A Câmara de Vereadores de Itapema promove, nesta semana, duas Audiências Públicas para discutir temas de relevância para o município nas áreas da educação e do saneamento. Além dos debates, a agenda contempla a realização da 20ª Sessão Ordinária, uma visita oficial da Câmara Mirim à Prefeitura de Itapema, e reuniões das Comissões Permanentes.
A programação tem início na terça-feira (30/06), às 18h, com a realização da 20ª Sessão Ordinária, quando os vereadores votarão em Projetos de Lei e outras matérias em tramitação no Legislativo.
Na quarta-feira (01/07), às 19h, o Plenário recebe uma Audiência Pública para debater os impactos da Lei Federal nº 15.326/2026 na realidade do município. A legislação promove mudanças relacionadas ao reconhecimento dos profissionais que atuam diretamente com crianças na Educação Infantil, permitindo que profissionais concursados, com a formação exigida, passem a integrar formalmente a carreira do magistério. O debate também abordará os reflexos da medida na carreira, no piso salarial, nas progressões funcionais e em outros direitos da categoria.
Saiba mais aqui: https://site.itapema.sc.leg.br/noticia/1780-Audiencia+Publica+discute+mudancas+na+carreira+de+profissionais+da+Educacao+Infantil.html
Já na quinta-feira (02/07), às 14h, os vereadores mirins participam de um encontro de formação na Prefeitura Municipal. A atividade contará com a participação do prefeito Alexandre Xepa (PL) e da presidente da Câmara de Vereadores, Zulma Souza (PP), numa reunião entre Legislativo e Executivo que tem como objetivo apresentar aos estudantes as atribuições, competências e diferenças entre os Poderes municipais.
Ainda na quinta-feira, às 19h, será realizada uma Audiência Pública para discutir Projetos de Lei relacionados ao saneamento básico, abastecimento de água, infraestrutura urbana e fiscalização da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município. Durante o encontro, serão apresentados e debatidos três Projetos de Lei de autoria do vereador Márcio Silva (DC), atualmente em tramitação na Câmara.
Saiba mais aqui: https://site.itapema.sc.leg.br/noticia/1772-Audiencia+Publica+debate+mudanca+em+Leis+sobre+saneamento+infraestrutura+da+rede+e+abastecimento+de+agua+em+Itapema.html
Além dessas atividades, as Comissões Permanentes da Câmara seguem com reuniões ao longo da semana para análise dos Projetos de Lei em tramitação.
Confira os horários:
TERÇA-FEIRA
Segurança Pública – 14h
QUARTA-FEIRA
- Finanças • 14h
- Educação, Saúde e Assistência Social • 15h
- Comissão de Justiça (CCJ) • 16h
QUINTA-FEIRA
- Comissão de Obras • 9h
- Turismo e Meio Ambiente • 10h
A população pode participar presencialmente da Sessão Ordinária e das Audiências Públicas no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapema ou acompanhar as transmissões ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
