Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um novo acordo com grandes empresas de tecnologia para reforçar o combate à desinformação durante as eleições gerais de 2026. O memorando de intenções foi formalizado nesta quinta-feira (16), após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais.
O documento renova a participação das empresas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado durante as eleições presidenciais de 2022. A iniciativa busca impedir a disseminação de notícias falsas, proteger a integridade das urnas eletrônicas e fortalecer a confiança no processo eleitoral.
Uso de inteligência artificial será monitorado
Entre as principais novidades do acordo está o reforço das ações para combater o uso irregular de inteligência artificial na produção de conteúdos manipulados, como vídeos, imagens e áudios falsificados (deepfakes), capazes de simular falas e ações de candidatos.
Assinaram o compromisso as plataformas Google, X (antigo Twitter), Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.
Regras proíbem indicação de candidatos por IA
As medidas complementam as normas aprovadas pelo TSE em março deste ano para regulamentar o uso da inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Pelas regras, os sistemas de IA estão proibidos de sugerir ou indicar candidatos aos eleitores, mesmo quando essa recomendação for solicitada pelo usuário. O objetivo é evitar que algoritmos influenciem a decisão do voto.
Outra medida estabelece o combate à misoginia digital, proibindo a divulgação de montagens, imagens manipuladas, vídeos com nudez ou conteúdo pornográfico envolvendo candidatas.
Além disso, o Tribunal reafirmou que provedores de internet e plataformas digitais poderão ser responsabilizados judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou publicações consideradas ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.
Calendário das eleições
As eleições gerais de 2026 terão o primeiro turno em 4 de outubro, quando os brasileiros escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno, quando necessário para as disputas de presidente e governador, está previsto para 25 de outubro.
FONTE EBC
