No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Itapema realiza primeira edição da Semana Farroupilha com shows, dança e comidas típicas

    Itapema realiza primeira edição da Semana Farroupilha com shows, dança e comidas típicas

    Itapema realizará, pela primeira vez, uma edição oficial da Semana Farroupilha, com programação especial que valoriza a cultura gaúcha. De 12 a 14 de setembro, a Praça da Paz será palco de shows, apresentações de dança, cavalgada, oficinas culturais, mateada e comidas típicas, incluindo o tradicional churrasco gaúcho.

    📌 Programação e atrações
    Na sexta-feira (12), a festa começa com a Chama Crioula, cavalgada e cerimônia de abertura ao lado do Parque das Capivaras. No sábado (13), destaque para o Baile da Melhor Idade com a dupla Kevin e Wesley, seguido de apresentações do grupo Tchê Campeiro. No domingo (14), a programação inclui apresentações artísticas, poesia, gaita, danças tradicionalistas, oficinas culturais e o almoço com costela fogo de chão servido pelos CTGs participantes.

    “Estamos muito felizes em realizar pela primeira vez uma programação completa da Semana Farroupilha em Itapema. Preparamos tudo com carinho para valorizar a cultura gaúcha e oferecer um evento especial para toda a família, com música, dança, cavalgada, oficinas e, claro, o sabor único do churrasco típico”, afirmou a secretária de Turismo, Pati Marin.

    📌 Organização e entrada
    O evento é promovido pela Secretaria de Turismo de Itapema, com apoio dos CTGs da região e entidades tradicionalistas. A entrada é gratuita, reforçando o calendário cultural do município e promovendo a integração entre moradores, turistas e comunidade tradicionalista.

    📌 Programação completa

    • Sexta-feira (12/09): 18h – Abertura com saída do CTG, Chama Crioula e cavalaria
    • Sábado (13/09): Baile da Melhor Idade, Tchê Campeiro e jantar típico com CTGs
    • Domingo (14/09): Mateada, apresentações artísticas, danças, oficinas e almoço com costela fogo de chão

    📌 Impacto cultural
    A primeira Semana Farroupilha de Itapema fortalece a identidade cultural da cidade, valoriza tradições gaúchas e cria um espaço de convivência, lazer e aprendizado para todas as idades.

  • Polícia Civil de Camboriú prende foragido do Pará e apreende 35 quilos de maconha em operação nacional

    Polícia Civil de Camboriú prende foragido do Pará e apreende 35 quilos de maconha em operação nacional

    A Polícia Civil de Camboriú prendeu, nesta quarta-feira (4), um foragido do Estado do Pará durante a Operação Saldo Devedor 2, deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Pará (FICCO/PA), com apoio da Polícia Federal e de diversas unidades da Polícia Civil em todo o país.

    O alvo da ação era Wallace Patrick Silva de Souza, conhecido como “Garfield”, apontado como integrante do Comando Vermelho, facção criminosa ligada ao tráfico de drogas, extorsões e homicídios. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça paraense.

    📌 Apreensão de drogas
    Durante o cumprimento da ordem judicial, os policiais do Setor de Investigações da Delegacia de Camboriú localizaram na residência do investigado 43 tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 35,6 quilos. Além do cumprimento do mandado, ele foi preso em flagrante por tráfico ilícito de entorpecentes.

    📌 Operação nacional
    Coordenada pela Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, a Operação Saldo Devedor 2 teve como foco desarticular supostos “tesoureiros” da facção, responsáveis por movimentar recursos financeiros provenientes do tráfico de drogas e outros crimes violentos.

    “Essa ação reforça o compromisso das forças de segurança em enfrentar o crime organizado de forma integrada e articulada em todo o território nacional”, destacou a Polícia Civil em nota.

  • MPSC reforça combate à venda irregular de imóveis em Porto Belo

    MPSC reforça combate à venda irregular de imóveis em Porto Belo

    O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) tem intensificado a fiscalização e as medidas judiciais contra práticas ilegais no mercado imobiliário de Porto Belo. Na área cível, a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo conseguiu em segundo grau a confirmação de uma condenação contra uma construtora e o seu sócio-administrador e, em outro processo, a condenação criminal de um réu que recusou a proposta de suspensão condicional do processo.  

    Condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça

    Em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo, ficou comprovado que uma construtora comercializava unidades residenciais no bairro Perequê sem o devido registro da incorporação imobiliária, em afronta à Lei n. 4.591/64 e ao Código de Defesa do Consumidor. 

    A sentença de primeiro grau, proferida em 2023, determinou que os réus regularizassem o empreendimento em até 180 dias, se abstivessem de novas vendas sem registro, indenizassem os consumidores prejudicados e publicassem a decisão em veículos de imprensa como forma de contrapropaganda. 

    A defesa recorreu, mas a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve integralmente a condenação, reconhecendo a responsabilidade solidária da construtora e de seu sócio-administrador. “Essa decisão demonstra a importância da atuação do Ministério Público na defesa coletiva da sociedade, garantindo que os consumidores não sejam lesados por práticas ilegais do mercado imobiliário e de nenhum outro segmento”, destacou a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva, responsável pela ação civil pública.  

    ACP n. 5003505-07.2021.8.24.0139 

    Réu recusa suspensão condicional e é condenado

    Em outro processo, o MPSC denunciou os responsáveis pela venda de um apartamento em um edifício, também em Porto Belo, sem o registro de incorporação. A compradora havia pagado R$ 100 mil de entrada, mas conseguiu reaver apenas R$ 20 mil ao constatar a irregularidade. 

    Durante a tramitação, o Ministério Público chegou a oferecer a suspensão condicional do processo, uma vez que o réu preenchia os requisitos para a aplicação do instituto, mas ele recusou a proposta e foi condenado. A ação seguiu até a sentença e a Justiça reconheceu a infração ao artigo 65 da Lei de Incorporações Imobiliárias.

    O acusado foi sentenciado a um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária equivalente a 10 salários mínimos em favor da vítima, além do pagamento de 11 dias-multa calculados sobre o salário mínimo vigente na época dos fatos (setembro de 2021). 

    “Com a atuação do MPSC, mesmo sem cumprimento de pena privativa de liberdade, os responsáveis foram chamados a responder judicialmente e a reparar os prejuízos, além de cumprir medidas restritivas que coíbem novas práticas lesivas no mercado imobiliário, protegendo o consumidor”, declarou a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. 

    Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC- Correspondente Regional em Blumenau

  • 27º Festival de música de Itajaí homenageia compositores locais

    27º Festival de música de Itajaí homenageia compositores locais

    Além das atrações nacionais e internacionais, o 27º Festival de Música de Itajaí também valoriza os compositores da cidade. Com o objetivo de celebrar artistas locais, os três palcos do festival receberam nomes inspirados em músicas de artistas itajaienses. A escolha simbólica dos nomes relembra músicos que fizeram e fazem Itajaí ser reconhecida de forma nacional no setor musical. 

    Na Praça Arno Bauer, ficará o palco Ares de Verão, em homenagem à composição de Carlinhos Niehues. Já no pátio interno da Casa da Cultura, o palco Ondas do Atalaia homenageará a música de Arnou de Melo. E no Mercado Público, o Samburá, homenageia a canção de Chico Preto e Vê Domingos. 
    “Quando me falaram que colocaram o nome da minha música no palco da Casa da Cultura, eu fiquei muito feliz. Me senti muito honrado, pois minha vida é regida pela música. Eu não vivo da música, eu vivo pela música”, expressa o compositor Arnou de Melo.

    Conheça os Homenageados 

    Nascido em 1957, Carlinhos Niehues foi um renomado músico, compositor e produtor musical. Ele iniciou sua trajetória na música aos 14 anos de idade, com estudos de violão clássico e pesquisas da música popular brasileira (MPB). Aos 21 anos, fundou o grupo musical Araitá, onde introduziu suas composições no repertório, que também fez parte de apresentações do grupo vocal Boca Livre, de Florianópolis. Em 1987 partiu para os Estados Unidos e se graduou no Musicians Institute, em Los Angeles. Em 1992, com Arnou de Melo e Carlos Coria, fundou o primeiro instituto de música popular de Santa Catarina, o Dr. Muzik, em Itajaí. Niehues faleceu tragicamente em 1994, aos 37 anos, após se envolver em um acidente de carro. Embora sua trajetória tenha sido interrompida de forma prematura, o itajaiense deixou um legado que se perpetua por gerações no cenário musical catarinense e mundial. Atualmente, o Conservatório de Música Popular de Itajaí homenageia seu nome. 

    Arnou Teixeira de Melo Filho é músico autodidata. Natural de Itajaí, iniciou sua carreira profissional aos 18 anos. Nos anos de 1989 e 1990, estudou na escola BIT (Bass Institute of Technology), do Musicians Institute, em Hollywood, nos Estados Unidos, e recebeu o prêmio de “Outstanding Student of the Year” (“O Aluno do Ano”). Tocou com grandes nomes da música brasileira. Arnou produz e dirige seu trabalho focado na Música Popular Brasileira e no Jazz. Atualmente, é professor do Conservatório de Música de Itajaí. 

    Chico preto é músico, compositor, professor, produtor musical e cultural. O artista é referência no desenvolvimento cultural e artístico da cidade. O nome artístico “Chico Preto” surgiu como uma forma prática de identificação quando o músico tocava pelos bares de Itajaí, na década de 1990.

    Vê Domingos é um compositor, músico e artista plástico, conhecido por suas composições e apresentações musicais. Ele é um CantoAutor (compositor) catarinense, com músicas gravadas por artistas do sul do Brasil, ao se tornar uma referência na música itajaiense.

    Serviço:

    27º Festival de Música de Itajaí
    De 5 a 13 de setembro
    Entrada gratuita

  • Águas de Bombinhas promove capacitação gratuita para encanadores, em parceria com o SENAI

    Águas de Bombinhas promove capacitação gratuita para encanadores, em parceria com o SENAI

    A Águas de Bombinhas, em parceria com o SENAI, promove um curso gratuito de capacitação para encanadores no município. O treinamento, que é voltado tanto para homens quanto para mulheres, será realizado no dia 15 de setembro, das 9h às 17h, no auditório da Prefeitura no endereço Rua Baleia Jubarte, 328, no bairro José Amândio.

    Ao todo, 20 vagas estão disponíveis e os participantes receberão certificação reconhecida pelo SENAI, um diferencial importante para quem deseja atuar ou se consolidar na área.

    A capacitação é destinada a profissionais que já atuam como encanadores ou interessados em ingressar na área, e tem como principal objetivo preparar os trabalhadores para atuar na instalação e manutenção de sistemas de esgoto predial. O conteúdo programático contempla temas como:

    •           Funcionamento do sistema predial de esgoto sanitário;

    •           Dimensionamento das instalações conforme as normas técnicas;

    •           Materiais e ferramentas adequados para o serviço;

    •           Conexão correta das instalações internas ao sistema público de coleta;

    •           Manutenção e reparos em conformidade com os padrões técnicos;

    •           Uso obrigatório de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva).

    Oportunidade em um mercado em expansão

    Segundo Alessander Schwabe, o Alex, analista de responsabilidade social da concessionária, com a ampliação da rede pública de esgotamento sanitário em Bombinhas, há uma crescente demanda por profissionais qualificados para executar os serviços necessários nas ligações domiciliares. A formação oferecida busca atender a esse novo mercado e garantir que os serviços sejam realizados com qualidade, segurança e respeito às normas ambientais.

    “Estamos investindo na infraestrutura da cidade e, ao mesmo tempo, queremos investir nas pessoas. Capacitar profissionais locais é essencial para garantir que essa transformação seja feita com excelência”, destacou Reginalva Mureb, presidente da Águas de Bombinhas.

    Inscrições abertas e gratuitas

    As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas online por meio do link:

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc86cCx6SvPjTZtk7twI9klC77lMVOwr6JJcc_57TneackX_w/viewform

  • Balneário Camboriú terá estações meteorológicas

    Balneário Camboriú terá estações meteorológicas

    A Prefeitura de Balneário Camboriú, por meio da Defesa Civil municipal, iniciou as tratativas para a instalação de quatro novas estações meteorológicas na cidade. Os equipamentos foram requisitados no último mês, durante agenda da prefeita, Juliana Pavan, com o secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, Mário Hildebrandt, em Florianópolis.

    Na oportunidade, o Governo do Estado sinalizou o apoio, sendo que ficou acordado que dois dos aparelhos serão adquiridos ainda neste ano pelo município, com recursos próprios, e no próximo ano a cidade receberá as outras duas estações, estas com investimentos estaduais. Em contrapartida à aquisição dos dois equipamentos pelo município, o Estado se comprometeu a custear a manutenção mensal de todas as quatro estações meteorológicas.

    “Nosso objetivo é garantir o monitoramento climático e, assim, estarmos preparados para dar uma resposta rápida em situações de risco. Estamos investindo na Defesa Civil com foco na prevenção, para garantir a segurança da população”, ressalta a prefeita.

    Conforme explica o secretário de Segurança e Ordem Pública, Major Geraldo Rodrigues Alves Junior, os dois equipamentos serão adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Defesa Civil pela Ata de Registro de Preço do Estado e instalados no Parque Natural Raimundo Malta, no Bairro dos Municípios, e nas Praias Agrestes, Região Sul. Posteriormente, as outras duas estações que serão entregues pelo Governo do Estado irão contemplar o Centro e a Região Norte da cidade. Ainda não há previsão para as datas de instalação.

    A instalação das estações meteorológicas faz parte das ações e estratégias que vêm sendo adotadas pela prefeitura desde janeiro deste ano, para fortalecer a Defesa Civil municipal. “Encontramos uma Defesa Civil desestruturada e o episódio das fortes chuvas no início do ano fez com que antecipássemos o plano de fortalecê-la. Para se ter uma ideia, hoje não temos nenhuma estação meteorológica funcionando no município”, pontua o secretário.

    O equipamento é fundamental para a prevenção, uma vez que auxilia no monitoramento de sistemas climáticos.

  • Relatórios do Plano Municipal de Educação de Itapema estão disponíveis para consulta pública

    Relatórios do Plano Municipal de Educação de Itapema estão disponíveis para consulta pública

    A Comissão Coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de Itapema disponibilizou para consulta pública os relatórios de monitoramento referentes aos anos de 2022 a 2025. A iniciativa tem como objetivo garantir transparência no acompanhamento das metas estabelecidas para o decênio 2015-2025, conforme previsto na Lei Municipal nº 3439/2015, com alterações introduzidas pela Lei nº 4259/2022.

    📌 Consulta pública e participação da população
    Os documentos estarão disponíveis por 30 dias no link https://www.itapema.sc.gov.br/pme-itapema/, permitindo que a população analise as metas e envie contribuições por meio de formulário específico, indicando os pontos avaliados e sugestões pertinentes ao processo de monitoramento.

    “Essa é uma etapa essencial para garantir que o planejamento educacional seja construído de forma coletiva, com base em dados reais e na escuta da sociedade. A avaliação do PME nos ajuda a entender o que avançou, o que precisa ser aprimorado e como podemos seguir fortalecendo a educação pública em Itapema”, destacou o secretário de Educação, Valdir Nesi Filho.

    📌 Próxima etapa: Conferência Municipal de Avaliação
    O processo de monitoramento é parte obrigatória da política educacional municipal e será consolidado na Conferência Municipal de Avaliação do PME, marcada para o dia 9 de outubro de 2025. O encontro reunirá profissionais da educação, conselhos, gestores, comunidade escolar e sociedade civil, com o objetivo de validar os resultados e contribuir para o planejamento dos próximos anos.

    📌 Impacto e importância
    A disponibilização dos relatórios e a possibilidade de envio de sugestões reforçam o compromisso da gestão municipal com educação participativa, transparente e de qualidade, garantindo que o planejamento público atenda às necessidades da comunidade.

  • Prefeito Xepa reafirma continuidade dos serviços da AMA em Itapema

    Prefeito Xepa reafirma continuidade dos serviços da AMA em Itapema

    O prefeito de Itapema, Alexandre Xepa, se reuniu nesta quinta-feira (4) com a coordenadora da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Litoral de Santa Catarina (AMA Litoral), Cátia Cristiane Purnhagen Franzoi, e o secretário de Saúde, Fabrício Lazzari (Fafá), para alinhar a continuidade dos serviços prestados pela entidade no município. O encontro confirmou que os atendimentos da AMA seguem normalmente e integram a rede municipal de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), junto ao novo CAP-TEA.

    📌 Esclarecimento à comunidade
    Durante a reunião, foram tratados pontos sobre o funcionamento das instituições, reforçando que o objetivo da gestão é ampliar e fortalecer os atendimentos. O prefeito destacou que informações falsas sobre o fechamento da AMA circularam recentemente, mas nunca houve essa possibilidade.

    “Infelizmente, algumas pessoas têm espalhado inverdades sobre o fechamento da AMA, o que nunca esteve em pauta. Nosso compromisso sempre foi ampliar a rede de atendimento ao autismo em Itapema, com mais estrutura, dignidade e cuidado. A AMA é parte importante disso, e seguimos juntos nesse propósito. Vou continuar ouvindo cada pai e mãe, e trabalhando para melhorar ainda mais os serviços”, afirmou o prefeito Alexandre Xepa.

    📌 Repercussão positiva
    A coordenadora da entidade ressaltou o alívio das famílias após a confirmação da parceria.

    “Foi uma reunião muito produtiva. Conseguimos alinhar a continuidade da AMA e saímos com o coração aliviado, certos de que nossos trabalhos seguem. Agradeço ao prefeito, ao secretário Fafá e à equipe pela escuta, pelo respeito e por manter esse compromisso com nossas famílias e profissionais”, declarou Cátia Franzoi.

    O secretário de Saúde destacou que os atendimentos da AMA e do CAP-TEA são complementares.

    “A abertura do Centro de Atendimento à Pessoa com TEA vem justamente para somar. O CAP-TEA fortalece a rede, e juntos conseguimos atender ainda mais famílias com qualidade, responsabilidade e amor”, afirmou Fabrício Lazzari.

    📌 Rede de apoio ampliada
    O novo CAP-TEA iniciou os atendimentos neste mês, com capacidade para 400 usuários e a realização de mais de 7 mil procedimentos por ano. Além disso, a Prefeitura segue implementando políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência e fortalecendo parcerias com instituições da sociedade civil.

  • Projeto de Itajaí é destaque em Simpósio Nacional sobre Feminicídio em Londrina

    Projeto de Itajaí é destaque em Simpósio Nacional sobre Feminicídio em Londrina

    O Município de Itajaí esteve representado no 3º Simpósio sobre Feminicídios, realizado na Universidade Estadual de Londrina (UEL/PR) entre os dias 27 e 29 de agosto. O evento, considerado um dos principais espaços nacionais de debate e intercâmbio de experiências sobre o enfrentamento à violência letal contra meninas e mulheres, reuniu pesquisadores, profissionais e ativistas de todas as regiões do país.

    Entre as iniciativas selecionadas estava o Projeto Feminicídio em Pauta, desenvolvido pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) de Itajaí. Criado em 2021, o projeto promove rodas de conversa com famílias atendidas pelas políticas públicas, e aborda temas como a Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15), o ciclo da violência doméstica, sinais de relacionamentos abusivos e estratégias de prevenção. Além dos encontros reflexivos, a ação utiliza materiais de apoio como vídeo institucional, cartilha informativa, camisetas, adesivos, bottons e cards digitais, e fortalece a prevenção e o diálogo na comunidade.

    “É motivo de orgulho ver o CREAS representando Itajaí em um evento de tamanha relevância, mostrando que nossas práticas locais têm força e inovação para inspirar outros estados. Isso fortalece nosso compromisso em proteger mulheres e famílias, além de reafirmar que Itajaí está na linha de frente no combate à violência contra a mulher.”ressalta o secretário de Assistência Social e Cidadania, Léo Severino.

    Ao todo, foram 68 trabalhos selecionados, apresentados em seminários temáticos, sessões presenciais e online, que abrangeu oito grandes eixos, como prevenção à violência, acolhimento de familiares, acesso à justiça, políticas públicas e experiências de gestão. O simpósio contou com representantes de 46 instituições e participantes de pelo menos 17 estados brasileiros, que consolida sua abrangência nacional.

    No simpósio, o projeto foi de Itajaí exposto na Mostra de Inovações Públicas no Enfrentamento à Violência contra a Mulher, por meio de um pôster que permaneceu aberto à visitação durante os três dias do evento. Houve ainda um momento exclusivo para interação com os participantes, quando foram distribuídos materiais de identidade visual do projeto.

    “A experiência foi muito produtiva e inspiradora, especialmente pelo fato de, pela primeira vez, sairmos da nossa cidade para mostrar uma atividade do CREAS em outro estado, dentro de uma universidade com o prestígio da UEL. Recebemos muitos elogios pelo nosso trabalho e entendemos que estamos no caminho certo, dialogando e informando nossa comunidade itajaiense sobre o feminicídio. A troca com pesquisadoras, gestoras, promotoras, ativistas e estudantes foi riquíssima e reforçou a importância desse diálogo em um momento tão desafiador, diante do aumento dos casos em Santa Catarina.”destaca a representante do CREAS no evento, Gisele Pinheiro.

    Com a participação no simpósio, o projeto Feminicídio em Pauta amplia sua visibilidade e reafirma a importância da atuação conjunta entre políticas públicas, sociedade civil e comunidade científica no enfrentamento à violência de gênero.

  • Câmara de Itapema aprova projeto de combate ao aborto e promoção do “Entrega Legal”

    Câmara de Itapema aprova projeto de combate ao aborto e promoção do “Entrega Legal”

    A Câmara Municipal de Itapema aprovou na última sessão ordinária o Projeto de Lei Nº 209/2025 de autoria do vereador André de Oliveira (Novo), que cria o Programa Municipal de Combate ao Aborto, Promoção e Defesa do Direito à Vida e Divulgação do Programa Entrega Legal. A proposta, que visa apoiar gestantes em vulnerabilidade e promover a entrega voluntária para adoção, agora aguarda a sanção do prefeito Alexandre Xepa (PL) para entrar em vigor.

    O projeto prevê a realização de campanhas educativas permanentes, palestras e a afixação de cartazes em unidades de saúde e assistência social, informando sobre o Programa Entrega Legal. Este programa, regulamentado pela Lei Federal nº 13.509/2017 e pela Resolução GP/CGJ nº 20/2023 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, garante às gestantes a entrega sigilosa e legal de seus filhos para adoção, com acompanhamento psicológico, social e jurídico. A iniciativa tem como objetivo proteger a vida desde a concepção e oferecer alternativas seguras, reduzindo os riscos associados aos abortos ilegais.

    “Este projeto é sobre salvar vidas, tanto da mãe quanto do nascituro, o ser mais indefeso que existe. Para isso, precisamos oferecer suporte psicológico, jurídico e assistência integral à saúde das gestantes. Ao mesmo tempo, há muitas famílias na fila de adoção aguardando a oportunidade de acolher essas crianças. Esperamos que o prefeito sancione rapidamente a proposta para que possamos implementar essas ações tão necessárias”, afirmou o vereador André de Oliveira.