A segurança dos torcedores nos estádios catarinenses foi tema de uma reunião da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) com a Federação Catarinense de Futebol (FCF), a Associação de Clubes de Futebol (ACF) e os clubes de futebol catarinenses. O encontro aconteceu nesta quinta-feira (11/1) de forma presencial e on-line na sede do MPSC, em Florianópolis.
Na reunião, foi discutido o cumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado em 2013 com a FCF, a ACF e os clubes de futebol catarinenses para a promoção da segurança dos estádios. No ato, requisitou-se, ainda, que os clubes encaminhem a documentação que comprova a adequação dos respectivos estádios, em atenção às exigências do TAC, com a entrega dos laudos vigentes para o ano de 2024.
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, da 29ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, ressaltou que “todos os anos o Ministério Público solicita laudos do Corpo de Bombeiros, de engenharia, da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar, para que todos os estádios funcionem com segurança para os torcedores durante os jogos dos campeonatos”.
Ele salientou que todos os órgãos envolvidos se comprometeram a aperfeiçoar o sistema e entregar todos os laudos para que as competições sejam realizadas de maneira segura em Santa Catarina. “Avalio como extremamente produtiva a reunião, com avanços efetivos para a prevenção nos estádios e agilidade no processamento dos laudos futuros”, afirmou o Promotor de Justiça.
O coordenador do CCO, Promotor de Justiça Leonardo Cazonatti Marcinko, que também participou do encontro com os órgãos e times de futebol, enfatizou que “a partir de agora o Centro de Apoio irá prestar auxílio a 29ª Promotoria de Justiça com o objetivo de aprimorar o TAC hoje vigente em relação aos prazos, para que os laudos sejam elaborados com antecedência, cumprindo a legislação esportiva e garantindo assim a segurança dos torcedores”.
Novas reuniões devem ser realizadas durante o ano visando aperfeiçoar o sistema de controle e segurança nos estádios.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC
