No Ponto SC

Autor: da Redação

  • Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

    Câmara derruba taxação de previdência privada em herança

    Por 403 votos, a Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia aos estados taxar a transmissão por herança das contribuições a planos de previdência privada. A taxação constava do segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária.

    Com a rejeição do destaque, a Câmara concluiu a votação, e o texto vai ao Senado. Inicialmente, a proposta constava da minuta do projeto de lei complementar, que regulamenta o futuro Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Incluída a pedido dos estados, chegou a ser apresentada em entrevista coletiva no Ministério da Fazenda, mas o item não foi enviado ao Congresso por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após repercussões negativas.

    No Congresso, no entanto, o relator do texto, deputado Mauro Benevides (PDT-CE) retomou a taxação de heranças transmitidas por plano de previdência privada. Enquanto a proposta original previa a cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis (ITCMD), tributo administrado pelos estados, para todos os planos de previdência complementar, Benevides restringiu a incidência para planos do tipo Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) com prazo inferior a cinco anos.

    Em agosto, a Câmara aprovou o texto-base do projeto com a taxação, mas o texto ficou parado por causa das eleições municipais. Nesta quarta, o plenário retomou a votação em separado de um destaque que pretendia derrubar a taxação. A retirada ocorreu por meio de um acordo entre os deputados. Benevides propôs uma emenda para retirar a cobrança em troca da retirada dos demais destaques do texto.

    Antes da apreciação do destaque em plenário nesta quarta-feira (30), Benevides apresentou uma emenda propondo a retirada do trecho que tratava da cobrança do ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre os planos de previdência.

    Com o acordo, a emenda foi aprovada por 403 votos, e os demais destaques caíram, foram rejeitados ou retirados. Entre os destaques derrubados, estava um do PSOL que buscava instituir um Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

    Uniformização

    Originalmente, os estados queriam uniformizar a cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada. Atualmente, cada estado define as alíquotas e as regras, mas a taxação enfrenta contestações na Justiça.

    Após um acréscimo de Benevides à emenda, o ITCMD também não incidirá sobre atos societários que “resultem em benefícios desproporcionais” para sócio ou acionista de empresa sem justificativa negocial passível de comprovação. Entre as operações isentas, estão a distribuição desproporcional de dividendos e operações que resultem na transferência de controle acionário de uma pessoa prestes a falecer para outra da mesma família.

    Welton Máximo – Repórter da Agência Brasil

    Edição: Nádia Franco FONTE EBC

  • Identificou algum problema no abastecimento, avise a Águas de Bombinhas

    Identificou algum problema no abastecimento, avise a Águas de Bombinhas

    Identificou algum problema com o abastecimento de água em sua casa? Entre em contato com a Águas de Bombinhas! Ligue para 0800 595 4444, mande um WhatsApp, acesse o site https://aguasdesaofranciscodosul.com.br/ ou baixe o aplicativo Águas APP em seu smartphone.

    Os registros de falta de água ou baixa pressão são verificados pela equipe de campo da concessionária. Algumas medidas simples podem facilitar o atendimento. Verifique se o registro está aberto: cerca de 30% dos chamados são por causa do registro fechado, muitas vezes por crianças ou outros moradores.

    Converse com os vizinhos para saber se eles também estão sem água. Se o abastecimento estiver regular no entorno, pode haver alguma pendência financeira ou um problema interno na sua instalação. Essa informação auxilia as equipes a compreenderem melhor a ocorrência.

    Consulte o site da concessionária para verificar se há alguma manutenção programada ou reparo emergencial na sua região. Todos os comunicados informam o que está ocorrendo e a previsão de retorno do abastecimento. Ao entrar em contato, tenha em mãos a matrícula impressa na sua fatura. Essa informação, que é como um RG da sua ligação de água, agiliza o atendimento.

    Acompanhe também informações da Águas de Bombinhas no facebook https://www.facebook.com/aguasbombinhas  e Instagram da concessionária https://www.instagram.com/aguasbombinhas/ .

  • Jogos escolares de Itajaí (JEI) mobilizam mais de 2.600 jovens

    Jogos escolares de Itajaí (JEI) mobilizam mais de 2.600 jovens

    O Município de Itajaí, por meio da Fundação Municipal de Esporte e Lazer (FMEL) e com o apoio das instituições de ensino, promove os Jogos Escolares de Itajaí (JEI) 2024. A competição, que teve início no sábado (26), conta com a participação de 2.645 alunos da rede pública e particular do município.

    “O JEI incentiva a prática de atividades físicas, promove a socialização e fortalece os valores esportivos. É uma política pública que contribui para o desenvolvimento dos jovens, capacitando-os para os desafios do esporte e da vida”, ressalta Hudson Barboza, diretor na pasta de esporte comunitário e lazer da FMEL, sobre a importância do evento.

    No total, 58 escolas de Itajaí participam desta edição dos Jogos Escolares. Os atletas competem nas categorias mirim (11 a 13 anos), infantil (14 e 15 anos) e juvenil (16 e 17 anos), nos naipes masculino e feminino. As modalidades são: atletismo, badminton, basquetebol, capoeira, futsal, handebol, judô, natação, patinação artística, taekwondo, tênis de mesa, voleibol e xadrez. A competição se estenderá até o dia 14 de novembro.

    Os jogos são disputados nos ginásios Gabriel Collares, Jucílio de Castro Fernandes, do Colégio Salesiano e da Univali, além da Pista Municipal de Atletismo, Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e Clube Náutico Almirante Barroso. A premiação do JEI inclui medalhas para todos os alunos e técnicos que se classificarem em 1º, 2º e 3º lugar em cada modalidade, além de troféus para as equipes vencedoras nas classificações gerais. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (47) 3348-1473.

  • Guarda Municipal de Itapema cumpre o segundo mandado de prisão no dia 29 de outubro

    Guarda Municipal de Itapema cumpre o segundo mandado de prisão no dia 29 de outubro

    Nesta terça-feira, dia 29 de outubro, por volta das 17h, no bairro Meia Praia, uma guarnição do Canil da Guarda Municipal de Itapema estava em patrulhamento preventivo por vias municipais quando foi abordado por um popular informando sobre um homem, que provavelmente seria procurado pela justiça, estaria trabalhando em um estabelecimento comercial nas proximidades.
    Diante da informação, a equipe da GMI foi até o local indicado e iniciou a abordagem policial no suspeito, constatando-se que em seu desfavor havia uma mandado de prisão pelo delito de estelionato, art. 171, do Código Penal.
    Dessa forma, o abordado foi conduzido ao Presídio Regional de Itapema após os procedimentos rotineiros pela equipe do canil da GMI

  • Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal

    Governo do Estado e MPSC criam grupo especializado no combate à sonegação fiscal

    Com o objetivo de fortalecer o combate aos crimes tributários e ampliar as possibilidades de recuperação dos valores sonegados, o Governo do Estado e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) criaram o GAESF – Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos. O acordo que estabelece a cooperação entre o MPSC, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) foi assinado nesta quarta-feira, 30, em ato que contou com a presença do governador Jorginho Mello. 

    O grupo contará com a participação de promotores de Justiça, auditores fiscais da Receita Estadual e procuradores da PGE/SC. Com essa nova frente integrada de combate à sonegação fiscal, as autoridades estaduais terão ainda mais eficiência na missão de prevenir, identificar e reprimir as práticas administrativas e criminais contra a ordem tributária.

    “Com essa união de esforços, Santa Catarina dá um passo importante para combater fraudes que resultam em grandes perdas para os cofres públicos. Com inteligência e troca de informações entre os órgãos envolvidos, vamos nos antecipar e ter respostas ainda mais rápidas contra as organizações que cometem esse tipo de crime”, destacou o governador Jorginho Mello.

    Foto: Eduardo Valente/SECOM

    O grupo terá como alvo os chamados crimes contra a ordem tributária, que já eram abrangidos pela atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). O acordo de cooperação assinado nesta quarta-feira reestrutura o comitê e cria o GAESF, núcleo do CIRA que passará a garantir maior capacidade operacional por meio do trabalho conjunto dos auditores fiscais, promotores de Justiça e procuradores do Estado.

    Secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert destaca que, apesar de todos os esforços, ainda há muito para ser aprimorado no combate à sonegação fiscal. Somente em 2023, operações realizadas pelos setores de inteligência do Fisco identificaram R$ 125 milhões em impostos sonegados, recursos inscritos em dívida ativa que a PGE/SC tenta reaver quanto o MPSC busca a responsabilização dos contribuintes envolvidos com tais crimes. 

    “Agora, com a criação do GAESF, poderemos ir além do compartilhamento de informações, que é fundamental para a efetiva repressão às práticas de sonegação fiscal. O Estado passa a contar com uma equipe multidisciplinar para expandir e intensificar as investigações. Com a excelência de cada um agindo dentro das suas competências, Santa Catarina terá condições de combater os crimes contra a ordem tributária com maior agilidade, eficácia e eficiência”, disse o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).

    Foto: Eduardo Valente/SECOM

    Mais agilidade na recuperação de valores sonegados

    A partir da atuação integrada dos órgãos envolvidos, o GAESF vai proporcionar mais agilidade e eficácia na recuperação de créditos tributários sonegados, o que na prática deve ocorrer com o bloqueio de bens, protestos em cartório, medidas cautelares de sequestro, busca e apreensão, por exemplo. As atividades do grupo também serão determinantes para a prisão de fraudadores.

    “Hoje é um dia histórico para o Ministério Público de Santa Catarina e para a sociedade catarinense. A criação do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF) materializa um grande avanço interinstitucional. Trata-se de um trabalho conjunto em que teremos, além da repressão, um planejamento à prevenção. Vamos saber, por exemplo, onde devemos nos debruçar com mais eficiência, quais são as execuções fiscais de maior vulto em que não tenha sido identificado patrimônio, enfim, planejar de acordo com os princípios constitucionais relacionados ao trabalho em parceria, que é a nossa bandeira”, destacou o procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, reforçando a integração com os órgãos do Estado.

    Os valores a serem recuperados por meio da atuação do GAESF vão retornar aos cofres públicos, permitindo que o Governo do Estado faça seu devido aproveitamento em ações voltadas à Saúde, Infraestrutura, Educação e Segurança da população.

    Procurador-geral do Estado, Márcio Vicari destaca que a experiência dos procuradores do Estado na recuperação de recursos públicos será de grande valor para o trabalho desenvolvido pelo GAESF. Ele explica que há uma importante parceria na tarefa de arrecadação tributária, por parte do Poder Executivo, entre a Secretaria da Fazenda, que organiza as estruturas tributárias e faz a primeira cobrança, e a PGE/SC, a quem compete buscar os créditos inadimplidos depois da sua inscrição como dívida ativa.

    “A Procuradoria Fiscal, um dos braços da PGE/SC, qualificadamente chefiada pelo procurador Ricardo de Araújo Gama e composta de dedicados e talentosos colegas, tem feito um destacado trabalho calcado na inteligência jurídica, que gera relevantes resultados na cobrança dessa dívida ativa. A união de esforços do Poder Executivo com o Ministério Público é mais um passo importante no combate aos grandes devedores e no sentido da responsabilização dos sonegadores, de modo a permitir o ingresso de valores devidos ao erário que servirão à melhoria da vida dos catarinenses”, disse o chefe da Procuradoria-Geral do Estado.

    Chefe da Casa Civil, o secretário Marcelo Mendes também acompanhou a programação no MPSC

  • Itajaí divulga programação para a camapanha Itajaí sem racismo 2024

    Itajaí divulga programação para a camapanha Itajaí sem racismo 2024

    O Município de Itajaí, por meio da Secretaria de Promoção da Cidadania, divulga a programação completa da campanha Itajaí sem Racismo 2024. As atividades gratuitas serão desenvolvidas ao longo de novembro por diversas instituições, secretarias e setores municipais. A iniciativa busca divulgar e fortalecer a promoção da igualdade racial em todas as esferas durante o mês da Consciência Negra. 

    Ao todo, serão mais de 50 atividades ofertadas à população. Entre as ações estão rodas de conversa, palestras, debates, exibição de documentários e filmes, mesa redonda, apresentações culturais, entre outros. Um dos destaques da programação é a entrega do Prêmio Simeão, que vai ocorrer no dia 19 de novembro.

    Além disso, Unidades da Rede Municipal de Ensino também participarão da campanha Itajaí Sem Racismo 2024. Entre as atividades realizadas estão contação de histórias, exposição de trabalhos, pesquisas sobre alimentos, receitas e objetos de origem africana, produções artísticas e culturais, análises de textos, visitas ao museu para apreciação da exposição Retratos Negros, cantigas típicas e muito mais.

    Confira a programação completa:

    01/11 | Transmissão e discussão sobre o filme: “Medida Provisória” (2020, Brasil), com os socioeducandos.  Equipe do Serviço de Medidas Socioeducativas.
    Local: CREAS (Rua Domingos Laureano, 325, São João)
    Horário: 9h30
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    03 e 13/11 | Palestra: Cultura Africana com a Prof.ª Rosilene e exposição de trabalhos
    Local: EB. Padre José de Anchieta
    Horário: Matutino 
    Realização: EB. Padre José de Anchieta

    04/11 à 08/11 | Contação de História “Princesas Negras”
    Local: CEI Prefeito Dadinho Canziani
    Horário: Matutino e vespertino
    Realização: SME / CEI Prefeito Dadinho Canziani

    04 a 14/11 | Confecção de Máscaras Africanas – turmas 6º ano 9º ano
    Local: EB. Padre José de Anchieta
    Horário: Matutino e vespertino
    Realização: SME / EB. Padre José de Anchieta

    04 a 22/11 | Apresentação cultural Dança do Maculelê – turmas 801 e 901
    Local: EB. De Campo Maria do Carmo Vieira
    Horário: Matutino
    Realização: SME / EB. De Campo Maria do Carmo Vieira

    05/11 | Lançamento da Campanha Itajaí Sem Racismo e Posse dos Conselheiros do CONEGI Biênio 2024/2026, com Exibição do Curta Metragem – documentário Festa de Nossa Senhora do Rosário.
    Local: Gabinete do Prefeito – Prefeitura de Itajaí
    Horário: 14h30
    Realização: Secretaria de Promoção da Cidadania, CONEGI, Núcleo Afro Manoel Martins dos Passos

    05/11 | Roda de Conversa Tema: Consciência Negra com as Famílias do PAIF
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650, Centro)
    Horário: 9h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    06/11 | Exibição do Documentário Festa de Nossa Senhora do Rosário 
    Local: Salão Paroquial da Igreja Matriz do São João 
    Horário: 8h 
    Realização: Núcleo Afro Manoel Martins dos Passos

    07/11 | Roda de Conversa com os Idosos dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
    Local: CRAS Promorar (Rua Ministro Luiz Gallotti, 1815, Cidade Nova)
    Horário: 13h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    07/11 | Roda de conversa “Museus, educação e arte afro-brasileira: diálogos possíveis” 
    Local: Museu Histórico de Itajaí (Rua Hercílio Luz, 681, Centro)
    Horário: 20h
    Realização: Fundação Genésio Miranda Lins, por meio do Museu Histórico de Itajaí e em parceria com o curso de História da Univali

    07/11 | Roda de Conversa com a EJA: Cartilha da OAB com a advogada Márcia Guimarães
    Local: Escola Básica Professora Thereza Bezerra de Athayde
    Horário: 19h
    Realização: OAB Subseção Itajaí

    08/11 | Roda de conversa sobre a “Cartilha Informativa” – Direito da comunidade Afrodescendente. 2° Edição. OAB Subseção Itajaí.  
    Palestrante: Dra. Márcia Guimarães
    Local: CREAS (Rua Domingos Laureano, 325, São João)
    Horário: 14h30
    Realização: Secretaria de Assistência Social / OAB Subseção Itajaí 

    08/11 | Mesa redonda – Formação em Serviço – Questões étnico-raciais e atenção à saúde 
    Matutino: 10h às 12h (Auditório III Bl F2 – Psicologia)
    Noturno: 19h30 às 21h30 (Auditório III Bl F2 – Psicologia)
    Palestrantes: Márcia Guimarães e Jackeline Pires Domingues de Oliveira 
    Inscrições: https://siaiap37.univali.br/elis4/register/typeSignUp/8011
    Realização: Univali – Curso Psicologia 

    11/11| Desfile – Turbantes e Tranças
    Local: CEI Prefeito Dadinho Canziani
    Horário: 9h30min
    Realização: SME / CEI Prefeito Dadinho Canziani

    11/11 | Contação de história “Amor de cabelo”, acompanhada da boneca Barbie negra representando a menina da história
    Local: CEI Antônio Merlo
    Horário: Matutino e vespertino
    Realização: SME / CEI Antônio Merlo

    11/11 | Contação de história – Amor de cabelo e momento de autocuidado com realização de tranças nagô – Trancista profissional e mãe de aluno senhora Mariana
    Local: CEI Antônio Nicoletti
    Horário: Vespertino
    Realização: SME / CEI Antônio Nicoletti

    12/11 | Roda de Conversa Tema: Consciência Negra com as Famílias do PAIF
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650, Centro)
    Horário: 9h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    12/11 | Roda de Conversa Tema: Enfrentamento ao Racismo
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650, Centro)
    Horário: 14h
    Realização: CRAS Nossa Senhora das Graças / Secretaria de Assistência Social e ANANG

    14/11 | Roda de Conversa com os Idosos dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
    Local: CRAS Promorar (Rua Ministro Luiz Gallotti, 1815, Cidade Nova)
    Horário: 13h 
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    14/11 | III Simpósio Memórias Negras e Preservação do Patrimônio Afro-brasileiro: a arte como potência para a valorização da cultura e das identidades dos grupos afro-brasileiros
    Convidados: Prof. Me André Pinheiro – poeta; Robson Ricardo Barbosa Ilustrablack – Artista Visual; Josiane Silva – produtora audiovisual; Fátima Regina da Silva – Psicóloga e liderança no Núcleo Afro Manoel Martins dos Passos
    Local: Univali – Entrada gratuita com inscrições na hora
    Horário: 19h
    Realização: ENEC – Escola de Negócios Educação e Comunicação (Univali)

    16/10 | Apresentação de Capoeira com Grupo ACOB de Navegantes
    Local: CEI Prefeito Dadinho Canziani
    Horário: 9h30 e 14h30
    Realização: SME / CEI Prefeito Dadinho Canziani

    18 a 22/11 | Filme “Abolição dos escravos”, roda de conversa e produção de jornal sobre as leis discutidas
    Local: Escola Básica Avelino Werner
    Horário: Vespertino
    Realização: SME / Escola Básica Avelino Werner

    18/11 | Palestra: Enfrentamento ao Racismo para os educandos
    Local: Lar Fabiano de Cristo 
    Horário: 9h e 14h 
    Realização: Lar Fabiano de Cristo e ANANG

    19/11 | Lançamento Núcleo de estudos Afro brasileiros e Indígenas – NEABI IFSC
    Atividade aberta para o público em geral
    Local: IFSC Campus Itajaí 
    Horário: 9h55 – Inscrições encerradas
    Realização: IFSC Itajaí

    19/11 | Roda de Conversa com todas as turmas da Escola Henrique da Silva Fontes com o Tema Negritude: perspectivas e desafios
    Local: EEM Professor Henrique da Silva Fontes (Rua Pedro Rangel, 202, São João)
    Horário: 8h às 11h
    Realização: OAB Subseção de Itajaí – Comissão de Promoção da Igualdade Racial

    19/11 | Exposição das Materialidades Afro e fotos
    Local: CEI Prefeito Dadinho Canziani
    Horário: Matutino / Vespertino
    Realização: SME / CEI Prefeito Dadinho Canziani

    19/11 | Realização da Noite das Personalidades Negras de Itajaí – Prêmio Simeão
    Local: A definir
    Horário: 20h
    Realização: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania e Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí (CONEGI)

    19 /11 | Roda de Conversa Tema: Consciência Negra com as Famílias do PAIF
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650, Centro)
    Horário: 9h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    20/11 | Programação Especial Alusiva ao Dia da Consciência Negra 
    Local: Mercado Público de Itajaí
    Horário: 17h
    Realização: Centro de Cultura Popular Mercado Público 

    21/11 | Contação de história “Cachinhos, conchinhas, flores e ninhos” utilizando uma grande boneca negra de pano, trazida em uma caixa surpresa.
    Local: CEI Antônio Merlo
    Horário: Matutino e Vespertino
    Realização: SME / CEI Antônio Merlo

    21/11 | 1ª Exposição Cultural Africana e Afro-diaspórica. Pensando conexões entre África e Brasil: perspectivas antirracistas
    Envio de propostas para exposição até 04/11/2024 para o e-mail [email protected] e mais informações no mesmo endereço
    Local: Polo I – EEB Pedro Paulo Phillipi / Polo II – EEB Dom Afonso Niehues 
    Horário: 13h30
    Realização: 17ª CRE – Itajaí

    21/11 | II Seminário Intersetorial – Educação Antirracista: perspectivas legais e experiências
    As inscrições deverão ser feitas no site da Univali a partir de novembro e poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]
    Local: Auditório Secretaria de Educação
    Horário: 8h 12h e das 13h30 às 17h
    Realização: SME / SMS / SEDAC / SAS
    Apoio: Instituto Sorrir

    21/11 | Premiação do Concurso de vídeo 1 Minuto contra o Racismo
    Local: Auditório Superior da Secretaria Municipal de Educação
    Horário: Matutino durante o Seminário Intersetorial Educação Antirracista: perspectivas legais e experiências 
    Realização: Secretaria Municipal de Educação

    21/11 | Roda de Conversa com os Idosos dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
    Local: CRAS Promorar (Rua Ministro Luiz Galotti, 1815,  Cidade Nova)
    Horário: 13h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    21/11 | Apresentação de Maracatu
    Local: CEI Katiuscia da Graça Vicente
    Horário: Matutino e Vespertino
    Realização: SME / CEI Katiuscia da Graça Vicente

    21/11 | Oficina de mandalas afro com os pais, turma Maternal II
    Local: CEI João Victorino
    Horário: A definir
    Realização: CEI João Victorino

    21/11 | Roda de capoeira-  Associação Berimbau Livre
    Local: CEI Neusa Reis Cesário Pereira
    Horário: 14h30
    Realização: SME / CEI  Neusa Reis Cesário Pereira

    22/11 | Culinária: Receita Doce Qumbe – produção do doce com os alunos
    Local: CEI Laércio Mauro Malburg
    Horário: Matutino e Vespertino
    Realização: SME / CEI Laércio Mauro Malburg

    22/11 | Apresentação Teatral: A lenda dos tambores africanos – todas as turmas
    Local: CEI João Victorino
    Horário: Matutino e Vespertino
    Realização: SME / CEI João Victorino

    22/11 | Varal poético: poesia através de pensadores negros
    Local: CEDIN Jacy Dias Ramos
    Horário: Matutino e Vespertino
    Realização: SME / CEDIN Jacy Dias Ramos

    22/11 | Roda de Conversa – Tema: Enfrentamento ao Racismo
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650, Centro)
    Horário: 14h
    Realização: CRAS Nossa Senhora das Graças, Secretaria de Assistência Social e ANANG

    23/11 | 4ª Copa de Capoeira e Batizado – Capoeira
    Local: Praia do Molhe
    Horário: 14h Batizado / 18h50 Competição
    Realização: Associação Berimbau Livre / Contato com Mestre Cabeça (47) 98438-7525

    24/11 | Desfile de turbantes pela turma da pré-escola 
    Local: CEI Antônio Nicoletti
    Horário: Matutino
    Realização: SME / CEI Antônio Nicoletti

    26/11 | Roda de Conversa Tema: Consciência Negra com as Famílias do PAIF.
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650, Centro)
    Horário: 9h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    26/11 | Capacitação com os entrevistadores do Programa Bolsa Família / Cadastro Único: Letramento Racial e Quesito Raça e Cor
    Local: Secretaria de Assistência Social
    Horário: 13h às 18h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    27/11 | Roda de Conversa com as Famílias do PAIF
    Local: CRAS Promorar (Rua Ministro Luiz Galotti, 1815, Cidade Nova)
    Horário: 8h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    27/11 | Roda de Conversa Tema: Enfrentamento ao Racismo
    Local: CRAS Nossa Senhora das Graças (Rua Brusque, 650 – Centro)
    Horário: 14h
    Realização: CRAS Nossa Senhora das Graça, Secretaria de Assistência Social e ANANG

    28/11 | Festival Afroarte 
    Local: Instituto Sorrir (Rua José Luiz Marcelino, 1255, Murta)
    Horário: 14h
    Programação do Evento: 
    – Abertura com a coordenadora Graziele Gleise Santana
    – Exposição “Xô Preconceito”, com artesanatos Afros, das turmas do Prof Daniel Pimenta, da Prof Anne Victoria e da Prof Claudia Minella 
    – Apresentação de Dança Afro, com a turma da Prof. Paty Rodrigues 
    – Apresentação Musical com o Prof Melk Jr. 
    – Oficina de Abayomis 
    – Formatura com certificação das turmas do Projeto Afroarte 
    – Encerramento com coffee break
    Realização: Instituto Sorrir

    28/11 | Roda de Conversa com os Idosos dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
    Local: CRAS Promorar (Rua Ministro Luiz Galotti, 1815, Cidade Nova)
    Horário: 13h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    28/11 | Blitz Educativa: Respeito não tem cor, tem consciência!
    Local: Escola Básica Pedro Paulo Rebello
    Horário: 14h 
    Realização: Secretaria de Segurança Pública e Secretaria Municipal de Educação

    28/11 | Produção da galinha da Angola com argila com a turma da pré-escola. 
    Local: CEI Antônio Nicoletti
    Horário: Vespertino
    Realização: SME / CEI Antônio Nicoletti

    29/11 | Roda de Conversa Tema: Consciência Negra.
    Local: CRAS Imaruí (Rua Albino Gulgelmin, 91, Barra do Rio)
    Palestrante: Dra. Márcia Guimarães
    Horário: 9h
    Realização: Secretaria de Assistência Social

    30/10 | Oficina de Tranças com Felipe e Yasmim
    Local: CEI Prefeito Dadinho Canziani
    Horário: 8h30 às 11h e das 14h às 15h
    Realização: SME / CEI Prefeito Dadinho Canziani

  • Obras da Reforma da Barragem de Ituboranga é Autorizada pelo Governo do Estado

    Obras da Reforma da Barragem de Ituboranga é Autorizada pelo Governo do Estado

    Foto: Roberto Zacarias/SECOM

    O governador Jorginho Mello autorizou, na noite desta terça-feira, 30, o início das obras de reforma na Barragem de Ituporanga, situada no Alto Vale do Itajaí. Com valor de referência inicial de R$ 25 milhões, a obra resultou em uma economia de R$ 2 milhões após o processo licitatório, já que o consórcio vencedor apresentou uma proposta de R$ 23 milhões. Esta barragem é essencial para o controle de enchentes e a gestão de recursos hídricos na região.

    A concorrência eletrônica, que garantiu transparência e maior competitividade, contou com duas empresas participantes. A sessão de licitação foi aberta em 7 de outubro e, após um processo ágil, foi adjudicada e homologada, com o resultado publicado no Diário Oficial do Estado.

    O governador Jorginho Mello enfatizou a relevância das reformas e o papel das barragens na prevenção de desastres climáticos. “Essas estruturas são um escudo que protege nossas cidades dos efeitos devastadores das enchentes. Estamos investindo para garantir que as barragens continuem cumprindo sua função, preservando vidas e o patrimônio das pessoas”, disse.

    Esta será a primeira grande reforma na barragem em 50 anos, contemplando uma transformação estrutural abrangente. Entre as melhorias previstas estão a substituição das cinco comportas, a revisão das galerias de concreto, a troca da blindagem metálica e a restauração completa do sistema elétrico. Um dos avanços mais significativos será a automação do sistema, possibilitando a operação remota pela Defesa Civil.

    Fabiano de Souza, secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil, reforçou o compromisso com a transparência e a segurança. “Essa obra reflete o nosso compromisso com a eficiência no uso dos recursos públicos. Estamos promovendo não só economia, mas também segurança para a população, que é nossa prioridade, e reafirmamos o compromisso do governo em solucionar o problema de enchentes no Alto Vale do Itajaí”, declarou. 

    A reforma será executada em duas fases. A primeira, com foco em obras emergenciais, garantirá o pleno funcionamento das comportas 4 e 5 e está prevista para ser concluída em até 40 dias a partir da assinatura da ordem de serviço. A segunda etapa inclui a substituição total dos equipamentos e a atualização completa dos sistemas de operação.

  • Xepa se reúne com Ailton Neckel e Joel Lucinda para discutir parcerias regionais

    Xepa se reúne com Ailton Neckel e Joel Lucinda para discutir parcerias regionais

    Dando sequência às conversas sobre parcerias regionais, o prefeito eleito de Itapema, Alexandre Xepa, participou nesta quarta-feira (30), em Porto Belo, de uma reunião com o prefeito interino Ailton Neckel e o prefeito Joel Lucinda. Também participaram do encontro a secretária de Administração, Priscila Brito, e a procuradora-geral do município, Gilmara Monteiro.

    O encontro foi produtivo e focou no fortalecimento de futuras parcerias entre os dois municípios vizinhos, que compartilham diversas demandas, como saúde, mobilidade urbana e infraestrutura. “Itapema e Porto Belo têm muito em comum, e essa integração regional é essencial para garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida para os moradores das duas cidades”, afirmou Xepa.

    Essas conversas reforçam o compromisso de ambos os municípios em trabalhar juntos para resolver questões estratégicas e promover o progresso de toda a região.

  • Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets

    Governo anuncia novas regras para transporte aéreo de pets

    O governo federal anunciou nesta quarta-feira (30) regras mais rígidas para o transporte de animais em voos. Os tutores poderão rastrear os pets em todas as etapas do transporte aéreo, do embarque ao desembarque. Esse monitoramento será feito por meio de câmeras e aplicativos, informou o Ministério de Portos e Aeroportos, que anunciou as novas normas, chamadas Plano de Transporte Aéreo de Animais (Pata).

    Outra medida é que as companhias aéreas terão de oferecer serviços veterinários para emergências, como forma de garantir que os animais irão receber o atendimento adequado. 

    O plano ainda prevê criação de canal direto de comunicação com os tutores, que irá fornecer informações sobre a situação do voo; capacitação e treinamento dos profissionais do setor aéreo e controle do serviço prestado. As regras serão publicadas nesta quinta-feira (31) e entrarão em vigor.

    Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar o cumprimento do plano. As empresas aéreas terão prazo de 30 dias para se adaptarem às normas. 

    “Haverá um trabalho coletivo da Anac no sentido de fiscalizar, de cobrar e de multar as companhias aéreas que não atuem de acordo com o bom serviço de transporte animal”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (foto).

    O plano foi elaborado por um grupo de trabalho, formado por representantes de nove órgãos governamentais, entidades de proteção animal, companhias aéreas, que analisou mais de 3,5 mil sugestões da sociedade. 

    Joca

    Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

    O plano é apresentado seis meses após a morte do golden retriever Joca. O cão morreu em uma caixa de transporte após a falha no transporte aéreo pela Gol. O animal deveria ter sido levado a Sinop (MT), em um voo de cerca de 2h30 de duração, porém teve o destino alterado por erro. Joca foi transportado para Fortaleza e depois retornou para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, resultando em cerca de 8 horas dentro de voos.

    O laudo veterinário apontou estresse, desidratação e problemas cardíacos como causas da morte.

    Para o tutor do Joca, João Fantazzini, as normas representam um avanço para o país com objetivo de garantir bem-estar e segurança dos animais. Ele defende ainda a aprovação de lei que permitam o transporte de pets de qualquer tamanho junto aos tutores nos aviões. 

    * Com informações de Oussama El Ghaouri, repórter da Rádio Nacional

    Edição: Carolina Pimentel FONTE EBC

  • Legislativo Penhense aprova um projeto de lei e inicia trâmite de outros cinco

    Legislativo Penhense aprova um projeto de lei e inicia trâmite de outros cinco

    A Câmara de Vereadores de Penha aprovou na segunda-feira (29) o projeto de lei nº 38/2024. O PLO denomina a rua José Alexandre Floriano, a que parte da Avenida Nereu Ramos, em sentido sul, distante 21 metros a oeste do Rio Iriri, com 25 metros de extensão, no Centro.
    O projeto de autoria do vereador Everaldo Dal Pozzo (PP), o Italiano, recebeu cinco votos favoráveis e nenhum contrário, uma vez que a 39ª reunião ordinária contou com seis vereadores presentes: o presidente Roberto Leite Junior (Podemos), Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão, Maurício da Costa (MDB), o Lito, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Célio Francisco (PSDB) e Sebastião Reis Junior (União).
    Ainda na 39ª reunião ordinária foram encaminhadas três indicações e um pedido de informação ao Poder Executivo e cinco projetos de lei iniciaram o seu trâmite nas comissões legislativas. São eles:

    • Substitutivo Global nº01/2024 ao Projeto de Lei nº29/2024 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por conta de redução parcial de dotações orçamentárias no valor de R$120 mil.
    • Projeto de Lei nº 43/2024 de autoria da Mesa Diretora: “Cria a Escola Legislativa Popular da Câmara de Vereadores de Penha, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências”.
    • Projeto de Lei nº 43/2024 de autoria do vereador Maurício Brockveld que “Revoga a Lei nº 3046/2019 e regulamenta o uso de fogos de artifício, foguetes e outros artefatos pirotécnicos no município de Penha, em conformidade com normas federais”.
    • Projeto de Resolução nº 05/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Art. 2º da Resolução Nº 35/2017, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara de Vereadores de Penha, e dá outras providências”.
    • Projeto de Resolução nº 06/2024 do Legislativo – Mesa Diretora, “Altera o caput do Art. 78 da Resolução Nº 24/2016, que estabelece o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penha, e dá outras providências”.