Segunda, 14, uma audiência pública, proposta pela deputada Paulinha (Podemos), vai debater a atuação conjunta das forças de segurança, dos Conselhos Tutelares no Estado e demais órgãos competentes na gestão de ocorrências de ato infracional ou violação de direitos de crianças e adolescentes. A iniciativa é liderada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir das 16h, no Auditório Antonieta de Barros.
O debate visa assegurar um alinhamento estratégico entre os diferentes órgãos, promovendo um atendimento mais eficiente e humanizado a crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade ou conflito com a lei.
Seminário debate Defesa dos Direitos do Consumidor
A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte, e de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (15), o I Seminário de Direitos do Consumidor: Desafios e Avanços na Proteção do Cidadão. A iniciativa é do deputado Mário Motta (PSD), presidente do colegiado.
O evento acontece às 18h30, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright e reunirá especialistas sobre o assunto, como o deputado federal Celso Russomanno, que apresenta o programa Patrulha do Consumidor, na Record TV; Fábio de Souza Trajano, procurador de Justiça; Michele Alves Correa, diretora de Relações e Defesa do Consumidor de Santa Catarina; Victor Hilbert Amin, diretor do Procon de Florianópolis, e Alexandre Farias Luz, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SC.
A ideia, segundo o proponente do evento, é promover um diálogo qualificado entre o poder público, instituições de ensino e a sociedade civil, abordando os principais desafios e avanços na legislação e na fiscalização relativas ao tema. Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
Comissões
Durante a semana, estão programadas as reuniões das comissões permanentes da Alesc. Na terça, está prevista às 9h30min, uma reunião conjunta da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Logo após, às 11h, está prevista reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, e também nesse horário, acontece a reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Tributação. Ainda na terça, está prevista a reunião da Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais às 13h, e da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, também às 13h.
Na quarta, acontece às 9h reunião ordinária presencial/virtual da Comissão de Saúde; às 10h30 reunião da Comissão de Finanças e Tributação; às 11h30, da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; e às 13h30, da Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte e de Legislação Participativa.
Cultural
Ao longo da semana ocorre a Mostra em Comemoração aos 124 Anos de Antonieta de Barros, na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho. Proposta pelo deputado Marquito (Psol), a mostra celebra os 124 anos de nascimento de Antonieta de Barros (1901-1952). A abertura, realizada no hall do Palácio Barriga Verde, contou com a presença de lideranças, integrantes de movimentos sociais e comunidade em geral.
Na exposição são apresentados documentos pessoais, obras de arte de importantes nomes como Zumblick e Carlos Humberto Corrêa, além de uma vasta gama de produções culturais, acadêmicas e populares que perpetuam sua memória.
O visitante também pode ver homenagens recebidas por Antonieta, como as medalhas com seu nome e publicações que detalham sua biografia e impacto.
