Durante o Setembro Amarelo, a Polícia Civil de Itapema chama a atenção para crimes que afetam diretamente a saúde mental e emocional de crianças e adolescentes: bullying, perseguição, maus-tratos e violência física ou psicológica.
Essas práticas, além de ferirem a dignidade humana, podem configurar crime. O Código Penal prevê punições para agressões, ameaças, perseguição e lesões físicas, assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante proteção integral contra qualquer forma de negligência, discriminação ou violência.
👉 O bullying, por exemplo, quando envolve ameaças, lesões ou constrangimentos, pode levar à responsabilização criminal de agressores e, em casos envolvendo menores, à responsabilização dos responsáveis legais.
👉 A perseguição (stalking), tipificada no art. 147-A do Código Penal, também é crime e ocorre quando alguém ameaça, constrange ou invade a liberdade da vítima de forma repetitiva.
⚠ Além das denúncias, é essencial buscar atendimento e apoio junto à rede de proteção: Educação, Saúde, Assistência Social, CAVV, atendimento psicológico, Conselho Tutelar, Creas, CVV, entidades, entre outros serviços disponíveis no município.
👀 É fundamental que pais, responsáveis e educadores estejam atentos a sinais de sofrimento: isolamento, medo de frequentar a escola, queda no rendimento, mudanças bruscas de humor ou relatos de humilhação.
👮♀ A Polícia Civil reforça: denuncie qualquer forma de violência. As denúncias podem ser feitas diretamente na Delegacia, pelo Disque 100 ou ainda pelo 190 em casos de emergência.
Proteger nossas crianças e adolescentes é uma responsabilidade de todos. Valorizar a vida é também garantir que elas cresçam em segurança, respeito e dignidade.
