A Secretaria de Finanças de Itapema informou que a Receita Federal realizará uma parada programada em seus sistemas entre os dias 23 e 27 de julho para a implantação do CNPJ alfanumérico, novo modelo de identificação das empresas no Brasil.
Durante o período de atualização, diversos serviços relacionados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ficarão indisponíveis, impactando empresários, contadores e microempreendedores individuais (MEIs).
A atualização ocorrerá em duas etapas. Na primeira, das 21h desta quinta-feira (23) até as 7h de sábado (25), a base do CNPJ permanecerá disponível apenas para consultas, sem permitir atualizações ou alterações cadastrais.
Já na segunda etapa, das 7h de sábado (25) até as 7h de segunda-feira (27), o sistema ficará totalmente indisponível, inclusive para consultas.
Serviços afetados
Durante a interrupção, não será possível realizar:
- Abertura de empresas e de Microempreendedores Individuais (MEIs);
- Alterações cadastrais de empresas e MEIs;
- Baixa de CNPJ e de MEIs;
- Demais procedimentos vinculados ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
Orientação aos empreendedores
A Secretaria de Finanças orienta empresários, contadores e microempreendedores que necessitem realizar algum desses serviços a programarem suas solicitações para após a normalização dos sistemas, evitando atrasos e transtornos.
A implantação faz parte da modernização promovida pela Receita Federal e prevê a adoção do CNPJ alfanumérico para novas inscrições a partir de 31 de julho. Segundo o órgão, os CNPJs já existentes continuam válidos e não sofrerão qualquer alteração.
