“As eleições, quando livres e independentes, representam um passo adiante no fortalecimento das instituições democráticas”. A afirmação foi feita pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, durante a abertura do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Municipais de 2024, nesta sexta-feira (4). O evento tem como objetivo fornecer informações sobre o sistema eleitoral brasileiro ao corpo diplomático sediado em Brasília (DF) e a autoridades eleitorais estrangeiras visitantes.
A ministra Cármen Lúcia observou que 2024 é um “superano eleitoral” devido ao número de eleições que já aconteceram e que ainda vão ocorrer pelo mundo, em países como Índia, México, União Europeia, Estados Unidos, Chile, Gana, Uruguai e Brasil. Nessas localidades, grande parte da população escolherá os seus representantes para os próximos anos.
Segundo a ministra, nesse contexto, o encontro com as autoridades internacionais marca o esforço conjunto pelo fortalecimento da democracia em âmbito mundial, “não a democracia pela formalização apenas de eleições, mas a democracia quando as eleições representam um instrumento, uma forma de todo o povo dizer o que quer para a sua vida. É o caso do Brasil. Nossas eleições de hoje são livres, independentes, julgadas de forma imparcial, planejadas, administradas e executadas por um ramo do Poder Judiciário”, ressaltou a presidente do TSE.
Desinformação
A ministra Cármen Lúcia afirmou que a desinformação foi introduzida na sociedade por meio da tecnologia, com potencialidade e importância exponenciais, que podem levar ao cerceamento de liberdades. “Há um volume enorme de desinformações que se plantam e, em uma velocidade estonteante, dominam, chegam às nossas telas de toda forma e viralizam. A própria ideia de viralizar significa a ideia de disseminar um vírus na liberdade do ser humano”, ressaltou a magistrada.
Ainda segundo a ministra, a velocidade, a viralização e a verossimilhança das desinformações disseminadas nos meios digitais deixam as pessoas sem condições de escolher o candidato livremente. “Criamos agora, no Brasil – o que nós conhecíamos nas décadas de 30, 40, no século passado –, o cabresto digital: alguém põe na nossa máquina, no nosso celular, no nosso computador, algo que nos desinforme. É contra isso que o direito hoje luta, para que a gente tenha a possibilidade de resgatar a plena liberdade de voto que realiza a democracia em qualquer parte do mundo”, disse.
Por fim, Cármen Lúcia destacou que, no Brasil, há uma população de mais de 200 milhões de habitantes e mais de 155 milhões de eleitores, o que torna o país um alvo preferencial daqueles que ganham todos os recursos pelo abuso das máquinas. “A Justiça Eleitoral brasileira está atenta. Estas eleições representam desafios, mas também grandes possibilidades. O maior deles é garantir que cada um possa pensar diferente”, defendeu a magistrada.
Após a abertura, a embaixadora de Gana, Abena Busia, e os embaixadores do Uruguai e do Chile, Guillermo Valles e Sebastián Depolo, participaram do painel “Eleições pelo mundo: os desafios da era digital”.
Abena Busia falou que o país terá eleições gerais em dezembro e que pleitos livres e justos são sempre um desafio para as democracias. Segundo ela, em países como Gana, os desafios são multifacetados. A embaixadora defendeu o sistema eleitoral brasileiro. “Em qualquer lugar do mundo, não há um processo eleitoral como o do Brasil, por causa dos sistemas que foram estabelecidos, radicalmente diferentes, e que são seguros realmente”, afirmou.
O embaixador do Uruguai, Guillermo Valles, disse que o fenômeno da desinformação encontra mais espaço nos períodos eleitorais, principalmente com muitos países realizando eleições. “A ignorância é um terreno fértil para a desinformação nos períodos eleitorais, e não há respostas únicas. As realidades são diferentes, as mudanças são diferentes e impactam de forma diferente, de acordo com o terreno. Há sociedades com democracias mais frágeis”, observou.
Já Sebastián Depolo, embaixador do Chile, informou que o país está a três semanas das eleições locais e, pela primeira vez após a reforma constitucional que tornou o voto obrigatório, a população apta terá de votar. “A democracia tem que ser renovada constantemente. O voto é a melhor ferramenta para as mudanças desejadas”, salientou.
Palestras
A secretária-geral do TSE, Andréa Pachá, a diretora-geral do Tribunal, Roberta Gresta, e o assessor internacional da Corte, Maurício Assis, participaram de palestras explicativas sobre o processo das Eleições Municipais de 2024.
Andréa Pachá destacou que o TSE está coordenando um pleito muito significativo para o país, não só pelos números, mas pelo impacto no cotidiano. No domingo, haverá eleição em 5.569 municípios da Federação, onde 155 milhões de pessoas estão aptas a votar. De acordo com ela, os números são relevantes para entender a grandiosidade do processo.
“É uma maratona que começa desde a criação dos sistemas que vão funcionar, passando por toda a preparação de logística, e culmina em um dia de festa, que é o dia da eleição. O Tribunal precisa garantir à sociedade que viva esse momento de liberdade, com dignidade, com alegria, em uma eleição que seja transparente, que respeite os princípios éticos e constitucionais”, afirmou.
A diretora-geral, Roberta Gresta, explicou aos observadores internacionais todo o processo eleitoral brasileiro, desde os modelos de governança até a estrutura do sistema de votação, apuração e divulgação dos resultados.
Programação
A programação ainda conta com palestras sobre a identificação biométrica, a urna eletrônica, o Programa de Enfrentamento à Desinformação e muito mais. Também haverá uma visitação ao Museu do Voto.
No domingo (6), último dia do encontro, os convidados serão levados a Valparaíso de Goiás (GO) para visitar uma seção de votação. Em seguida, irão ao cartório eleitoral para acompanhar a transmissão dos votos e verificar o funcionamento de todo o processo em detalhes. Por fim, os participantes retornarão ao TSE para acompanhar a totalização de votos das Eleições 2024.
