A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza, nesta sexta-feira (5), às 17h, no auditório Antonieta de Barros, uma audiência pública para discutir o projeto de Lei das 39 semanas, de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta busca ampliar o direito de escolha da gestante sobre o tipo de parto e garantir analgesia no parto normal.
O projeto estabelece que a mulher possa optar pela cesariana eletiva a partir de 39 semanas de gestação, desde que receba informações claras sobre riscos e benefícios do procedimento. A iniciativa cita a Resolução 2.284/2020 do Conselho Federal de Medicina (CFM), que reconhece o direito de escolha da gestante nesse período da gestação.
Além disso, o texto garante o direito à analgesia no parto normal, tema que vem ganhando destaque em meio a relatos de mulheres que, segundo elas, enfrentaram longas horas de trabalho de parto sem assistência adequada, em alguns casos resultando na perda do bebê. Esses episódios intensificaram a discussão sobre violência obstétrica e a necessidade de protocolos baseados na autonomia da mulher e no atendimento humanizado.
A audiência deve contar com a presença de representantes da sociedade civil, médicos, doulas, profissionais de enfermagem e mulheres que relatam ter sido vítimas de violência obstétrica. A proposta é reunir diferentes visões técnicas e vivências pessoais para subsidiar o debate legislativo.
“O objetivo é garantir que as mulheres tenham voz, informação e respeito na hora de decidir sobre o parto”, afirma a deputada Paulinha.
Após a audiência, o projeto segue em tramitação na Alesc. As contribuições apresentadas durante o encontro poderão ser incorporadas à proposta ou embasar futuras alterações.
