O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) emitiu um alerta aos condutores que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) emitida antes de 5 de dezembro de 2025 e que ainda não retiraram o documento físico nas unidades responsáveis pela entrega.
Segundo o órgão, centenas de habilitações continuam armazenadas em postos do Detran espalhados pelo estado aguardando retirada pelos titulares. Após o prazo estabelecido pelo órgão, os documentos poderão ser inutilizados e destruídos, conforme prevê a regulamentação vigente.
Motoristas devem verificar situação da habilitação
A orientação é para que os condutores consultem sua situação e compareçam à unidade onde realizaram a emissão, renovação ou solicitação da CNH para evitar transtornos futuros.
A retirada do documento deve ser feita presencialmente pelo próprio titular, mediante apresentação de documento oficial com foto.
Em casos específicos, a retirada poderá ser realizada por representante legal, desde que apresente procuração válida e a documentação exigida.
Nova emissão gera custos adicionais
O Detran reforça que a destruição dos documentos físicos faz parte do controle administrativo e das medidas de segurança adotadas pelo órgão.
Caso a CNH seja inutilizada por falta de retirada dentro do período determinado, será necessário solicitar uma nova emissão, processo que exige pagamento de taxas adicionais.
Atenção para inconsistência no prazo informado
O comunicado menciona que os documentos permaneceriam disponíveis até o dia 2 de junho. Como o alerta foi divulgado após essa data, motoristas que ainda não retiraram a habilitação devem procurar imediatamente a unidade do Detran responsável para confirmar se o documento ainda está disponível.
A recomendação é evitar deixar a regularização para a última hora, especialmente diante da alta demanda registrada em algumas unidades.
