Cuidado, respeito e inclusão! O tema do autismo vem sendo amplamente discutido na cidade de Itapema. A administração Municipal está focada em fazer da cidade referência em atenção e atendimento às famílias atípicas. Na Câmara de Vereadores, o tema foi destaque por duas sessões consecutivas na Tribuna do Povo, um espaço de fala onde a comunidade expressa opiniões durante a sessão legislativa.
A discussão do PL 405/2025, que criou o serviço público de loteria no município de Itapema também teve grande relevância. A matéria diversifica as fontes de receita do município e cria uma alternativa sustentável para o financiamento de políticas públicas, com foco em habitação, esportes, saúde e infraestrutura. Isso sem onerar diretamente a população com a criação de novos impostos ou taxas.
O PL 405/2025 cresceu em discussão, porque parte da arrecadação da loteria será revertida para viabilizar projetos e atendimentos às famílias atípicas de Itapema. Recentemente, a Prefeitura inaugurou o CAP-TEA, que terá capacidade para 400 usuários por mês e mais de sete mil procedimentos por ano. O desafio agora está na demanda reprimida, que, segundo manifestação do Vereador Léo Cordeiro na Tribuna, já chega a mil laudos de pacientes diagnosticados com o transtorno em Itapema.
Durante as discussões, o também vereador do MDB, que é líder do Governo, pediu a palavra e apresentou emenda verbal em coautoria com o Vereador Ley Dias, que é avô de uma criança autista. A proposta dos vereadores foi aumentar os percentuais da arrecadação das loterias que serão direcionadas ao Fundo Municipal de Saúde. Eles sugeriram retirar o percentual de 20% da arrecadação destinada à Secretaria de Governo e Infraestrutura e direcioná-lo para o Fundo Municipal de Saúde com a finalidade de melhor atender o Centro do Autista (CAP TEA).
Léo Cordeiro também justificou a importância dos outros temas de destinação de recurso, pontuando que a habitação e desenvolvimento econômico são questões amplamente sensíveis, e que também podem envolver famílias atípicas, assim como o esporte desenvolve atividades direcionadas às crianças e aos jovens e também atua na inclusão com modalidades específicas.
A sugestão do vereador Léo foi tão bem recebida que ampliou a discussão entre os legisladores sobre os percentuais da loteria destinados à Saúde. O parlamentar relembrou o desafio que precisa ser vencido do atendimento aos adolescentes autistas, o público 14 anos ou mais.
O resultado final do debate de ideias foi uma emenda coletiva, assinada por todos os vereadores, para a destinação de 40% da arrecadação das loterias municipais com foco exclusivo para os atendimentos em saúde das famílias autistas de Itapema.
“Vamos fazer uma emenda de todos os vereadores! Todos levantando uma mesma bandeira: a da causa autista em Itapema e da melhora contínua do atendimento para as famílias atípicas que precisam de orientação, acolhimento e um atendimento de referência” – explicou o vereador Léo, do MDB.
O Projeto de Lei Ordinária 405/2025 foi aprovado
