Com as Eleições 2026 se aproximando, a Câmara de Vereadores de Itapema realizará uma palestra voltada à orientação sobre regras e limitações impostas durante o período eleitoral. O evento, intitulado “Condutas Vedadas”, acontece no próximo dia 8 de junho, às 14h, no plenário da Câmara Municipal.
A iniciativa é promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Itapema em parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) e tem como objetivo capacitar servidores públicos, vereadores, assessores e profissionais que atuam direta ou indiretamente com a administração pública.
A palestra será ministrada pela advogada Débora Farah, que abordará aspectos legais relacionados às restrições e responsabilidades aplicadas durante anos eleitorais, tema que ganha relevância especialmente para agentes públicos e instituições governamentais.
O evento será realizado no plenário da Câmara de Vereadores de Itapema, localizado na Rua 120, nº 423, Centro, com participação gratuita e aberta ao público interessado.
As inscrições já estão disponíveis e podem ser realizadas online.
Local: Câmara de Vereadores de Itapema
Data: 8 de junho de 2026
Horário: 14h
Endereço: Rua 120, nº 423, Centro – Itapema
Inscrições: https://eventos-escola.alesc.sc.gov.br/event/itapema
Quem é Débora Farah
Débora Gadotti Farah é graduada em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), especialista em Direito Processual Civil, mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e possui especialização em andamento em Direito Civil Empresarial.
Ao longo da carreira, atuou na advocacia privada e hoje desenvolve atividades acadêmicas e profissionais voltadas à área jurídica, além de integrar escritório especializado em advocacia empresarial e atuar como pesquisadora na Univali.
Tema ganha importância em ano eleitoral
Em anos de eleição, agentes públicos precisam observar uma série de restrições previstas na legislação eleitoral, especialmente relacionadas ao uso da máquina pública, publicidade institucional e condutas que possam comprometer a igualdade entre candidatos.
A proposta da palestra é justamente ampliar o conhecimento técnico e prevenir irregularidades durante o período eleitoral.
