Uma nova operação de fiscalização voltou a concentrar as atenções na Estrada Parque, em Porto Belo, nesta quarta-feira (2). Durante a ação, estruturas construídas em concreto e madeira foram demolidas após serem identificadas como parte de uma possível obra de chalés em desacordo com as normas municipais.
A operação foi realizada pela Força-Tarefa criada pelo Decreto Municipal nº 3428/2022, que reúne diferentes setores da administração pública para atuar no combate a construções irregulares, além de ações relacionadas ao ordenamento urbano e à proteção ambiental.
A Estrada Parque vem recebendo atenção especial das equipes de fiscalização. Em agosto, o Município realizou a limpeza de toda a extensão da via, em uma ação voltada à conservação e organização do espaço.
Fiscalização ocorre em diferentes regiões
Segundo o Município, as equipes realizam vistorias de forma contínua em diferentes pontos de Porto Belo. O trabalho busca identificar intervenções realizadas sem a devida regularização e impedir que novas construções avancem em áreas que apresentem restrições urbanísticas ou ambientais.
Antes de uma remoção ou demolição, os responsáveis são notificados sobre as irregularidades encontradas e orientados a retirar os materiais ou corrigir a situação. Quando a determinação não é atendida, o Município pode executar a retirada diretamente, seguindo os procedimentos previstos na legislação.
A fiscalização não está concentrada apenas na Estrada Parque ou em bairros específicos. A orientação é acompanhar todo o território municipal, especialmente situações que possam resultar em ocupações ou construções em desacordo com as regras vigentes.
Ação reúne diferentes órgãos
A Força-Tarefa conta com a participação do Gabinete do Prefeito, Fundação Municipal do Meio Ambiente de Porto Belo (Famap), Vigilância Sanitária, Secretaria de Planejamento Urbano, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Defesa Civil, Guarda Municipal, Secretaria de Assistência Social, Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Obras.
A atuação conjunta busca ampliar a capacidade de fiscalização e resposta diante de irregularidades, combinando ações de campo, orientação, remoção e acompanhamento das áreas.
Com as operações, o Município afirma que pretende reforçar o controle sobre as ocupações, preservar áreas ambientais e garantir que novas intervenções em Porto Belo sigam as normas urbanísticas e ambientais.
