O Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público de Balneário Camboriú (Funservir) ampliou a cobertura de terapias destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A partir da Instrução Normativa nº 002/2026, publicada em agosto, passaram a ser contempladas também as modalidades de Nutrição e Psicopedagogia.
A norma estabelece a quantidade de sessões semanais de acordo com o nível de suporte indicado em laudo médico especializado e multiprofissional. Conforme o nível de suporte, a cobertura pode chegar a sete sessões semanais.
Desde o ano passado, o Funservir já oferecia cobertura para terapias de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e fisioterapia. A inclusão de nutrição e psicopedagogia amplia o conjunto de modalidades disponíveis aos beneficiários.
Plano terapêutico deve ser renovado a cada seis meses
A Instrução Normativa também estabelece regras para o acompanhamento dos tratamentos. O plano terapêutico individual deve ser apresentado obrigatoriamente e renovado a cada seis meses, acompanhado de relatórios de evolução assinados pelo profissional responsável e pela equipe interdisciplinar.
Segundo a Prefeitura, a regulamentação foi elaborada considerando evidências científicas e protocolos clínicos, além de recomendações de entidades como a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a Associação Brasileira de Neurologia Infantil (ABNI) e o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5).
A administração municipal afirma que os critérios buscam garantir o uso responsável dos recursos do fundo, mantendo a cobertura dos tratamentos conforme as necessidades identificadas para cada beneficiário.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, destacou que a ampliação ocorreu após análises técnicas e a participação de profissionais da área da saúde.
“São modalidades de terapias que, inicialmente, não são cobertas por planos de saúde. Mas, a partir de estudos técnicos, científicos e com apoio de profissionais de saúde, o Funservir, após ter as contas saldadas, avança para entender a realidade dos fatos sociais e ver que a ampliação da cobertura de atendimento às crianças autistas, filhas dos servidores municipais, é de suma importância para o governo”, afirmou.
Com a mudança, o Funservir passa a oferecer um conjunto mais amplo de modalidades terapêuticas para crianças e adolescentes com TEA, dentro dos critérios estabelecidos pela nova regulamentação.
