A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, nesta terça-feira (10), durante a 37ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 236/2026, de autoria da vereadora Irmã Rute (Republicanos), que institui o programa “Cidade Acessível”.
A proposta busca melhorar as condições de acessibilidade em espaços públicos e privados do município, garantindo melhores condições de circulação e o direito de ir e vir, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Entre as medidas previstas estão o incentivo à adaptação de estabelecimentos e serviços com grande circulação de pessoas, a realização de campanhas educativas sobre acessibilidade e a elaboração de mapas com informações sobre rotas adaptadas e espaços inclusivos em Itapema.
O projeto também contempla a fiscalização periódica das condições de acessibilidade em prédios públicos, calçadas, praças, escolas e demais espaços municipais.
Durante a apresentação da proposta, a vereadora Irmã Rute destacou a necessidade de ampliar a atenção à mobilidade e à segurança dos pedestres.
“A cidade é grande, há muita coisa para fazermos, mas nós precisamos ter esse olhar voltado para padronizar a nossa cidade, para que as pessoas possam ter segurança em estar caminhando na nossa cidade”, argumentou a autora do projeto.
Com a aprovação pelo Legislativo, a proposta segue para análise do Poder Executivo municipal.
