Nesta terça-feira (14) os conselheiros culturais de Balneário Piçarras estiveram presentes em um encontro do Colegiado da Cultura da Amfri, que reuniu cerca de 50 pessoas em Navegantes, entre conselheiros e gestores municipais.
A reunião teve como objetivo debater o impedimento da participação de conselheiros em editais municipais, determinado pela Decisão 1753/2023 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC).
Na ocasião, o Presidente do Colegiado de Cultura da AMFRI e Superintendente da Fundação Cultural de Ilhota, Almir Anibal de Souza, destacou a importância desse fórum como uma oportunidade essencial para discutir e encontrar soluções para esta situação, que compromete a atuação da comunidade cultural do estado.
“Este encontro é fundamental para fortalecermos a democracia cultural em nossa região. Os conselheiros desempenham um papel crucial na formulação de políticas culturais, e é fundamental garantir que sua participação em editais municipais não seja cerceada. Precisamos garantir que todos os agentes culturais tenham acesso justo aos recursos públicos”, destacou o gestor.
A produtora cultural do CIM-AMFRI, Bárbara Kristensen, explicou aos participantes a decisão do TCE e o Diretor Executivo da Fundação Cultural de Itajaí, Vanderlei Lazzarotti, apresentou a moção que encaminhou sobre o assunto, aprovada na 4ª Conferência Nacional de Cultura, ocorrida em Brasília em março deste ano.
Além disso, os gestores presentes no evento expuseram a situação local, promovendo-se posteriormente um debate entre conselheiros e gestores, de modo a encontrar possíveis soluções para o impedimento. Entre os encaminhamentos, será produzida uma carta para registrar o encontro e as discussões geradas, bem como os caminhos levantados para que a decisão seja revertida.
A carta será encaminhada ao Conselho Estadual de Cultura, assim como será entregue ao Ministério da Cultura, em Brasília, no início de junho, para conseguir o seu apoio. Além disso, espera-se ampliar o processo de debate com outras regiões por meio do CONGESC/FECAM, de modo a mobilizar toda a comunidade artística e da gestão da cultura de Santa Catarina.
A vice-presidente da Câmara Setorial do Artesanato e conselheira da cultura de Balneário Piçarras, Luciane Berti, agradeceu os nove conselheiros do município que participaram do encontro.
“Mostramos que não estamos enfraquecidos e mantemos uma boa relação entre gestão e conselho. Ainda assim, estamos todos preocupados com os rumos futuros das decisões que impedem conselheiros e seus parentes”, pontuou.
