A Prefeitura de Camboriú realiza nesta quarta-feira (1º de outubro), às 19h, uma audiência pública para discutir propostas relacionadas ao desenvolvimento urbano do município. O encontro será realizado no Plenário da Câmara de Vereadores, no Centro, e é aberto à população.
Entre os assuntos que serão apresentados está a regulamentação da Transferência do Direito de Construir (TDC), instrumento que permite transferir o potencial construtivo de um imóvel para outro, conforme as regras previstas para sua aplicação.
A TDC pode ser utilizada em situações relacionadas à preservação de áreas de interesse público e patrimônio, além de intervenções urbanas e organização da ocupação do território.
Durante a audiência também serão apresentadas e debatidas três Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) propostas para Camboriú:
- Operação Urbana Consorciada Monte Alto (OUCAR);
- Operação Urbana Consorciada Corredor da Integração (OUCCI);
- Operação Urbana Consorciada Integração Norte (OUCIN).
Segundo a Prefeitura, o objetivo da audiência é apresentar os instrumentos à comunidade, esclarecer dúvidas e receber sugestões antes da definição das regulamentações.
A participação popular faz parte do processo de discussão das propostas, que poderão orientar futuras intervenções e regras relacionadas ao desenvolvimento urbano de Camboriú.
Quem não puder participar presencialmente poderá acompanhar a audiência pela transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara de Vereadores no YouTube.
