Uma indicação apresentada pela vereadora Lorita da ONG na 33ª Sessão Ordinária da Câmara de Itapema, realizada na terça-feira (13), propõe a criação da campanha “Minha Placa é Daqui”. A iniciativa pretende incentivar os moradores a registrarem seus veículos no município, com o objetivo de fortalecer a arrecadação local.
A proposta busca conscientizar a população sobre a destinação de parte do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Pela regra de repartição do imposto, 50% da arrecadação fica com o município onde o veículo é licenciado, enquanto a outra metade é destinada ao estado.
Assim, quando um veículo de um morador de Itapema está registrado na cidade, parte do imposto pago contribui diretamente para a receita municipal.
Recursos podem beneficiar serviços públicos
Conforme a justificativa da indicação, a campanha pretende mostrar como o registro dos veículos em Itapema pode contribuir para ampliar os recursos disponíveis para investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
A proposta tem caráter de conscientização e busca estimular os proprietários a manterem seus veículos registrados no município onde residem.
Iniciativa também pode auxiliar no planejamento urbano
Outro ponto destacado na indicação é a possibilidade de melhorar o planejamento da mobilidade urbana. Informações mais precisas sobre a frota registrada na cidade podem contribuir para o planejamento do trânsito, das vias e de outras estruturas necessárias para acompanhar o crescimento de Itapema.
A indicação apresenta a sugestão ao poder público municipal. A criação e a implementação da campanha dependem dos encaminhamentos posteriores da administração.
