá distribuir adubo orgânico para os moradores do município nesta quarta-feira (17/12). Cada cidadão poderá retirar até dois pacotes do fertilizante diretamente na sede do IMP, localizada na Rua Eulálio da Trindade, nº 76, Centro, no horário das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

    O adubo é resultado de um projeto de compostagem desenvolvido pela Prefeitura de Balneário Piçarras, que transforma resíduos orgânicos locais, como restos de alimentos, podas de árvores, cascas de coco e resíduos pesqueiros, em um fertilizante natural de alta qualidade. O material é produzido na unidade de compostagem do bairro Lagoa, onde os resíduos passam por um processo de decomposição em leiras estáticas, garantindo um produto final sustentável e livre de contaminantes.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto e foto, Lyandra Machado, jornalista responsável