A Câmara de Vereadores de Porto Belo aprovou, durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (8), uma moção de repúdio direcionada à Presidência da República em razão da suspensão da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia em todo o litoral catarinense.
A restrição entrou em vigor no último domingo (7) após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que determinou a paralisação preventiva da modalidade ao considerar que o limite coletivo de captura atingiu 90% da cota autorizada para a temporada.
A medida provocou reação imediata de pescadores, lideranças comunitárias e autoridades de diferentes municípios do estado. Ainda na segunda-feira, um ato realizado na Praia de Bombas, em Bombinhas, reuniu famílias de pescadores, representantes políticos e autoridades locais em defesa da continuidade da atividade pesqueira.
Em Porto Belo, o tema dominou os debates na tribuna da Câmara Municipal. Diversos vereadores manifestaram preocupação com os impactos da decisão para as comunidades tradicionais que dependem da pesca artesanal como fonte de renda e parte de sua identidade cultural.
O presidente da Câmara, vereador Jonas Amadeu (MDB), afirmou que a medida traz prejuízos para os catarinenses ligados à atividade pesqueira. Durante os pronunciamentos, os vereadores Jonatha Cabral (MDB), Onésio Ramos (MDB) e Professor Juliano (PP) também defenderam a revisão da norma federal e destacaram a importância econômica e cultural da pesca da tainha para o litoral catarinense.
No texto aprovado, a moção argumenta que a suspensão compromete a subsistência de centenas de famílias e solicita respeito aos direitos dos pescadores artesanais e à autonomia do estado de Santa Catarina na condução de temas relacionados à atividade pesqueira.
Paralelamente, a Prefeitura de Porto Belo também divulgou nota oficial manifestando preocupação com a decisão do Governo Federal. O município ressaltou a relevância histórica da pesca artesanal para a cidade e os impactos econômicos provocados pelo encerramento antecipado da safra.
Por outro lado, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que a suspensão possui caráter preventivo e busca garantir o cumprimento dos limites de captura estabelecidos para a espécie, visando a preservação dos estoques pesqueiros e a sustentabilidade da atividade no longo prazo.
O tema segue mobilizando pescadores, entidades do setor e representantes políticos catarinenses, que buscam alternativas para reverter ou revisar a medida.
