A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou o Projeto de Lei nº 363/2026, que declara de utilidade pública municipal a Academia Itapemense de Letras (AIL). A proposta foi aprovada durante a 30ª Sessão Ordinária do Legislativo.
Com a aprovação, a entidade passa a contar com o reconhecimento formal do Município quanto à sua atuação e contribuição social. A medida também abre a possibilidade de acesso a recursos públicos para o desenvolvimento de projetos e atividades, conforme as regras aplicáveis.
A Academia Itapemense de Letras atua na promoção da cultura, literatura, escrita e preservação da memória de Itapema, desenvolvendo ações relacionadas à produção e valorização cultural do município.
Projeto segue para a Prefeitura
Após a aprovação pelos vereadores, o texto segue agora para análise do Poder Executivo Municipal.
A declaração de utilidade pública representa o reconhecimento institucional da atuação da entidade e poderá contribuir para a continuidade e ampliação de suas iniciativas culturais em Itapema.
