No Ponto SC

Categoria: Cidades

  • Águas de Bombinhas alerta: é fundamental ter caixa d’água em momentos de desabastecimento

    Águas de Bombinhas alerta: é fundamental ter caixa d’água em momentos de desabastecimento

    Em tempos de desabastecimento de água — seja por manutenções emergenciais na rede, estiagem ou falhas no sistema —, possuir uma caixa d’água bem dimensionada em casa pode fazer toda a diferença. Esse reservatório doméstico funciona como uma “reserva estratégica” que assegura o abastecimento básico para a família justamente quando a torneira principal fica seca.

    Em situações de manutenção ou obras na rede de abastecimento, quem conta com uma reserva tem muito mais tranquilidade para manter funções essenciais do lar como cozinhar, tomar banho, lavar roupas ou simplesmente abrir a torneira.

    Segundo a concessionária Águas de Bombinhas, uma empresa AEGEA SC, a caixa d’água é garantia de água em casa. Além de ser item obrigatório, evita transtornos, pois ela garante continuidade no fornecimento em interrupções temporárias, mantendo o imóvel abastecido em diferentes situações. “Temos o compromisso com a universalização do saneamento, mas compartilhamos de uma responsabilidade também individual para garantir o abastecimento em diferentes situações.”, comenta Gabriel Fasola, gerente executivo da AEGEA SC.

    Ele reforça ainda que a população considere a reservação compatível com a realidade do imóvel. “Uma casa com 4 pessoas precisa ter no mínimo 1000 litros de reservação, mas para um prédio a necessidade é outra”, cita.

    Para que a caixa cumpra bem esse papel, é fundamental observar algumas boas práticas:

    • Capacidade adequada: a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) recomenda que o reservatório possa atender ao consumo de pelo menos 24 horas, o que prevê 150 litros de água por pessoa. A Águas de Palhoça, no entanto, recomenda que a reservação seja de 250 litros por pessoa.

    • Higienização regular: realizar limpeza a cada seis meses evita acúmulo de sujeira, proliferação de insetos e mantém a água potável para uso.

    • Vedação: tampar bem a caixa previne evaporação, entrada de impurezas e evita que se torne um criadouro do mosquito da dengue.

    Acompanhe as novidades da Águas de Bombinhas, empresa do grupo Aegea, pelo Facebook (https://www.facebook.com/aguasbombinhas) e Instagram (https://www.instagram.com/aguasbombinhas). Em caso de dúvidas, entre em contato conosco pelo telefone 0800 595 4444.

  • Prefeitura de Itapema esclarece mudanças no ITBI e na base de cálculo do imposto

    Prefeitura de Itapema esclarece mudanças no ITBI e na base de cálculo do imposto

    A Prefeitura de Itapema, por meio da Secretaria de Finanças, apresentou aos representantes do setor imobiliário os principais pontos do projeto que atualiza a legislação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e da Planta Geral de Valores (PGV). A proposta segue agora para votação na Câmara de Vereadores.

    A atualização alinha a legislação municipal ao entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tema 1.113, que determina que a base de cálculo do ITBI deve refletir o valor real de mercado do imóvel, e não valores de referência fixados previamente por tabelas genéricas.

    O que muda com o novo projeto

    Entre as principais alterações previstas na proposta estão:

    • Base de cálculo mais justa: o valor venal do imóvel passa a refletir o preço efetivamente praticado no mercado imobiliário;
    • Garantia de defesa ao contribuinte: em caso de divergência entre o valor declarado e o valor de mercado apurado, será assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa;
    • Mais transparência e modernização: integração eletrônica de dados com os cartórios e aprimoramento dos processos administrativos;
    • Atualização escalonada da alíquota: a alíquota geral do ITBI permanece em 1,5% até 31 de dezembro de 2026, passando para 2% a partir de janeiro de 2027;
    • Manutenção das alíquotas reduzidas: segue válida a alíquota de 1% para financiamentos habitacionais e incorporações com entrega futura.

    Segundo a secretária de Finanças, Vera Lurdes de Jesus, a proposta corrige distorções históricas, traz previsibilidade ao mercado e fortalece a arrecadação municipal de forma equilibrada.

    “A atualização segue uma exigência legal e respeita os entendimentos judiciais mais recentes. O objetivo é modernizar, dar segurança jurídica e evitar conflitos futuros”, destacou.

    O projeto está pronto para ser analisado pelos vereadores e, se aprovado, dará início a um novo modelo de apuração do ITBI em Itapema, baseado em critérios mais transparentes, eficientes e justos, beneficiando tanto os contribuintes quanto a gestão pública.

  • Saúde de Camboriú está com vagas abertas para curso de manipulação de alimentos

    Saúde de Camboriú está com vagas abertas para curso de manipulação de alimentos

    A Secretaria de Saúde de Camboriú, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, informa que está com inscrições abertas para o curso de boas práticas para manipuladores de alimentos. A capacitação será realizada nesta quarta-feira, dia 17, às 14h, no auditório da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Porto Alegre, 698, anexo à Policlínica. Na capacitação serão abordados conteúdos teóricos sobre e higienização, ambiente de trabalho, contaminação cruzada, fungos e bactérias.

    As inscrições podem ser feitas de forma presencial no setor de Vigilância Sanitária, situado na Secretaria de Saúde de Camboriú, localizada na Rua Porto Alegre, nº 698, no Centro, ou de forma online, através do site https://shorturl.at/x1A9c. Os interessados devem apresentar original e cópia de um documento oficial com foto e comprovante de residência do município. Para mais informações, é só entrar em contato no telefone: (47) 3365-9515.

    O curso é gratuito com 50 vagas por turma. A capacitação tem duração de duas horas e é destinada aos profissionais que atuam em serviços de alimentação, como padarias, restaurantes, açougues e demais locais. O curso é voltado para pessoas que realizam atividades de manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição, vendas e entrega de alimentos preparados ao consumo.

    “Com a formação, os participantes estão regularizados para atuar em atividades de manipulação, preparação, fracionamento, armazenamento, distribuição, transporte, exposição, vendas e entrega de alimentos”, ressalta o coordenador do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) , Pedro Mendonça.

  • Casa da Cidadania de Penha passa a atender em novo endereço no Centro

    Casa da Cidadania de Penha passa a atender em novo endereço no Centro

    A Casa da Cidadania de Penha passou a funcionar em novo endereço, concentrando serviços essenciais como Procon, emissão da carteira de identidade e Junta de Serviço Militar. O atendimento agora ocorre no Centro Comercial Praia do Quilombo, localizado no edifício da Caixa Econômica Federal, na região central do município.

    A mudança tem como objetivo melhorar o acesso da população aos serviços públicos, oferecendo um espaço centralizado e de fácil localização para os atendimentos.

    Distribuição dos serviços

    No novo endereço, os setores estão organizados da seguinte forma:

    • Procon de Penha
      📍 Sala 19 – Centro Comercial Praia do Quilombo
      📞 Telefone: (47) 3170-3841
    • Emissão de Carteira de Identidade e Junta de Serviço Militar
      📍 Sala 20 – Centro Comercial Praia do Quilombo
      📞 Telefone: (47) 3170-3862

    Horário de atendimento

    Todos os serviços funcionam de segunda a sexta-feira, nos seguintes horários:

    • Das 8h às 12h
    • Das 13h30 às 17h30

    Orientação ao público

    A Prefeitura orienta os moradores a se atentarem ao novo local de atendimento antes de se deslocarem e reforça que a mudança busca otimizar o atendimento, garantindo mais conforto, organização e eficiência nos serviços prestados à comunidade.

  • Programação “A Magia do Natal” segue até o dia 23 de dezembro na Praça da Prefeitura

    Programação “A Magia do Natal” segue até o dia 23 de dezembro na Praça da Prefeitura

    O clima de Natal continua em Balneário Piçarras. A programação da “A Magia do Natal” continua todos os dias na Praça da Prefeitura até 23 de dezembro, das 19h às 22h, com a presença do Papai Noel para sessão de fotos, distribuição de doces, e em dias específicos, pipoca, algodão doce e picolé. O público também pode prestigiar a árvore de crochê natalina feita pelas artesãs locais.

    “O fim de ano em Balneário Piçarras é sempre especial. A programação de Natal têm sido muito bacana, as pessoas têm prestigiado e elas merecem uma cidade iluminada e preparada para receber as famílias. Aproveito para convidar para toda a programação de Natal, que continua até o dia 23 de dezembro”, destaca o Prefeito Tiago Baltt.

    Neste domingo (21/12) a Prefeitura também apoia o evento “Cantata de Natal”, realizada na Igreja Matriz, após a missa, com início programado às 21h.

    ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
    Texto, Lyandra Machado, jornalista responsável
    Foto: Giro Urbano

  • Vereadores votam hoje proposta de mudanças no IPTU e no ITBI de Itapema

    Vereadores votam hoje proposta de mudanças no IPTU e no ITBI de Itapema

    A Câmara de Itapema vota, nesta terça-feira (16/12), na 45ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei do Poder Executivo (Prefeitura) que alteram a legislação tributária municipal sobre imóveis. Ambos Projetos tramitam com pedido de regime de urgência especial que, se aprovado, permite a votação das matérias já nesta Sessão.

    O PL 775/2025 permite atualizar, por decreto, a Planta Genérica de Valores (PGV) usada no cálculo do IPTU (Imposto Territorial Predial Urbano) com critérios técnicos e estudos de mercado. A Prefeitura argumenta que a medida vem corrigir defasagens históricas na base de cálculo do IPTU, promover justiça tributária, adequar os valores venais à realidade imobiliária e padronizar o procedimento conforme a nova sistemática nacional de tributação.

    Já o PL 776/2025 revisa dispositivos do ITBI: estabelece parâmetros objetivos de valor venal, cria fluxo eletrônico de informações diretamente com cartórios aumentando a fiscalização sobre os tributos e escalona alíquotas prevendo reajuste gradual até 2027. Segundo a Prefeitura, a mudança segue a decisão do STJ (Tema nº 113/STJ) que define que a base de cálculo do ITBI é o valor de mercado do imóvel em condições normais, adequando a legislação municipal à determinação.

    Ambos projetos serão analisados em regime de urgência, e só serão votados em plenário, se a urgência também for aprovada. O debate e votação dos vereadores acontece a partir das 18h, e pode ser acompanhado diretamente no plenário da Câmara, ou ao vivo, na transmissão da Sessão pelo canal do Youtube (camaraitapema).

    O que propõe o PL 775/2025 (IPTU/PGV)

    O projeto acrescenta à Lei Municipal nº 3.001/2011 a possibilidade de atualizar a Planta Genérica de Valores (PGV) por decreto, “observado o disposto no art. 156 da Constituição Federal, com redação dada pela EC 132/2023”. A atualização na PGV que é a base de cálculo do IPTU, deve se basear em critérios técnicos, estudos de mercado, métodos de avaliação e vir acompanhada de relatório metodológico e mapeamento por zonas e tipologias.

    O texto frisa que a medida não trata do aumento do tributo, mas da recomposição dos valores venais dos imóveis à realidade do mercado local. Na justificativa, o Executivo pede urgência para viabilizar o lançamento do IPTU de 2026, adequar a base de cálculo e dar segurança ao planejamento fiscal do município.

    Na prática, o PL não altera alíquotas, mas pode elevar ou reduzir o imposto conforme a defasagem ou a valorização de cada zona da cidade: onde a PGV estiver abaixo da realidade recente de preços, o valor venal tende a subir e o IPTU acompanha, e onde houver sobrepreço ou desvalorização, o efeito pode ser neutro ou de queda. O texto exige relatório metodológico e mapeamento por zonas/tipologias, buscando dar transparência e previsibilidade ao lançamento do IPTU de 2026.

    O vereador Yagan Dadam (PL) propõe um PL Substitutivo à proposta da Prefeitura. Nela, o vereador mantém a possibilidade de atualização da PGV por decreto, porém limita esse ato à correção pela inflação prevista no Código Tributário Municipal. Qualquer reprecificação acima da inflação, para aproximar a PGV ao valor de mercado, passaria a depender de lei específica aprovada pela Câmara, acompanhada dos estudos técnicos. O objetivo, segundo o vereador, é concentrar as correções rotineiras no Executivo, e submeter ajustes mais expressivos ao crivo Legislativo, ampliando o debate público sobre mudanças relevantes na base de cálculo do IPTU.

    Se aprovado o PL substitutivo, o PL 775/2025 passa a ser extinto em suas determinações, valendo a matéria substitutiva.

    O que é o valor venal e por que ele importa?

    Valor venal é a estimativa fiscal do preço de venda à vista do imóvel, calculada a partir da PGV (m² de terreno e de construção × valores por zona e padrão + fatores técnicos). Ele não é um laudo individual como o de imobiliárias; é um parâmetro padronizado para fins tributários. O IPTU utiliza esse valor venal como base de cálculo: se o valor venal sobe/baixa, o IPTU tende a subir/baixar na mesma direção, salvo regras específicas (isenções, travas, descontos) previstas em lei.

    O que propõe o PL 776/2025 (ITBI)

    O segundo Projeto de Lei em questão altera a Lei Municipal nº 3.002/2011 e promove um pacote de atualização do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). O texto reafirma que a base de cálculo do ITBI de Itapema é o valor venal de mercado no momento da transmissão, e segue determinação federal (Tema nº 113/STJ).

    Nele, a Prefeitura propõe o aumento gradual da alíquota de 1,5% para 2%, a partir de janeiro de 2027, e traz novos critérios para a apuração do valor venal do imóvel. Mantém 1% para operações no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – incidindo apenas sobre a parcela financiada – e para incorporações com entrega futura, desde que a guia seja emitida até 24 meses após a averbação do imóvel.

    Para integralização de imóvel ao capital social, a alíquota é de 1% até 2026 e 1,5% a partir de 2027, se a guia for solicitada em até 90 dias do registro, criando um incentivo temporal à proposta de transição da alíquota. Também disciplina situações específicas: em arrematações, o valor é atualizado pelo INPC; em financiamentos, explicita como apurar a base; e, para terrenos rurais não cadastrados, fixa referência de 8.000 UFRM por hectare.

    Nos casos de imóveis em construção ou com entrega futura, a base considera a fração ideal do terreno somada à edificação “como se pronta estivesse” evitando subavaliação na etapa de transmissão.

    O PL 776/2025 também fortalece a fiscalização tributária, prevendo o lançamento eletrônico do ITBI com dados enviados diretamente pelos cartórios. Se aprovado, o projeto depende de regulamentações operacionais para detalhar fluxos eletrônicos, modelos de laudos e rotinas de conferência, e passa a valer com a lógica de transição de alíquotas já definida no próprio texto do Projeto.

    Repercussão das propostas
    Reportagem local destacou que as propostas movimentaram o debate no setor imobiliário, que teme efeitos econômicos de parte das mudanças. A matéria também pontua os principais pontos de mudanças nas propostas da Prefeitura: PGV por decreto (amparada pela EC 132/2023) e ajustes no ITBI com alíquotas escalonadas e novos critérios de valor venal, o que deve movimentar a última Sessão Ordinária do ano na Câmara de Itapema.

    Próximos passos e como acompanhar
    Os dois projetos serão discutidos e votados em Plenário na última Sessão Ordinária deste ano. Se aprovados, os PL´s seguem para sanção e regulamentação por Decreto (casos em que a lei prevê), quando serão detalhados metodologias, fluxos eletrônicos e procedimentos operacionais. A sessão pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara.

  • Praia Acessível inicia temporada em Balneário Camboriú

    Praia Acessível inicia temporada em Balneário Camboriú

    A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, deu início, nesta terça-feira (16), a mais uma edição do projeto Praia Acessível. Voltado à participação de pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, ele estará ativo na Praia Central – com estrutura montada na Avenida Atlântica, entre as ruas 3600 e 3700.

    A iniciativa busca assegurar a inclusão social, viabilizando o banho de mar e o passeio na orla, de forma gratuita, adaptada, segura e assistida, aos participantes no decorrer da temporada de verão 2025/2026. Para isso, uma estrutura formada por passarela de acesso em madeira, portal com identificação, container, chuveiro, bancos, paisagismo e duas cadeiras anfíbias estará disponível a usuários, monitores e parceiros envolvidos – como o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina e a Associação de Apoio às Famílias de Deficientes Físicos de Balneário Camboriú.

    “O Praia Acessível representa o cuidado e o olhar humano que queremos imprimir em todas as nossas ações. Balneário Camboriú é um destino para todos, e garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam vivenciar o mar, a orla e o verão com segurança, dignidade e autonomia é uma prioridade da nossa gestão. Estamos trabalhando para que a inclusão seja uma prática permanente, tanto para quem mora aqui quanto para quem escolhe a nossa cidade para visitar”, destaca a prefeita Juliana Pavan.

    Para participar, basta ir ao local do projeto, que vai prestar o atendimento diariamente, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, até o dia 15 de março. “Ações como o Praia Acessível reafirmam o nosso compromisso, enquanto poder público municipal, com a acessibilidade de moradores e turistas que buscam um destino inclusivo e genuinamente acolhedor”, ressalta o secretário de Assistência Social, Mulher e Família, Omar Tomalih.

    Serviço

    O que: Praia Acessível (banhos de mar para pessoas com deficiência física ou locomoção reduzida)
    Local: Praia Central (Avenida Atlântica – entre as ruas 3600 e 3700)
    Período: de 16/12 a 15/3
    Horários: 8h às 12h, 13h30 às 17h30

  • BC Digital: novo aplicativo reúne serviços municipais em um só lugar

    BC Digital: novo aplicativo reúne serviços municipais em um só lugar

    Nesta terça-feira (16), a Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (Segov), lançou o BC Digital, aplicativo que conecta o cidadão aos serviços públicos. A novidade foi apresentada durante a apresentação do Plano de Ações para o Verão 2025/2026, que ocorreu no Hotel Sibara.

    O sistema foi criado pela Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), que desde o mês de agosto tem a própria fábrica de software. Neste período, profissionais como desenvolvedores mobile, designer, programadores e gerentes de projetos trabalharam na viabilização do projeto.

    “O objetivo é aproximar ainda mais a prefeitura das pessoas, deixando a comunicação mais fácil e direta. A ideia é que o cidadão consiga fazer sua solicitação de forma simples e que a prefeitura responda com mais rapidez, organização e eficiência, resolvendo os problemas do dia a dia e facilitando a vida de quem mora e de quem visita a cidade”, afirma a prefeita Juliana Pavan.

    O BC Digital reúne, em um único aplicativo, diversos serviços públicos que antes estavam espalhados em diferentes sistemas e canais. A proposta é simples: centralizar informações, integrar secretarias e facilitar o acesso da população aos serviços municipais de forma rápida, prática e segura. Por trás do aplicativo, os sistemas internos da prefeitura trabalham de forma integrada, permitindo que o cidadão resolva suas demandas sem burocracia.

    “Quando a pessoa entra no aplicativo para emitir a segunda via do IPTU, por exemplo, ela não precisa procurar vários sites nem ir até a prefeitura. O próprio aplicativo se conecta aos sistemas municipais, busca a informação e entrega tudo pronto na tela. Essa é a nossa missão: usar a tecnologia para aproximar a prefeitura do cidadão, porque hoje quase todo mundo tem um celular na mão e o serviço público precisa estar onde as pessoas estão”, diz a secretária interina de Governo, Inovação e Orçamento, Kattiúcia Villain.

    Serviços já disponíveis

    A primeira versão do BC Digital já está disponível para download em aparelhos com sistema Android e iOS. O aplicativo reúne serviços nas áreas de saúde, transporte, turismo, zeladoria, educação, tributos, transparência, ouvidoria e desenvolvimento social. Segundo Sodré, a plataforma foi pensada para evoluir continuamente. “Esse é um projeto vivo. Todos os meses vamos identificar novos serviços para integrar ao aplicativo, ampliando o acesso da população e fortalecendo esse novo momento de transformação digital que Balneário Camboriú está vivendo”, explica o diretor da Divisão de Tecnologia da Informação, Murilo Sodré.

    A funcionalidade destaque para o lançamento do aplicativo é o ícone “BC Bem Cuidada”, um canal direto para que a população registre demandas da cidade, como buracos nas ruas, lâmpadas queimadas e outros problemas de infraestrutura urbana. As solicitações são encaminhadas diretamente à Secretaria de Obras ou ao setor responsável, garantindo mais rapidez na solução dos problemas e mais transparência no atendimento ao cidadão.

    Abaixo, veja o que cada módulo contempla:

    Desfile de Natal – O ícone leva ao GPS do Papai Noel, sistema desenvolvido para que a população possa acompanhar, em tempo real, por onde passam os carros do desfile Minha Noite de Natal, que ocorre às quartas e sábados até o dia 27.

    Empregos – Lá, é possível visualizar as vagas disponíveis pelo Sistema Municipal de Empregos (SIME), com todas as informações: desde descrições até pré-requisitos e salários. Se houver interesse na vaga, o cidadão é redirecionado ao WhatsApp do SIME.

    Alerta mulher – sistema vinculado à central da Secretaria de Segurança de Ordem Pública para que mulheres com medida protetiva possam acionar a Guarda Municipal em caso de necessidade. Os acessos são liberados apenas ao público-alvo na sede da secretaria.

    BC Bem Cuidada – Solicitação de obras e limpeza urbana pela cidade: basta inserir nos campos o endereço, contato do solicitante e anexar imagens da situação atual do local.

    Saúde – Portal “Saúde Transparente”, com informações de cada uma das unidades de saúde do município, como localização, estoque de medicamentos, lista de espera para consultas, tempo de espera médio estimado, número de vacinas aplicadas e consultas, exames e demais procedimentos realizados. Além disso, é possível acessar os sistemas de telemedicina e validação de atestados médicos emitidos pelas unidades municipais.

    Turismo – Quem ainda não conhece a cidade pode conferir mapas que contêm rotas de ciclovia, restaurantes, hospedagens, locais para compras e pontos turísticos de Balneário Camboriú.

    Coleta de Volumosos – Também por meio de mapas, é possível localizar todos os ecopontos e Pontos de Entrega Voluntária (PEVs) da cidade e o modo como funcionam.

    Ônibus Municipal – Rotas e horários do BC Bus, ônibus municipal 100% gratuito.

    Notícias – Principais novidades da Prefeitura de Balneário Camboriú.

    Educação – Consulta ao Programa Fila Única e cardápio referente à etapa escolar em que o aluno da Rede Municipal de Ensino está matriculado.

    Ouvidoria – Interface para registros de manifestações e demais informações sobre o serviço.

    Simplifica BC – Serviços como emissão de alvará, NF-Eletrônica, alvará sanitário, certidão de baixa da Secretaria da Fazenda e baixa de alvará.

    Transparência – Acesso ao Portal da Transparência, informações sobre a revisão do Plano Diretor (minutas, cronogramas e reuniões) e Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina.

    Tributos – Redirecionamento a serviços como atualização de cadastro imobiliário, certidão de débitos, certidão de quitação de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e consulta ao IPTU 2025.

    Eventos – Calendário de eventos vinculados à Prefeitura de Balneário Camboriú, com horários, localização e descrição.

    Minhas solicitações – Espaço para acompanhar quaisquer tipos de solicitações feitas pelo app.

    Listagem de favoritos – É possível deixar alguns dos módulos citados acima na aba “favoritos”: basta pressionar o módulo escolhido por três segundos até que ele “vibre” na tela, garantindo acesso mais rápido.

  • Câmara analisa propostas que regulamentam serviços e comércio nas praias no verão

    Câmara analisa propostas que regulamentam serviços e comércio nas praias no verão

    Propostas para a orla da praia e o período de temporada estarão em foco na 45ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, nesta terça-feira (16), às 18h. Os vereadores vão discutir medidas que impactam no que pode ser comercializado nas areias das praias da cidade e quais serviços podem ser explorados e como. Confira!

    Está em pauta a regulamentação do comércio nas praias com o Projeto de Lei (PL) do vereador João Vitor (PL), que permite a venda de refrigerante e suco de frutas industrializados por vendedores ambulantes na orla. A medida – nº 472/2025 – limita a concessão a 10 alvarás de licença para esta atividade. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Outro impacto no comércio nas areias de Itapema pode vir da aprovação do PL 545/2025, que autoriza restaurantes e bares a colocarem mesas e cadeiras na faixa de areia no período entre 19h e 00h. A proposta prevê contrapartida ambiental e social dos empresários e regulamentação e fiscalização do Executivo. A autoria também é de João Vitor e a votação nesta sessão depende da aprovação da tramitação em regime de urgência.

    Com foco no comércio das praias do Porto, dos Caminhoneiros e Praia Grossa, a Medida Provisória (MP) nº 74/2025 entra em pauta para regularizar, por meio de votação em Plenário, a venda de milho verde, churros, aluguel de cadeiras e guarda-sóis, terapias corporais e pontos para atividades náuticas de lazer. A autoria é da Prefeitura. A MP vai ser votada se aprovada a tramitação em regime de urgência, mas já está em vigor no município desde a data da sua publicação.

    Em pauta, também, o PL que institui o “Voucher Creche – Temporada de Verão”, uma proposta do vereador Yagan Dadam (PL) destinado a subsidiar vagas em creches privadas para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, no período noturno, entre 1º de dezembro e 15 de março de cada ano. A medida visa oferecer uma solução para famílias que têm dificuldade em conciliar a jornada noturna de trabalho com a ausência de vagas em creches nesse horário. A PL vai ser votado pelo plenário se aprovado o pedido de regime de urgência.

    Regulamentação dos ‘Trenzinhos da Alegria’ no verão

    Proposta que já vem tramitando no Legislativo, a regulamentação do transporte recreativo de passageiros em Itapema, chamados popularmente de ‘Trenzinhos da Alegria’ é o cerne do Projeto Substitutivo nº 1 ao nº 114/2025.

    Nesta proposta substituta, assinada por André Oliveira (Novo), há novos pontos de embarque e desembarque no Bairro Meia Praia e fica proibido o uso de buzinas ou dispositivos sonoros durante o trajeto (exceto em emergências).

    Foram designados os seguintes pontos de embarque e desembarque: I. Avenida Nereu Ramos, entre as Ruas 240 e 242; II. Avenida Nereu Ramos, entre as Ruas 254 e 256. A determinação de onde cada empresa pode explorar será decidido pela Secretaria de Segurança Pública, conforme os seguintes critérios:
    I. maior tempo de execução contínua e comprovada do serviço em Itapema;
    II. II. melhor adequação técnica e estrutural do veículo, aferida por laudo técnico emitido pelo DETRAMI.

    Havendo empate, o PL determina que seja feito sorteio público. A proposta entra em vigor se aprovada pela Câmara e sancionada pela Prefeitura. O PL vai ser votado nesta Sessão se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Na Ordem do dia: outros Projetos em votação

    O Projeto de Lei (PL) nº 518/2025, de André Oliveira (Novo) institui a Política Indígena Municipal de Itapema para preservar e valorizar culturas e tradições indígenas. O projeto determina que o espaço público destinado à política será reservado exclusivamente à comercialização de artesanato e produtos culturais de origem indígena, vedada a venda de itens industrializados, importados ou não indígenas. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    O PL recebeu uma emenda do vereador Saulo Ramos (PP) que altera a nomenclatura e o escopo para Política Municipal dos Povos Originários, ampliando objetivos para incluir saberes e expressões dos povos originários e indígenas. Ainda, acrescenta que, sempre que possível, os espaços públicos destinados à comercialização deverão ter identificação bilíngue e informações culturais sobre os povos participantes.

    Também voltado para valorização cultural, o vereador Ramos propôs uma medida (PL nº 775/2025) que declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Litoral, entidade dedicada a preservar e promover cultura, história e folclore gaúchos. A utilidade pública reconhece o interesse coletivo do trabalho da entidade e pode facilitar parcerias, editais e convênios voltados a ações culturais. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Na pauta, ainda, o PL nº 773/2025 (autoria: Poder Executivo) que denomina a Rua 2200 a área identificada no Bairro Morretes, vinculada à matrícula 58.469 do Registro de Imóveis. A medida padroniza o endereço oficial, dá segurança cadastral e facilita o acesso dos moradores a serviços públicos, entregas e emergências. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    A Prefeitura (Poder Executivo) também é autora do PL nº 802/2025 que autoriza a subvenção social à Associação dos Técnicos de Imobilização Ortopédica, Socorristas e Profissionais da Saúde de Santa Catarina (ASTTIOS). A proposta prevê repasse mensal de R$ 50 mil por 12 meses (de dezembro de 2025 a dezembro de 2026), prorrogável por termo aditivo e duas parcelas únicas de R$ 100 mil (em dezembro de 2025 outra em janeiro de 2026) referente ao trabalho desenvolvido no Projeto Olhar e Ouvir Inclusivo. O PL vai ser votado se aprovada a tramitação em regime de urgência.

    Outra proposta do Executivo é a Medida Provisória (MP) nº 75/2025, que entra em pauta para regularizar, por meio de votação em Plenário, a proibição do nepotismo, sendo este a nomeação de parentes de autoridades para exercer cargo em comissão, função de confiança ou gratificada, no serviço público municipal do Poder Legislativo e Executivo.

    Planejamento urbano

    Além disso, a pauta votação inclui uma série de projetos que alteram legislações do planejamento urbano e da área de obras do município. Saiba quais Projetos são:

    • PL Complementar (PLC) nº 18/2025, que disciplina as condições para a construção de mezaninos; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva (DC).
    • PLC nº 39/2025 regulamenta os limites das inclinações de rampas e calçadas; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PLC nº 36/2025 regulamenta o prazo de validade dos projetos aprovados e de licenciamento; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PLC nº 37/2025, que disciplina os limites de recuo de divisa para edificações em terrenos com vizinhança já consolidada; está em 2ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PLC nº 39/2025 regulamenta as alturas mínimas dos cômodos habitáveis nas construções; está em 1ª votação e é de autoria de Márcio Silva.
    • PL nº 261/2025, que trata da inspeção, manutenção e conservação periódica de pontes construídas na cidade; entra para votação única e é de autoria de Yagan Dadam (PL).

    Parecer da Comissão de Justiça
    A Comissão de Justiça encaminhou ao Plenário um parecer sobre o PL nº 375/2025, que trata da inclusão da fibromialgia entre as doenças que autorizam a concessão de isenção no IPTU. O projeto recebeu um parecer favorável e um contrário na Comissão de Justiça (CCJ) e vai a Plenário para apreciação dos vereadores.

    MOÇÕES

    A Câmara entrega nesta Sessão duas Moções de Aplausos. Por iniciativa dos vereadores André de Oliveira (Novo) e Raquel da Saúde (União), a Associação de Corretores e Imobiliárias de Santa Catarina (ACIESC) receberá o reconhecimento da Casa Legislativa pelo fortalecimento da categoria em todo o Estado, e, de modo especial, pelo impacto positivo em Itapema.

    O vereador João Vitor (PL) foi autor da Moção que reconhece o serviço da Guarda Municipal de Itapema – ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), na ação que realizou a maior apreensão de drogas do município, ocorrida em 7 de dezembro de 2025.

  • Viva o Verão BC: Prefeitura anuncia novidades para a temporada mais esperada do ano

    Viva o Verão BC: Prefeitura anuncia novidades para a temporada mais esperada do ano

    Um dos destinados mais procurados e seguros do Brasil, Balneário Camboriú espera receber nesta temporada entre 1,5 milhão a dois milhões de visitantes entre os meses de dezembro e fevereiro. A cidade inicia a temporada mais estruturada, qualificada e preparada. As novidades e planejamento para o Viva o Verão BC foram anunciadas pela prefeitura na manhã desta terça-feira (16), em coletiva de imprensa realizada no Hotel Sibara.

    Uma das novidades desta temporada é o uso da tecnologia para facilitar o acesso às informações e serviços municipais. Por meio do aplicativo “BC Digital”, elaborado pela equipe da Secretaria de Governo, Inovação e Orçamento (Segov), o cidadão terá mais agilidade e praticidade no contato com a prefeitura. O aplicativo está disponível nos sistemas android e iOS e pode ser baixado por meio do link https://digital.bc.sc.gov.br/.

    “Estamos investindo em tecnologia para aproximar ainda mais a Prefeitura das pessoas. O BC Digital é uma ferramenta pensada para facilitar a vida de moradores e visitantes, reunindo informações e serviços em um só lugar, com rapidez e praticidade. É mais um passo para tornar Balneário Camboriú uma cidade cada vez mais moderna, eficiente e preparada para receber todos com qualidade, especialmente durante a alta temporada”, destaca a prefeita Juliana Pavan.

    Durante toda a temporada, as forças de segurança municipal e estadual atuarão de forma integrada, com reforço nos efetivos e em ações coordenadas para garantir um verão seguro. O Centro de Controle Operacional (CCO) irá funcionar 24 horas por dia, em uma estrutura montada na areia da Praia Central, próximo ao Calçadão. No local, além da presença da Guarda Municipal e da Polícia Militar, haverá serviços e equipes das secretarias de Turismo e Saúde. O CCO vai funcionar até o dia 10 de janeiro.

    A segurança pública contará ainda com o trabalho intensificado da Guarda Municipal (GM), com rondas e reativação do pelotão de motos, bem como a atuação do Núcleo de Inteligência em campo. Também serão realizadas ações com o K9 em pontos estratégicos da cidade e rodoviária, além do monitoramento com drones. A GM também atuará junto a moradores, comerciantes e visitantes.

    Durante toda a temporada, a Polícia Militar irá trabalhar com reforço no efetivo, realizando ações táticas, controle de multidões, reforço imediato diante situações críticas e também será mobilizado o Comando de Missões Especiais em datas chaves da temporada, como Natal, Réveillon, shows e escalas de cruzeiros. Além disso, o policiamento será reforçado nas praias e áreas turísticas e serão realizadas barreiras policiais contantes, bem como fiscalização específica para perturbação sonora.

    Já a Polícia Civil também contará com maior efetivo, reforçando o plantão policial durante toda a temporada. Estão previstas ações como distribuição de material informativo e orientações preventivas à população, bem como distribuição de identificação para crianças.

    O Corpo de Bombeiros atuará com cerca de 120 guarda-vidas, além do reforço no efetivo para atuar de forma ampliada nas praias e nas guarnições operacionais.

    Quem também atuará de forma intensificada nas ruas da cidade será a BC Trânsito, com a ampliação de agentes de trânsito em campo, garantindo a presença constante nas vias, áreas turísticas e pontos de grande fluxo. A atuação também será focada na fiscalização de ônibus de turismo e controle da micromobilidade, entre outras ações.

    Quem também atuará com reforço nos efetivos são as equipes da Fiscalização de Posturas, com 70 fiscais a mais, e do Resgate Social, que passará a atuar com mais 35 agentes sociais pelas ruas da cidade.

    Réveillon

    Para a festa de Réveillon, mais de 1 milhão de pessoas são esperadas para prestigiar o show de fogos, com duração de 15 minutos. A contagem regressiva poderá ser acompanhada pelo público de forma integrada à Roda Gigante FG.

    Este ano, a Prefeitura de Balneário Camboriú traz uma importante novidade para a festa. Serão distribuídos 200 abafadores de ruído, com o objetivo de oferecer mais conforto e garantir a inclusão daspessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    O trânsito também sofrerá alterações, com rotas alternativas e controle de tráfego para garantir fluidez e evitar longos congestionamentos. Todas as alterações previstas podem ser conferidas por meio do QR Code disponível ao final deste texto.

    A limpeza da orla também já está organizada, sendo que os serviços terão início às 2h do dia 1° de janeiro. As equipes atuarão simultaneamente em diferentes pontos da cidade, compreendendo um total de 380 colaboradores exclusivamente para a limpeza da faixa de areia.

    Para dar agilidade ao trabalho, será empenhado maquinário pesado, como 22 caminhões caçamba, 18 retroescavadeiras e duas escavadeiras hidráulicas.

    Abastecimento de água e saneamento

    Durante a temporada, equipes da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) irão realizar o monitoramento contínuo do sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a fim de garantir regularidade mesmo nos períodos de pico populacional. Além disso, equipes estarão de prontidão para atendimento rápido de ocorrências e manutenção preventiva da rede.

    Saúde

    Para garantir atendimento a todos, a Secretaria de Saúde reforçou as equipes, escalas de serviços e aumentou a aquisição de insumos em 30%. Além disso, ampliou o serviço de telemedicina com a instalação de totens em pontos estratégicos do município, oferecendo ainda atendimento também nas línguas inglesa e espanhola. O combate ao Aedes aegypti também será intensificado, com ações em áreas críticas e pontos turísticos, além de campanhas educativas e de fiscalização.