A tartaruga em cima do poste
Os senadores aprovaram essa semana o projeto de lei que recria o “DPVAT” agora chamado de SPVAT (Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito. A aprovação contou com o voto favorável de 41 dos 81 senadores, garantido assim, uma vitória apertada do Governo Lula, que irá embolsar mais de 15 bilhões de reais com a retomada da cobrança.
Numa votação tão apertada, cada voto conta muito. E a lista dos nomes dos senadores que votaram favoráveis ao retorno da cobrança, circulou pelas redes sociais dos políticos da oposição.
Entre os nomes está o da senadora catarinense, Ivete Silveira (MDB), viúva do ex-Senador e ex-Governador Luiz Henrique da Silveira.
Num Estado soberanamente de “direita”, o voto favorável da Senadora teve enorme repercussão. Considerando que os outros dois senadores do Estado, Jorge Seif (PL) e Esperidião Amin (PP) votaram contrários ao projeto de lei, a Senadora passou a ser apontada como a “causadora” do retorno da cobrança, já que o quantitativo mínimo necessário para aprovação era de 41 votos, ou seja, sem o voto da Senadora o retorno do “DPVAT” teria sido enterrado.
O ponto é que a Senadora Ivete Silveira (MDB), votou alinhada com a bancada do MDB no Senado, que se posicionou favorável ao projeto. O caso da Senadora é como aquela fábula da “Tartaruga em cima de um poste”, muitas pessoas a vêem , mas não entendem como ela chegou lá. A Senadora, assim como a tartaruga, chegou lá colocada por alguém, vamos recordar.
A senadora ocupa a vaga que era do agora governador, Jorginho Mello, que em 2018, foi eleito para um mandato de 8 anos e renunciou ao assumir o cargo de Governador em 2022. Na época, então candidato ao senado, Jorginho de olho nos votos de Joinville, maior colégio eleitoral do estado, escolheu como suplente a viúva do ex-Governador Luiz Henrique da Silveira, a qual não tinha nenhum histórico de mandato político, como forma de agradar os MDBistas que compunham a coligação que contava como MDB, PSDB e PR (Partido da República que passou a se chamar Partido Liberal – PL). Os planos de Jorginho Mello, tiveram êxito, sendo ele o único eleito na chapa, que foi derrotada, ficando fora do 2º turno das eleições em 2018.
Como nos ensina a fábula da tartaruga: “tudo o que temos a fazer é ajudá-la a descer de lá e providenciar para que nunca mais suba, pois lá em cima definitivamente não é o seu lugar!”
Sai pedágio, vem a PRF
O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Belo, Vereador Magno Munoz (PSD) e pré-candidato à Prefeito nas eleições de 2024, durante entrevista recente, apresentou como uma de suas propostas a mudança de local da cobrança de pedágio na BR 101 em Porto Belo – SC.
Para o parlamentar, a mudança de local permitirá a viabilidade de construção do viaduto para o bairro sertão e com isso o desenvolvimento da região da cidade que fica a oeste da rodovia federal. A mudança proposta busca mudar o pedágio para um local mais próximo a divisa com o município de Tijucas – SC.
A viabilidade financeira para a mudança de local, que na proposta será custeada pela Concessionária Arteris Litoral Sul, ocorreria através da isenção de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) que é um imposto de competência municipal. De acordo com Magno, atualmente a Prefeitura arrecada cerca de 1 milhão de reais de ISS pagos pela empresa e a renúncia dessa receita seria compensada com o desenvolvimento da região e não teria impacto significativo na receita do município considerando o crescimento orçamentário atual e futuro do município.
O pré-candidato sugeriu ainda a possibilidade de alterar o local do atual posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), tirando-o de Itapema e trazendo-o para a estrutura que seria desativada com a mudança do pedágio em Porto Belo-SC.
O ponto é que a proposta apresentada pelo candidato parece ser uma ótima alternativa para reduzir o problema de mobilidade dos moradores que residem nos bairros que ficam no outro lado da BR-101; de potencializar o desenvolvimento daquela região, assim como acontece em vários bairros do município.
Ainda estamos na pré-campanha, mas é hora dos pré-candidatos elaborarem seus Planos de Governo com propostas que tragam mudanças e soluções concretas para os problemas que a população enfrenta no seu dia-a-dia. Vamos aguardar.
