O Ministério da Pesca de Agricultura (MPA), do Governo Federal, está com inscrições abertas para o processo de habilitação para a captura da tainha (Mugil liza) na temporada 2025. Este segmento da economia itajaiense é responsável por movimentar quase metade do mercado estadual da pesca, além de ser líder na venda de pescado congelado no país. As inscrições seguem até este domingo (26) e devem ser realizadas exclusivamente no site oficial do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
“O Município de Itajaí carrega o título de Capital Nacional da Pesca. Devido ao seu impacto, a safra da Tainha é muito importante para a economia de Itajaí. Além disso, cerca de 30 mil pessoas trabalham direta ou indiretamente no setor da pesca em nosso município”, destaca Ernando João Alves Júnior, Diretor Executivo de Pesca da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Itajaí.
Na temporada de 2023, o Município de Itajaí registrou a pesca de 57.724 toneladas de tainha, equivalente a 39,51% de toda a pesca catarinense. Ao todo, o estado de Santa Catarina produziu 146.100,06 toneladas de pesca, sendo 64.600,91 toneladas de pesca artesanal e 81.499,14 toneladas de pesca industrial. Os dados são do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI).
Sobre o processo
As cotas de captura e o número de embarcações autorizadas para o Município de Itajaí ainda não foram definidas. O Governo Federal informou que esses limites serão estabelecidos em uma portaria interministerial a ser publicada até 1º de março, conforme determina uma ação civil pública em andamento. O ato será elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Pesca e do Meio Ambiente.
O prazo previsto para divulgação da relação das embarcações credenciadas e não credenciadas é dia 30 de abril. Já a relação final das embarcações de pesca credenciadas nas vagas remanescentes será divulgada até 13 de maio.
Os interessados em se inscrever para a temporada 2025 devem estar atentos às condições, prazos e documentos exigidos, detalhados no edital disponível no site do MPA. Para dúvidas e informações, o ministério oferece suporte pelo e-mail editaltainha2025@mpa.gov.br ou pelo telefone (61) 3276-4428.
