TRÂNSITO DESUMANO
O vereador Altino Júnior (PL) disse na tribuna que o trânsito nos bairros Centro, Enseada Encantada e Araçá está “beirando a desumanidade”, em referência aos problemas de mobilidade urbana ocasionados pelo fluxo de veículos na Governador Celso Ramos.
O vereador fez questão de destacar sua concordância com iniciativas como a do Segundo Acesso, que motivou recente reunião entre executivos e legislativos de Porto Belo e Bombinhas na Câmara Municipal.
Contudo, Altino se mostrou cético em relação à capacidade da obra de solucionar o problema dos bairros citados. Para ele, não é necessário criar mais leis, e sim, regulamentar o trânsito nas vias de acesso à avenida principal: “Todas as cidades fazem assim. E ninguém reclama”, disse.
TRANSPORTE ESCOLAR
O impasse envolvendo o transporte para alunos que cursam o ensino médio em Bombinhas continua rendendo. Após uma primeira reunião em que não se avançou na resolução do problema, todos os vereadores assinaram um requerimento que pede ao Governo Municipal a ampliação do transporte — até aqui reduzido a uma van, que não dá conta da demanda.
Em seu pedido, os parlamentares argumentam que os cursos ofertados pela Escola de Educação Básica (EEB) Maria Rita Flor (Hotelaria e Meio Ambiente) não são disponibilizados pela EEB Tiradentes, a escola de ensino médio localizada em Porto Belo.
Afirmam ainda que tais cursos são de turno integral e, portanto, “dão uma formação mais completa e também preparam nossos jovens para o mercado de trabalho de uma cidade turística”.
Na segunda-feira (17), haverá nova rodada de negociações com Executivo para tentar resolver o imbróglio que, na opinião de Jonas Amadeu (MDB), já deveria ter sido solucionado.
Para Jonatha Cabral, também do MDB, a administração municipal não deve se deixar “manchar” por esse caso.
REFORMA DO ESTATUDO DO SERVIDOR
Na sessão ordinária desta segunda-feira (10), a Câmara aprovou requerimento do vereador Altino Júnior (PL) que solicita ao Executivo o envio ao parlamento de um projeto reformulando a Lei 718/93.
Essa lei, conhecida como Estatuto do Servidor, dispõe sobre o regime jurídico e o plano de carreira dos servidores públicos municipais. De acordo com Altino, a lei “carece de ajustes e adequações com as novas realidades dos nossos servidores”.
O vereador também lembrou que o próprio Governo Municipal iniciou estudos visando a reforma do Estatuto. Pelo tempo decorrido, ele argumentou, o processo já deve estar concluído, cabendo o envio do projeto para início do trâmite no Legislativo.
MELHORIAS NO BOLSA ATLETA
Rodrigo Carlos (União), Altino Júnior (PL), Jonatha Cabral (MDB) e Professor Juliano (PP) apresentaram requerimento sugerindo melhorias no programa Bolsa Atleta. O programa de incentivo foi instituído em março de 2016 e é gerido pela Fundação Municipal de Esportes (FME).
Os vereadores elencaram cinco propostas: reajuste no valor do benefício; pagamento das parcelas durante doze meses; criação de um prêmio adicional em dinheiro para atletas destaques; e fornecimento de transporte e alimentação.
De acordo com Rodrigo, o objetivo é melhorar o projeto. Para Juliano, as mudanças são importantes para valorizar os atletas locais.
- REQUERIMENTOS
Professor Juliano pediu informações à Secretaria Municipal de Educação relativas à oferta de cursos de formação continuada para os professores da rede municipal. Ele também encaminhou requerimento solicitando o cronograma de obra das unidades escolares da localidade de Guerreiros e do Centro, além de informações sobre a nova creche do bairro Vila Nova e a previsão de construção de novas escolas e creches no município.
Professor Juliano e Giliardi da Floricultura (MDB) requisitaram da Defesa Civil informações sobre os deslizamentos de terra ocorridos na servidão Carmem Vieira, no Alto Perequê. Os vereadores querem saber sobre as obras de contenção que serão feitas no local e as medidas de emergência que serem tomadas até que essas obras estejam prontas.
Giliardi da Floricultura encaminhou requerimentos ao Executivo solicitando estudos de viabilidade visando a drenagem e pavimentação das ruas Maria Ilza Neri e Leopoldo Scaburi, no Vila Nova.
INDICAÇÕES
Jonatha Cabral (MDB) solicitou ao Executivo um projeto de execução do molhe do rio de Santa Luzia. O emedebista também indicou a colocação de um corrimão na ponte da rua Sebastião Coelho, além de uma “operação desobstrução” das tubulações do bairro. Indicou, ainda, a disponibilização de um desfibrilador em todas as unidades básicas de saúde do município.
Professor Juliano sugeriu, em indicação, que a Fundação Municipal de Esportes (FME) implemente, nas próximas edições do Campeonato Municipal de Futebol de Areia, partidas de futebol feminino. O progressista também pediu que a Secretaria Municipal de Educação estabeleça um procedimento oficial para divulgação de atos de terceiros em escolas da rede municipal de ensino, além de criar um programa de capacitação online para os professores da rede.
Josimar de Melo, do PL, indicou a instalação de uma lombada na rua Ilda Clarinda Machado, no Vila Nova. Ele também pediu ao presidente da Fundação Municipal de Esportes (FME) a abertura de um acesso exclusivo para a quadra de esportes localizada na Sede Recreativa Municipal Valeriano Neves. O vereador ainda solicitou à Secretaria de Obras o nivelamento, com patrola, das ruas Pedro Guerreiro e Izidoro Bernadinho Batista, no bairro Vila Nova.
Os vereadores Professor Juliano e Onésio Ramos (MDB) solicitaram à FME a retomada das escolinhas esportivas para adultos.
O presidente da Câmara, vereador Willian Ismael dos Santos, do Progressistas, solicitou a instalação de boias de sinalização de entrada na Primeira Praia e Prainha, no bairro Araçá. Também indicou o mesmo procedimento para as praias do Caixa D’Aço, no Araçá, e praia do Perequê.
Bento Voltolini (PL) pediu à Secretaria de Obras a limpeza e roçagem das ruas José Alexandre Rocha, Ulda Guerreiro, João Carlos Abraham, Aldo Brando, Gaudêncio Campos e na avenida Nereu Ramos, no Balneário Perequê.
Rodrigo Borba (União), indicou a passagem de caminhão-pipa nas ruas Pedro Guerreiro, Izidoro Bernadino Batista, no Vila Nova, e na rua Adilson Carlos da Silva, Alto Perequê. Rodrigo também solicitou manutenção na rua Pedro Romão, no bairro Alto Perequê, no trecho que dá acesso à BR-101, além da manutenção da boca de lobo localizada na rua Artelina Vasoler, próximo ao imóvel de número 32, no bairro Alto Perequê.
Giliardi da Floricultura (MDB) solicitou ao setor de Obras a limpeza e o hidrojateamento da boca de lobo localizada na rua Juarez Pereira, 193, Alto Perequê.
Onésio Ramos pediu que o ponto de ônibus localizado na rua Adulce Garcia, após a rua Saturnino Antônio Gaspar, seja deslocado para um local antes dessa rua do bairro Sertão de Santa Luzia. Ele justifica que a parada de ônibus está posicionada após uma curva, o que compromete a visibilidade tanto dos pedestres quanto dos motoristas, aumentando o risco de acidentes.
Jonas Amadeu (MDB) pediu a instalação de uma academia ao ar livre no centro de Porto Belo, próximo à Praça da Bandeira. Também solicitou a construção de uma pista de skate no mesmo bairro.
ALCIDES MAFRA/ASSESSORIA CÂMARA PB
