Duas mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Catarina nas últimas 48 horas. Na terça-feira, Priscila Dolla foi morta pelo ex-companheiro dentro de sua casa, em Rio Negrinho, mesmo após ter implorado pela própria vida. Nesta madrugada, Carla Denise da Silva, de Peritiba, região Oeste do estado, foi morta, também pelo ex-companheiro, que invadiu a residência da vítima e cometeu o crime. Os dois casos expõem dados alarmantes em Santa Catarina, que vive uma espécie de epidemia de violência contra as mulheres.
Preocupada com o avanço dos casos de feminicídio no Estado, a deputada estadual Paulinha (Podemos) protocolou nesta quinta-feira, um projeto de lei na Assembleia Legislativa que institui diretrizes para a criação de um Protocolo Estadual Unificado de Avaliação de Risco e Proteção à Mulher em Situação de Violência em Santa Catarina. A proposta parte destaca que a concessão de uma medida protetiva, embora fundamental, nem sempre é suficiente para impedir o avanço da violência, inclusive em casos que acabam evoluindo de agressões para feminicídio.
Paulinha destaca que a medida protetiva é importante, mas é preciso que as mulheres vítimas desse tipo de crime tenham sua segurança assegurada pelo Estado, por meio de medidas de proteção eficazes.
A iniciativa proposta pela deputada prevê que, depois que a mulher obtém o direito à medida protetiva, o caso seja submetido a uma avaliação padronizada de risco, com classificação conforme o grau de perigo enfrentado pela vítima. A partir dessa análise, o Estado deverá organizar respostas integradas da rede de proteção, priorizando atendimento célere nos casos considerados de alto risco. Entre as possibilidades previstas estão a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas, o monitoramento eletrônico do agressor, o uso de dispositivos de alerta emergencial e o encaminhamento da mulher e de seus filhos à rede de acolhimento institucional, quando necessário.
Padronização dos registros de feminicídio
O projeto de lei também estabelece diretrizes para o fortalecimento da rede de casas de abrigo, a ampliação e qualificação do atendimento especializado nas delegacias, a padronização dos registros de feminicídio e tentativa de feminicídio, além da consolidação de dados pelo Observatório Estadual da Mulher. A proposta ainda institui o Pacto Estadual pelo Fim da Violência contra a Mulher Catarinense, com foco na articulação entre instituições e na mobilização social.
O projeto está amparado no que diz a Lei Maria da Penha e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que incentivam a adoção de instrumentos estruturados de avaliação de risco como estratégia de prevenção ao feminicídio. Segundo a justificativa, a proposta não cria novos cargos nem estrutura administrativa, limitando-se a estabelecer parâmetros orientadores para qualificar e integrar a atuação do poder público estadual.
“Não podemos ver esse tipo de violência crescer de modo tão assustador e ficar de braços cruzados. Especialmente enquanto mulher, eu me solidarizo profundamente com a dor dessas mulheres e de suas famílias. Não é possível que não se possa fazer nada para evitar novos casos, como o da Priscila, a quem eu conhecia, e o da Carla”, desabafou Paulinha.
O combate à violência contra a mulher é uma das bandeiras do mandato da deputada, que se mantém firme em seu propósito de buscar mais segurança para as mulheres.
Se você testemunhar algum tipo de violência contra uma mulher ou for vítima, denuncie. Ligue 180 ou 190.
