Foto: Eduardo Valente/Secom Gov SC
A Secretaria do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE) realizou, na última semana, uma reunião técnica para alinhar a formatação e validação de um banco de dados sobre obras nas zonas costeiras de Santa Catarina. O encontro reuniu órgãos estaduais, federais, municipais e universidades.
O objetivo do banco de dados é reunir, de forma otimizada e padronizada, informações sobre empreendimentos e intervenções na orla, auxiliando os processos de licenciamento ambiental e permitindo uma avaliação mais precisa dos impactos das obras.
De acordo com a gerente de Integração e Planejamento Ambiental da SEMAE, Mônica Koch, a iniciativa responde a uma necessidade urgente de unificação técnica.
“Atualmente a falta de padronização técnica e normativa entre os diferentes órgãos gestores torna-se um desafio a mais para os processos de licenciamento. A articulação entre as diferentes instituições visa buscar melhorias na gestão da orla e na efetividade das obras para contenção da erosão costeira”, afirmou.
Durante o encontro, os técnicos discutiram o formato mais adequado para captação e organização dos dados, bem como os tipos de informações que serão incluídas na planilha. O banco de dados servirá como ferramenta estratégica para integrar dados, padronizar procedimentos e apoiar decisões sobre obras em áreas sensíveis da costa catarinense.
O alinhamento contou com representantes da SEMAE, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), Polícia Militar Ambiental, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Epagri, Federação Catarinense de Municípios (FECAM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e universidades.
Com a criação da base de dados, a expectativa é que os licenciamentos sejam mais ágeis e eficientes, reduzindo conflitos e melhorando a gestão da orla. A SEMAE seguirá coordenando reuniões técnicas até a conclusão do modelo definitivo.
