A Prefeitura de Balneário Camboriú iniciou o processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que deverá orientar as políticas, programas e ações da área educacional do município pelos próximos dez anos.
Para conduzir os trabalhos, a Secretaria de Educação (Seduc) criou uma Comissão Municipal Gestora, formada por seis membros titulares e seis suplentes. O grupo reúne representantes do Poder Executivo, da Secretaria de Educação, do Conselho Municipal de Educação (Conseme), do Fórum Municipal de Educação (FME), dos trabalhadores da educação pública municipal e da educação estadual, por meio da Coordenadoria Regional de Educação (CRE).
A primeira reunião da comissão está marcada para o dia 22 de setembro.
Entre as principais responsabilidades do grupo está a elaboração de um diagnóstico da educação municipal, a partir do levantamento e análise de dados estatísticos e indicadores socioeducacionais.
A comissão também deverá identificar os principais problemas e desafios enfrentados pela educação local, considerando questões relacionadas à equidade e ao combate às desigualdades, além de organizar propostas apresentadas pela sociedade para transformá-las em objetivos, metas e estratégias para o novo plano.
Documento vai orientar políticas educacionais
Após essa etapa, a comissão ficará responsável pela sistematização das propostas e pela redação da minuta final do projeto de lei que dará origem ao Plano Municipal de Educação. O documento será encaminhado ao Poder Executivo e, posteriormente, à Câmara de Vereadores.
O novo PME deverá estar alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) e pelo Plano Estadual de Educação (PEE).
A diretora-geral da Secretaria de Educação e coordenadora da Comissão Municipal Gestora, Kelli Dacol, destaca que a elaboração do plano ocorre em um momento de mudanças e novos projetos na área educacional do município.
Segundo ela, o desafio será construir uma visão integrada para a rede municipal, capaz de orientar as prioridades e políticas públicas educacionais ao longo da próxima década.
O processo de elaboração do PME ocorre simultaneamente a outras iniciativas, como o Plano Municipal pela Primeira Infância, a Política Municipal de Alfabetização, a expansão da Educação em Tempo Integral, a elaboração de documentos orientadores e o fortalecimento do Currículo Municipal.
Plano é elaborado a cada dez anos
O Plano Municipal de Educação é elaborado a cada dez anos e funciona como um dos principais instrumentos de planejamento das políticas educacionais do município.
Entre os temas que podem integrar suas metas e estratégias estão alfabetização, valorização dos profissionais da educação, formação pedagógica, ensino superior, educação em tempo integral e práticas inclusivas.
A proposta é estabelecer objetivos de longo prazo para ampliar a qualidade e a equidade da educação oferecida à população de Balneário Camboriú.
