A consulta pública realizada pela Câmara de Vereadores de Itapema sobre a mudança do nome do Píer Turístico da Foz do Rio Perequê Luiz Henrique da Silveira foi encerrada nesta segunda-feira (21). A proposta para adotar a denominação “Píer Oporto” recebeu 87,76% dos votos favoráveis e 12,24% contrários.
O resultado, porém, não altera oficialmente o nome do equipamento neste momento. A proposta ainda precisa seguir a tramitação legislativa na Câmara de Itapema, com leitura em Plenário, análise pelas comissões, discussão e votação pelos vereadores. Caso seja aprovada pelo Legislativo e posteriormente sancionada pelo Executivo, a nova denominação passará a ter validade oficial.
Localizado na foz do Rio Perequê, na divisa entre Itapema e Porto Belo, o píer atualmente possui sua denominação oficial estabelecida pela Lei nº 4.515/2024. A consulta pública foi aberta pela Câmara como etapa anterior à tramitação do projeto de lei.
Proposta foi apresentada na Câmara
A iniciativa de alteração do nome é do vereador Yagan Dadam (PL). Conforme a justificativa apresentada, a denominação “Píer Oporto” seria mais simples e estaria relacionada à identidade do equipamento turístico, à paisagem e à atividade náutica da região.
O nome atualmente previsto em lei homenageia Luiz Henrique da Silveira, ex-governador de Santa Catarina, senador, prefeito de Joinville e deputado federal. Ele nasceu em Blumenau, em 25 de fevereiro de 1940, e foi governador do Estado por dois mandatos consecutivos, entre 2003 e 2010.
A Câmara informou que o resultado da consulta será incorporado à documentação do processo legislativo.
Mudança ainda depende de votação
Com o encerramento da consulta pública, a proposta entra na próxima etapa: a tramitação como Projeto de Lei. A alteração só será efetivada caso o projeto seja aprovado pelos vereadores e sancionado pelo Poder Executivo.
Assim, até a conclusão desse processo, o nome oficial estabelecido pela legislação municipal permanece sendo Píer Turístico da Foz do Rio Perequê Luiz Henrique da Silveira.
