O Governo de Porto Belo divulgou a relação definitiva de inscrições habilitadas e indicações recebidas para a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), referente ao mandato de 2027 a 2030.
A publicação ocorre após a conclusão das etapas de análise documental, recursos e impugnações previstas no Edital nº 002/2026. A relação inclui representantes do Poder Executivo Municipal, professores, diretores, servidores técnico-administrativos, pais de alunos, estudantes, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar e organizações da sociedade civil.
A escolha dos titulares e suplentes dos segmentos que participam do processo eletivo será realizada durante Assembleia Eleitoral marcada para o dia 18 de novembro de 2026, às 10h, na Sala dos Conselhos Municipais de Porto Belo.
A votação envolve representantes de diretores das escolas básicas públicas, pais de alunos, estudantes e organizações da sociedade civil.
Os novos integrantes terão mandato de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.
A relação definitiva completa dos inscritos habilitados está disponível no documento oficial divulgado pelos canais da Prefeitura de Porto Belo.
