A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina. A proposta é de autoria da deputada estadual Paulinha (Podemos) e estabelece metas mensais de leitura para estudantes da rede estadual, além de prever pontuação extra na média semestral para os alunos que cumprirem os objetivos.
O programa tem como foco estimular o hábito da leitura, ampliar o acesso a livros e fortalecer o desenvolvimento intelectual e cultural dos estudantes catarinenses. A iniciativa será implementada em todas as escolas públicas estaduais, após sanção do governador.
Como vai funcionar o programa
Pelo texto aprovado, alunos do 2º ano do Ensino Fundamental ao 2º ano do Ensino Médio deverão ler, no mínimo, um livro por mês, a partir de uma lista de obras recomendadas pela Secretaria de Estado da Educação. Os estudantes que atingirem a meta terão direito a acréscimo de pontuação na média semestral.
Entre as diretrizes estabelecidas pela nova lei estão:
- Formação de leitores críticos;
- Ampliação e distribuição de acervos literários;
- Criação e modernização de bibliotecas e salas de leitura;
- Realização de atividades pedagógicas e culturais, como clubes de leitura, oficinas, saraus e feiras do livro;
- Capacitação continuada de professores e bibliotecários como mediadores de leitura;
- Incentivo à participação da comunidade escolar nas ações do programa.
Na justificativa do projeto, a deputada Paulinha destacou que os índices de leitura no Brasil ainda são considerados preocupantes, especialmente entre jovens em idade escolar. “O incentivo à leitura é um investimento direto na formação de cidadãos mais críticos e preparados para os desafios da sociedade”, afirmou.
A proposta é vista como uma política pública estruturante, com potencial para impactar diretamente o desempenho escolar e ampliar o repertório cultural dos estudantes da rede estadual. Especialistas em educação apontam que o estímulo contínuo à leitura contribui para melhorar a interpretação de texto, a escrita e o rendimento geral nas demais disciplinas.
Com a aprovação na Alesc, o projeto segue agora para sanção do governador. Após a publicação da lei, o Poder Executivo terá prazo de 90 dias para regulamentar os critérios de execução, monitoramento e avaliação do programa.
