O balanço dos primeiros meses da nova gestão do Hospital Regional Ruth Cardoso (HRRC) foi apresentado pelo secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, na noite desta terça-feira (10), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Na ocasião, os vereadores presentes puderam levantar questionamentos e sugerir melhorias necessárias no intuito de garantir melhor atendimento para os pacientes atendidos no hospital.
O secretário de Estado esteve na Casa Legislativa a convite da Comissão de Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social, e pôde sanar dúvidas em relação às fases de adequações e futura ampliação do HRRC, bem como ouvir as demandas apresentadas pela comunidade através dos vereadores.
Estiveram presentes na ocasião a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, o vice Nilson Probst, a secretária de Saúde, Aline Leal, servidores do HRRC e da saúde municipal, o presidente do comitê de fiscalização do processo de estadualização do Hospital, Paulo Roberto Maurici, bem como a comunidade, que foi convidada a participar do momento.
“Faz parte de um compromisso que nós fizemos, e é uma determinação do governador Jorginho Mello, estar perto de onde as coisas acontecem. O vereador está perto da população, é o contato direto com a sociedade, é super legítimo e independente de ser a Secretaria de Estado, a gente tem o compromisso de dialogar em situações excepcionais e o Hospital Regional Ruth Cardoso é uma dessas situações”, comentou Demarchi.
O secretário de Estado ainda ressaltou que para além das informações atualizadas sobre as metas do hospital na Câmara de Vereadores sobre os três meses da estadualização, também haverá audiências públicas futuras. “Vão ter outros momentos para o diálogo. Nós vamos manter essa rotina pela importância do Hospital Regional Ruth Cardoso, pela importância do município de Balneário Camboriú e pelo papel proativo dos vereadores. A gente esclareceu vários pontos, eles fizeram os apontamentos na sua legitimidade de apontar problemas e sugestões de melhoria. Como tudo na vida, a gente tem que avançar, melhorar e foi isso que eu expliquei e é isso que a gente vai fazer”, afirmou.
A prefeita Juliana Pavan ressaltou que, enquanto gestora de Balneário Camboriú, se fará presente junto à comunidade para acompanhar os trabalhos da nova gestão do hospital.
“Isso é muito importante porque a estadualização foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores. É natural que os vereadores possam continuar fazendo as suas cobranças, acompanhar, fiscalizar, pois esse é o papel do legislativo. E o meu papel, enquanto prefeita, é cobrar efetividade, porque eu sempre deixei claro, não me eximi das minhas responsabilidades, não transferi a responsabilidade. Pelo contrário, eu estou acompanhando atentamente tudo o que diz respeito ao Hospital Ruth Cardoso, e sempre me farei presente”, destacou.
Entre os principais pontos apresentados pelo secretário de Estado estão: as quatro fases de adequações e ampliação da estrutura do hospital; as especialidades ambulatoriais incluídas, juntamente com a oferta e meta total mensal de atendimentos; meta de produção na urgência e emergência, bem como os atendimentos e metas mensais; meta e realização de produção de assistência hospitalar e cirurgias eletivas; organização das agendas do HRRC até o mês de abril.
A participação do secretário na sessão ordinária pode ser conferida no canal do Youtube da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, no @camarabc.
Diálogo com a Secretaria de Estado
Em janeiro deste ano, foi realizada a primeira prestação de contas por parte do Estado aos vereadores, em reunião realizada a convite da prefeita Juliana Pavan. Na oportunidade, a chefe do executivo municipal entregou, inclusive, um ofício a Demarchi, solicitando que, durante este primeiro ano de gestão, as informações sejam repassadas mensalmente em forma de relatório ao governo municipal.
A prefeitura também enviou à Câmara de Vereadores, no dia 24 de fevereiro, um ofício solicitando que seja realizada uma audiência pública para apresentação do Relatório Oficial do Comitê Extraordinário de Acompanhamento e Fiscalização do Processo de Estadualização do HRRC, instituído pelo Decreto n° 12.582/2025.
Estadualização
O processo de estadualização do HRRC iniciou em junho de 2025, com a assinatura do Protocolo de Intenções por parte do governo do Estado e prefeitura. A partir disso, foram adotadas todas as medidas burocráticas para a concretização da transferência. Uma delas foi a aprovação e sanção da Lei Nº 5.050/2025, que autorizou, por parte do município, a transferência da estrutura, serviços e gestão do hospital ao estado. Em seguida, a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou o projeto de lei que permitiu ao estado a receber a doação.
Por meio do Decreto Municipal Nº 12.582/2025, foi instituído o Comitê Extraordinário, com integrantes comprometidos em acompanhar, fiscalizar e dar publicidade às ações do processo de estadualização do HRRC em Balneário Camboriú, presidido por um representante do Observatório Social.
No dia 8 de dezembro, após o encerramento dos contratos do município para com o hospital, a OSC Viva Rio assumiu a administração do HRRC. O investimento anunciado para o hospital foi de mais de R$ 533 milhões ao longo de 60 meses. Somente para adequações, ampliações e melhorias, serão destinados R$ 62 milhões nos primeiros 20 meses, além do aporte mensal de custeio operacional de R$ 8 milhões.
