Mesmo com orçamento garantido, 87 obras em rodovias estaduais ficaram com investimentos paralisados em 2023. Foram previstos R$ 619,7 milhões para as ações, mas nenhum centavo foi aplicado ou empenhado pelo Estado catarinense no ano passado, segundo o relatório de “Acompanhamento da Execução Orçamentária” emitido em janeiro deste ano.
A maior parte dos trabalhos que não saíram do papel é pavimentações de rodovias estaduais, como das SCs 114, 281, 283, 284, 340, 423, 462, 486, 108, 114, 120, 154, 159, 350, 435, 477, 479, 161 e 163. O levantamento foi divulgado pelo líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (SC), deputado Fabiano da Luz.
“Simplesmente houve um apagão de recursos sem justificativa. Não estamos falando de R$ 10 ou R$ 50 milhões, mas R$ 600 milhões que deixaram de ser investidos. São obras que tinham dinheiro em caixa e que já poderiam estar adiantadas”, critica Fabiano.
Além de pavimentação, a reabilitação de trechos, os projetos de engenharia e a conclusão de pontes também ficaram sem recursos. Ainda de acordo com Fabiano, isso demonstra uma desconexão alarmante entre o planejamento orçamentário e a efetiva execução das políticas públicas, o que “compromete a capacidade do Estado de cumprir com suas responsabilidades e de atender às necessidades básicas da população”.
Infraestrutura deixou de aplicar R$ 1 bilhão
Os mais de R$ 600 milhões não aplicados em rodovias fazem parte do total de R$ 1 bilhão que deixou de ser investido pela Secretaria de Infraestrutura no ano passado, mesmo com dinheiro em caixa. Em 2023, a pasta tinha R$ 2,68 bilhões disponíveis pela Lei Orçamentária Anual (LOA), mas foram utilizados até dezembro apenas R$ 1,4 bilhão.
O pouco investimento vai na contramão do grande problema que Santa Catarina enfrenta com as rodovias estaduais. Levantamento da própria secretaria mostra que 72% das estradas de responsabilidade do Estado estão em condições “regular”, “ruins” ou “péssimas” – considerando asfalto, sinalização, drenagem e acostamento. A pior condição está na região Sul, com “ruim” e “péssimo” em 59,5% dos trechos analisados.
Já o Meio Oeste tem a pior condição de asfalto das SCs. Dos 896,5 quilômetros de estradas que cortam a região, 66,3% estão em condições “ruins”, enquanto “regular” soma 20,47% e “ótimo” e “bom” atingem somente 13,22%.
Já no Oeste, em 85,6% da malha viária não existe acostamento. A coordenadoria regional de infraestrutura da região destaca que 38,62% das SCs são consideradas “regular”, enquanto 41,55% estão “ruins” ou “péssimas”.
