O Governo de Santa Catarina avançou nas etapas para implantação da Casa da Mulher Brasileira no Estado. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, em Florianópolis, foi criado o grupo executivo responsável por estruturar as próximas fases do projeto.
A reunião foi conduzida pela vice-governadora Marilisa Boehm, que destacou a importância da nova estrutura para ampliar a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra as mulheres em Santa Catarina.
O terreno destinado ao projeto possui 8.933 metros quadrados e está localizado no bairro Itacorubi, em Florianópolis. A área foi identificada pela Secretaria de Estado da Administração (SEA) e, segundo o Governo do Estado, possui localização estratégica e segura. A prefeitura da Capital também participará da implantação.
A expectativa do governo catarinense é contar com recursos do Governo Federal para a construção da unidade e para o custeio dos dois primeiros anos de funcionamento.
Casa reunirá diferentes serviços
A proposta é concentrar em um mesmo espaço diferentes órgãos e serviços voltados ao atendimento de mulheres em situação de violência, facilitando o acesso à proteção e ao suporte necessário.
Entre os serviços previstos estão uma Delegacia Especializada de Atendimento às Mulheres com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana, além de atendimento e acolhimento psicossocial.
A estrutura também deverá contar com alojamentos de passagem, central de transporte, brinquedoteca para os filhos das mulheres atendidas, serviço de promoção da autonomia econômica, Patrulhas Maria da Penha e perícia médico-legal.
Também está prevista a presença de instituições que atuam na área jurídica e de proteção de direitos, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Defensoria Pública e juizados e varas especializadas.
Grupo executivo define próximos passos
De acordo com o secretário adjunto de Administração, Giovani de Lima, o grupo executivo terá a responsabilidade de organizar as próximas etapas necessárias para implantação do projeto.
Além da vice-governadoria, Secretaria de Estado da Administração e Secretaria de Assistência Social, Mulher e Família, participam do grupo representantes das secretarias de Indústria, Comércio e Serviço; Planejamento; Justiça e Reintegração Social; Casa Civil; Segurança Pública, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e da Prefeitura de Florianópolis.
A Casa da Mulher Brasileira será integrada à rede já existente de atendimento e proteção às mulheres no Estado, com a proposta de concentrar serviços e facilitar o encaminhamento das vítimas para diferentes áreas de assistência e proteção.
