Os vereadores de Itapema discutem e votam na Sessão desta terça-feira (30) um Projeto de Lei que quer instituir o Programa Municipal “Ruas Iluminadas, Bairros Seguros”, com foco na iluminação inteligente em espaços públicos.
O PL nº 547/2025 deve aumentar a segurança pública, reduzir a criminalidade e prevenir acidentes por meio da instalação de sistemas de iluminação inteligente em áreas de maior vulnerabilidade. A autoria é do vereador João Vitor (PL).
O texto recebeu uma emenda que inclui escolas, praças e pontos de transporte como locais prioritários para implantação do programa. A emenda, do vereador Saulo Ramos (União), também estará em votação na Sessão.
Para passar a valer como Lei, o Projeto e a emenda precisam ser aprovados em Plenário e, depois, serem sancionados pelo Executivo (Prefeitura). Acompanhe a votação deste e de outros projetos a partir das 18h, no plenário legislativo, ou no canal do Youtube.
O que mais será votado na 20ª Sessão
A Câmara de Vereadores de Itapema chega à 20ª Sessão Ordinária de 2026 com oito Projetos na pauta de votações. Confira o que os vereadores vão debater e votar nesta terça:
PL nº 490/2025: trata da autorização de uso de vestimenta alternativa ao uniforme escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições médicas que apresentem hipersensibilidade a tecidos. A autoria é do vereador Yagan Dadam (PL).
PL nº 522/2025: quer criar a Política de Incentivo à Economia Criativa e ao Desenvolvimento de Startups, para fomentar inovação, empreendedorismo, geração de empregos, valorização da cultura local e fortalecimento da economia criativa, especialmente nos setores de turismo, tecnologia, serviços e artesanato. A autoria é do vereador João Vitor (PL).
PL nº 550/2025: trata do reconhecimento da soltura de pipas como modalidade esportiva em Itapema. A autoria é do vereador João Vitor (PL).
PL nº 566/2025: quer regulamentar a afixação de placas, estandartes, cartazes e similares em bens públicos. A autoria é do vereador Saulo Ramos (União).
PL nº 642/2025: quer criar o Programa de Instalação de Ecopontos para Coleta e Separação de Cápsulas de Café Usadas nos Estabelecimentos Comerciais. A autoria é do vereador Yagan Dadam (PL).
PL nº 658/2025: quer alterar a Lei 3851/2019, que institui o Programa Obesidade Zero, para atualizar e aprimorar a legislação vigente. A autoria é do vereador Maurinho do Gás (PSD).
PL nº 430/2026: quer criar no Calendário Oficial o Calendário Municipal de Conscientização em Saúde. A autoria é do vereador João Vitor (PL) e o Projeto será votado se o regime de urgência especial for aprovado pelo Plenário.
Na Tribuna do Povo
A Tribuna do Povo da Câmara recebe o cidadão Jonas Maiquel dos Santos, que vem ao plenário falar sobre o projeto social ‘Quilo do Amor’’. Acompanhe ao vivo pelo canal do Youtube da Câmara de Itapema, a partir das 18h desta terça (30).
