Autor: da Redação

A Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara de Vereadores de Itapema inicia nesta quarta-feira (17) uma nova rodada de reuniões para ouvir os servidores públicos municipais da Saúde e Assistência Social. O objetivo é identificar os principais desafios enfrentados no dia a dia e propor soluções para aprimorar os serviços prestados à população.

O primeiro encontro, marcado para as 19h no Plenário da Câmara (Rua 120, nº 423, Centro), reunirá Agentes de Saúde Pública, Controle de Endemias (ACS e ACE) e Agentes Administrativos. A reunião será aberta ao público, permitindo a participação da comunidade e o acompanhamento dos debates.

O calendário segue com encontros semanais sempre às quartas-feiras:

• 24/09 – Enfermeiros, Psicólogos e Farmacêuticos
• 01/10 – Médicos e Dentistas
• 08/10 – Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Saúde Bucal
• 22/10 – Fisioterapeutas, Nutricionistas, Assistentes Sociais e Vigilantes Sanitários

“Queremos ouvir diretamente quem está na ponta do atendimento para construir, junto com o Executivo, propostas que melhorem o sistema de saúde do município”, afirmou a Comissão de Educação, Saúde e Assistência da Câmara.

Ao final da série de encontros, será elaborado um documento consolidando todas as demandas apresentadas pelas categorias. O material será encaminhado à Prefeitura de Itapema para subsidiar futuras decisões e políticas públicas na área da saúde.

A Secretaria de Políticas à Pessoa Idosa, em parceria com a Secretaria de Saúde de Itapema, passou a oferecer atendimento médico exclusivo para os participantes dos Centros de Convivência da Pessoa Idosa (CCIs). A iniciativa tem como objetivo realizar triagens e avaliar a aptidão física dos idosos antes do início das atividades esportivas e recreativas nos espaços.

O atendimento médico está disponível:

• CCI da Meia Praia: segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 17h
• CCI do Sertão: terças e quintas-feiras, das 8h às 17h

Durante o atendimento, os idosos passam por uma avaliação inicial e, quando necessário, são encaminhados para exames complementares, garantindo maior segurança na prática das atividades.

“Esse acompanhamento é fundamental porque nos permite avaliar cada caso individualmente. Assim, o idoso começa as atividades de forma segura, com mais tranquilidade para ele e para os professores que conduzem as práticas”, explicou a secretária da Pessoa Idosa, Gabi Nascimento.

O prefeito Alexandre Xepa destacou a importância da iniciativa:

“A Secretaria da Pessoa Idosa foi criada nessa gestão justamente para cuidar de quem tanto já fez por nossa cidade. Trazer o médico mostra nosso compromisso: oferecer atenção especial, com segurança e cuidado em cada etapa da vida”.

Os vereadores mirins reúnem-se na próxima quinta-feira (18), às 14h, para a 7ª Sessão Ordinária da Câmara Mirim. Na pauta, destacam-se quatro propostas de Projeto de Lei Mirim que serão discutidas e votadas pelos jovens vereadores.

“Pela 1ª vez esse ano, os vereadores mirins estão apresentando Propostas de Projetos de Lei. O regimento da Câmara Mirim prevê que sejam propostas, pois não temos comissões instituídas para análise de Projetos de Lei”, contextualizou Jozué Bordim, coordenador do programa. Até então, o grupo havia submetido indicações e requerimentos à votação.

O coordenador explicou que, sendo aprovadas nessa Sessão, as matérias seguem para o Plenário da Câmara Municipal e tramitam nas Comissões Permanentes da Casa. Caso recebam pareceres favoráveis, vão à votação dos vereadores, afim de que se tornem Leis Municipais. “No texto desse ‘futuro’ PL, no campo ‘Justificativa’, irá constar que foi originado na Câmara Mirim”, registrou.

Na 7ª Sessão também serão discutidos e votados 15 indicações e 3 requerimentos, que, se aprovados, também seguem para análise dos vereadores da Casa.

Conheça as propostas de Lei: educação e segurança

Na pauta, está a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) nº 1/2025, de autoria dos vereadores mirins Ana Clara Cordeiro e Benício Soares Emerenciano, que propõe a criação do Programa Permanente de Prevenção, Conscientização e Combate ao Abuso Infantil e ao Feminicídio Juvenil.

A iniciativa pretende transformar as escolas públicas e privadas de Itapema em espaços de proteção, informação e acolhimento, promovendo atividades de conscientização com estudantes, famílias e comunidade escolar. Entre as ações previstas estão palestras, debates, oficinas, campanhas educativas e divulgação de canais de denúncia como o Disque 100, o Disque 180 e o Conselho Tutelar.

Segundo os autores, o objetivo é incentivar crianças e adolescentes a reconhecerem situações de violência, buscarem ajuda e se tornarem protagonistas na construção de uma cultura de paz, igualdade e respeito.

Meio ambiente e urbanismo

Outra matéria em discussão é a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) nº 2/2025, dos vereadores mirins Anderson Simas e Arthur Rosa, que institui o Programa Municipal de Revitalização e Pintura de Áreas Públicas Inutilizadas ou com Vegetação Morta.

A iniciativa busca promover o embelezamento urbano e a valorização dos espaços públicos, melhorando a qualidade de vida da população. O programa prevê a limpeza e recuperação de áreas degradadas, remoção de vegetação morta, pintura de muros e equipamentos públicos, plantio de espécies adequadas e o uso de tintas ecológicas sempre que possível.

Lazer e convivência comunitária

Foi apresentada a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) nº 3/2025, de autoria das vereadoras mirins Lívia Grangeiro de Souza e Maria Fernanda Florêncio, que cria o “Domingo da Família” em Itapema, instituindo-o como Lei para que permaneça como agenda do município.

A iniciativa propõe fechar temporariamente o tráfego de veículos algumas vias públicas, no primeiro domingo de cada mês, para a realização de atividades de lazer, esporte, cultura e convivência comunitária.

Construindo pelos jovens vereadores, o projeto tem caráter itinerante, permitindo que a ação ocorra alternadamente nos bairros da cidade, garantindo acesso democrático às atividades e aproximando o poder público das comunidades. Para as autoras, a medida representa uma oportunidade de retomar essa ação da Prefeitura, promovendo a convivência familiar, o incentivo à prática esportiva e cultural e ampliar o uso seguro e democrático dos espaços públicos.

Saúde e Educação

Por fim, a Proposta de Projeto de Lei Mirim (PPLM) nº 4/2025, que cria o Programa Municipal Educativo de Primeiros Socorros, a ser desenvolvido nas escolas públicas e privadas de Itapema. A autoria é dos vereadores mirins Ana Clara dos Santos Cordeiro e
Benício Emerenciano. A iniciativa tem caráter preventivo, formativo e de conscientização, buscando preparar a comunidade escolar para agir em situações de emergência.

A proposta pretende capacitar professores, funcionários e alunos em noções básicas de primeiros socorros, por meio de palestras, oficinas práticas e simulações de atendimento emergencial, além de ensinar a identificar sinais de urgência médica, como engasgos, desmaios e paradas cardiorrespiratórias. O programa também reforça a importância da solidariedade em situações de emergência e a divulgação dos números de atendimento, como o SAMU (192), o Corpo de Bombeiros (193) e a Polícia Militar (190).