O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), por meio de sua Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina (EJESC) e em parceria com diversas instituições, relançou nesta sexta-feira (31) o Programa Qualifica: Mandato de Excelência, uma ação iniciada no ano de 2016, que se tornou referência na capacitação de agentes políticos.
Durante evento da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (FECAM), uma das entidades parceiras, assinaram também adesão ao Qualifica a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), com sua Escola do Legislativo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC).
Diante da presença de prefeitos de todo o estado, a presidente do TRE-SC, desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Rita, desejou sucesso aos mandatários eleitos em 2024, afirmando que o Programa Qualifica volta-se “à busca permanente do aprimoramento dos gestores públicos, na disseminação das boas práticas administrativas e no alcance da eficiência possível e desejada”. Ao apontar a crescente concentração de recursos em nível nacional, em detrimento dos municípios, a desembargadora afirmou que o Programa, em sua terceira edição, tem como viés “a revitalização do nosso sistema federativo, objetivando uma maior autonomia local, exigindo uma melhor distribuição das receitas públicas nacionais, para que todos cumpram com o seu papel institucional, garantindo saúde, educação, segurança, emprego, enfim tudo aquilo que diga com o bem-estar do povo”. E concluiu: “os municípios são os grandes produtores das riquezas nacionais, lugar onde as aspirações humanas se realizam, afinal de contas, são nos municípios que vivem as pessoas”.
O Termo de Adesão e Parceria Institucional assinado nesta sexta-feira prevê ações conjuntas para um dos eixos temáticos do Programa, que se concentra na qualificação dos agentes públicos, com o desenvolvimento e capacitação por meio de cursos, oficinas, rodas de conversa, palestras, congressos, simpósios e similares. O evento inaugural do Programa Qualifica se dará nos dias 17 e 18 de março, e vai reunir prefeitos, vices e vereadores recém empossados, bem como seus secretários, assessores e servidores.
Estavam presentes no ato do lançamento, além da presidente do TRE-SC, a desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, diretora da EJESC, a juíza Débora Fernanda Gadotti Farah, vice-diretora da EJESC, a deputada Ana Paula Silva, representando a ALESC, o procurador de Justiça Paulo Antonio Locatelli, representando a MPSC, o conselheiro Wilson Wan-Dall, representando o TCE, o prefeito Kleber Edson Wan-Dall, presidente da FECAM, e a vereadora Marcilei Vignatti, presidente da UVESC.
Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC
