Com o fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido em 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) encerrou as atividades do “Justiça Eleitoral em movimento”, programa de atendimentos volantes que levou serviços a 43.364 eleitores.
Iniciado ainda em outubro de 2023, o projeto buscou facilitar o acesso ao alistamento eleitoral, transferência de título e revisão de dados. Para isso, servidores e colaboradores dos cartórios eleitorais montaram postos de atendimento itinerante em parceria com prefeituras, câmaras de vereadores, rodoviárias, igrejas e outros espaços públicos.
Foi dada prioridade aos bairros mais remotos e aos municípios que não possuem sede de Zona Eleitoral, onde os eleitores precisam de maior deslocamento para chegar ao cartório mais próximo. Ao todo, 224 cidades receberam ao menos um dia de atendimento.
A possibilidade de regularizar a situação mais perto de casa e sem deixar para a última hora foi aproveitada, por exemplo, pelos eleitores de Correia Pinto, município que pertence à Zona Eleitoral de Lages.
Por lá, o posto instalado na Prefeitura Municipal recebeu 569 pessoas durante 5 dias, o que corresponde a 4,7% do eleitorado da cidade e a 4 vezes mais atendimentos do que aqueles feitos no cartório de Lages durante os últimos 5 dias de fechamento do cadastro.
O mesmo foi observado em Bombinhas. Nos 4 últimos dias para regularização, 268 eleitores tiveram que comparecer ao cartório de Tijucas, onde fica a sede da Zona Eleitoral. Já nos 4 dias de atendimento itinerante em Bombinhas, 907 pessoas resolveram suas pendências na própria cidade.
Outro eixo do programa teve como foco as instituições de ensino, com o objetivo de incentivar o alistamento de jovens entre 15 e 18 anos. Dezenas de escolas receberam ações de cidadania, quando os estudantes tiveram a oportunidade de debater sobre a importância do voto e participar de demonstrações sobre o funcionamento da urna eletrônica.
O corregedor e vice-presidente do TRE-SC, des. Carlos Alberto Civinski, relatou os resultados durante sessão plenária e disse que o programa deve ser retomado após o período eleitoral, a partir de 5 de novembro, quando o cadastro será reaberto.
“Esse projeto tem foco absoluto no eleitor e na facilitação do exercício dos direitos mais fundamentais do Estado. Além dessa finalidade, temos como consequência indireta o incremento do percentual de eleitores com dados biométricos”, destacou o corregedor. Atualmente, cerca de 87% do eleitorado catarinense possui identificação biométrica.
Por Vinicius Claudio
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC