A Prefeitura de Balneário Piçarras, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, informa que estão abertas as inscrições para o Chamamento Público destinado à seleção de entidades, instituições e associações interessadas em participar das ações de arrecadação solidária de alimentos durante o Piçarraiá 2026.
A iniciativa tem como objetivo assegurar transparência, organização e igualdade de oportunidades às organizações da sociedade civil que desejam atuar na arrecadação dos alimentos doados voluntariamente pela população durante o evento. As entidades habilitadas também serão responsáveis pela destinação dos alimentos arrecadados, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Edital.
As inscrições estarão abertas entre os dias 10 e 19 de junho de 2026 e poderão ser realizadas por meio do envio da documentação para o e-mail assessoria.semas@picarras.sc.gov.br ou presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, no horário das 13h às 19h.
Poderão participar entidades sem fins lucrativos regularmente constituídas, com CNPJ ativo e atuação no município de Balneário Piçarras, além de organizações devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Para a inscrição, deverão ser apresentados os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição devidamente preenchido;
- Comprovante de inscrição no CNPJ;
- Estatuto ou ato constitutivo vigente;
- Documento de identificação do representante legal;
- Comprovante de endereço da entidade;
- Comprovação de atuação no município de Balneário Piçarras, quando a entidade não estiver inscrita junto ao Conselho Municipal de Assistência Social.
A definição dos períodos de atuação das entidades durante o evento será realizada por meio de sorteio público entre os participantes habilitados.
As organizações selecionadas deverão disponibilizar equipe própria para atuação nos horários definidos em sorteio, sendo responsáveis pela arrecadação, transporte, armazenamento temporário e destinação dos alimentos recebidos.
O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no portal oficial do Município.
A participação das entidades é fundamental para o fortalecimento das ações solidárias desenvolvidas em Balneário Piçarras, promovendo o engajamento comunitário e contribuindo para o atendimento de famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
