Na manhã desta sexta-feira (11) foi realizada mais uma reunião entre representantes do Consórcio CIM-Amfri e prefeitos da região para discutir as próximas etapas do Promobis – projeto de mobilidade urbana da Foz do Itajaí-Açu.
O encontro aconteceu na prefeitura de Itajaí e, na oportunidade, foram apresentadas as fases já concluídas e o que precisa ainda ser feito para efetivar a assinatura do contrato – o que deve acontecer, segundo expectativa do coordenador do Promobis, João Luiz Demantova, no mês de junho. O prazo para execução dos trabalho é de sete anos.
O Promobis, que inclui o sistema interligado de transporte coletivo entre os 11 municípios, com BRT, e um túnel subaquático ligando Itajaí a Navegantes (veja abaixo), terá um investimento estimado de US$ 342 milhões, tendo o Banco Mundial como financiador de parte da proposta e outra parte de investimentos públicos e privados.
A obra será custeada pelos 11 municípios, sendo que Balneário Camboriú será responsável por 46% da contribuição. “Sabemos que a mobilidade é hoje um dos nossos principais desafios, portanto vamos nos agilizar para concluir todas as etapas que cabem ao município”, garante a prefeita Juliana Pavan.
Uma das medidas que precisa ser adotada, e que foi apresentada na reunião desta quarta-feira, foi a previsão dos recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA). A orientação repassada pelo CIM-Anfri é incluir os valores na LOA por meio de decreto municipal, seguindo as exigências da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). “Mesmo que estes recursos não serão depositados na conta dos municípios e sim na conta do CIM-Amfri, precisamos fazer esta previsão na LOA. Sendo assim, vamos providenciar isso o quanto antes”, afirma a prefeita.
Ela ressalta ainda que, independente do Promobis, Balneário Camboriú já vem adotando medidas para melhorar a mobilidade no município. “Neste sentido, é importante frisar que o que já foi realizado no município poderá ter o recurso previsto alocado para a realização de outras obras, desde que sejam de mobilidade”, afirma.
Projeto global
Túnel imerso Itajaí-Navegantes
Estudos e projetos para a estruturação de uma parceria público-privada para a construção e operação de um túnel imerso entre Itajaí e Navegantes.
Investimento público: US$ 8 milhões
Investimento privado: US$ 180 milhões
Valor total: US$ 188 milhões.
Transporte coletivo regional 100% elétrico
Sistema de transporte coletivo regional, 100% elétrico, com quatro sistemas (Sul, Norte, Central e Oeste), contemplando a infraestrutura do BRT central e circular, de faixas preferenciais, pontos, estações e terminais, e a implantação de até 70 km da malha cicloviária da região.
Investimento público: US$ 66 milhões
Investimento privado: US$ 42 milhões
Valor total: US$ 108 milhões.
Mobilidade ativa
Novo desenho de infraestrutura viária urbana, com implantação de corredores de mobilidade, ruas completas, rotas escolares seguras e obras de resiliência climática.
Valor total: US$ 38 milhões.
Capacitação institucional
Capacitação institucional e unidade de controle do projeto. Contratação de todos os estudos técnicos necessários para os demais componentes e treinamentos para inclusão da população.
Valor total: US$ 8 milhões.
Investimento total: US$ 342 milhões
