Vereadores de Balneário Camboriú participaram nesta quinta-feira (6), no gabinete da Prefeita, de uma reunião para a apresentação dos projetos de reforma do Instituto da Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú (BCPrevi) e Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú (Funservir). O encontro teve como objetivo esclarecer as propostas do Executivo para o equilíbrio das contas e a manutenção dos benefícios previdenciários e do plano de saúde dos servidores municipais.
O Governo Municipal reforçou o compromisso com o diálogo, destacando que as mudanças propostas são essenciais para garantir os serviços a longo prazo. “Nosso governo é pautado pela transparência e diálogo. Retiramos a urgência do projeto do BC Previ e acordamos com nossa base aliada o pedido de vistas para o projeto de lei do Funservir, porque entendemos que a conversa com a categoria é necessária. Convidamos também os vereadores, tanto da base como da oposição, para mostrar a realidade e tirar as dúvidas dos parlamentares. Essa não é uma questão de um governo, mas do município como um todo. Essa reforma será necessária para equilibrar as contas e manter o plano de saúde aberto”, pontuou o vice-prefeito, Nilson Probst.
O secretário de Gestão de Pessoas, Ary Souza, e o diretor presidente do BCPrevi, Dão Koedderman, apresentaram os projetos para os parlamentares. Estiveram presentes na reunião o presidente da Câmara, Marcos Kurtz, e os vereadores Aldemar Bola, Elton Garcia, Mazinho Miranda, Guilherme Cardoso, Ricardinho da Saúde e Marcelo Achutti.
Sobre os projetos
O projeto que promovia alterações no BCPrevi foi retirado de pauta na última segunda-feira (3) a pedido do executivo municipal após reunião da Prefeita Juliana Pavan com representantes do Sindicato dos Servidores Municipal de Balneário Camboriú (SISEMBC). As partes concordaram em estender o diálogo sobre o tema. O objetivo é a manutenção da sustentabilidade atuarial e financeira do Regime Próprio de Previdência Social, por meio da atualização das regras de concessão dos benefícios e da estrutura de custeio.
Já a proposta com alterações do Funservir também teve pedido de vistas aprovado. Entre as mudanças sugeridas, estão a idade dos dependentes do titular do plano de saúde, o valor de contribuição para dependentes e métodos para diminuição da inadimplência. A intenção é assegurar o equilíbrio financeiro do sistema, alinhando receitas e despesas e prevenindo eventuais desequilíbrios que possam comprometer sua viabilidade futura.
Texto e fotos: Kattiúcia Villain