A Prefeitura de Itapema e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram uma parceria para fortalecer e modernizar serviços públicos essenciais oferecidos à população. O acordo prevê investimentos em estrutura, tecnologia e capacitação profissional no Procon Municipal, Vigilância Sanitária e Rodoviária Municipal.
A iniciativa foi construída em conjunto pelas duas instituições e será financiada com recursos oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e um ente privado. Os investimentos não utilizarão recursos do orçamento municipal.
Ao todo, cerca de R$ 300 mil serão destinados às melhorias, que têm como objetivo ampliar a capacidade de atendimento, modernizar equipamentos e qualificar os serviços prestados aos cidadãos.
Procon terá plano de modernização
Entre as ações previstas para o Procon Municipal estão a elaboração de um plano de aprimoramento, capacitação dos servidores, aquisição de equipamentos, adequações estruturais e medidas para fortalecer a proteção e defesa dos direitos do consumidor.
A expectativa é que as melhorias contribuam para tornar o atendimento mais ágil e eficiente, ampliando a capacidade de resposta às demandas da população.
Benefícios para diferentes áreas
Além do Procon, os recursos também serão aplicados em melhorias na Vigilância Sanitária e na Rodoviária Municipal, fortalecendo a estrutura de atendimento e os serviços oferecidos nesses setores.
Segundo a administração municipal, a parceria representa um avanço na busca por soluções que tragam benefícios diretos à população, por meio da cooperação entre os órgãos públicos.
“O acordo mostra o que o diálogo entre instituições é capaz de produzir. A Prefeitura e o Ministério Público trabalharam juntos para encontrar soluções concretas, e quem ganha com isso é a população, que terá serviços públicos cada vez melhores”, destacou o procurador-geral do Município, Alvadi Fernando Henrique.
