A Prefeitura de Porto Belo realizou, na última segunda-feira (30), uma ação de fiscalização em alusão ao “Dia D dos Combustíveis”, mobilizando órgãos municipais, estaduais e federais para garantir transparência na comercialização e segurança aos consumidores.
A operação foi coordenada pelo PROCON municipal, com apoio da Guarda Municipal, IMETRO/SC, PROCON/SC e parceria da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e do PROCON Brasil. Ao todo, os 13 postos de combustíveis do município foram fiscalizados.
Como etapa preparatória, no dia 17 de março, todos os estabelecimentos foram notificados a apresentar notas fiscais de entrada e saída. De acordo com o PROCON, todos os postos cumpriram o prazo estabelecido. A análise dos documentos não identificou indícios de aumento abusivo de preços ou prática de margens de lucro irregulares. Em alguns casos, foi constatada inclusive redução na margem entre o valor de compra e o preço final ao consumidor.
Durante a fiscalização, também foram realizados testes de qualidade e quantidade dos combustíveis. Os resultados confirmaram que todos os produtos avaliados estão dentro dos padrões técnicos exigidos. Nos testes de aferição — que medem a quantidade de combustível fornecida nas bombas — não foram registradas irregularidades, respeitando a margem de tolerância prevista em norma.
A ação reforça o compromisso do município com a defesa do consumidor, promovendo maior confiança, transparência e segurança no abastecimento da população.
