O Prefeito de Itapema anunciou nesta segunda-feira (27) importantes medidas de valorização para os servidores municipais. Através das Medidas Provisórias nº 004/2025 e nº 005/2025, garantiu reajustes salariais, equiparação ao piso nacional de algumas categorias e aumento no valor do vale alimentação. As mudanças beneficiam servidores efetivos, estagiários, empregados públicos, agentes políticos e profissionais do magistério.
Com o objetivo de reconhecer o papel fundamental dos servidores no bom funcionamento da administração pública, as iniciativas foram estruturadas com base em estudos financeiros e orçamentários, respeitando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Durante o anúncio, o prefeito Alexandre Xepa destacou o compromisso de sua gestão com a valorização do funcionalismo público. “Os servidores são a base de toda a administração pública. Reconhecer o trabalho deles é uma prioridade para mim e para toda a nossa equipe. Com essas medidas, estamos garantindo mais dignidade, segurança e valorização para quem faz a diferença no dia a dia da nossa cidade. E não vamos parar por aqui. Já demos início aos estudos para atender também os auxiliares de sala, que serão o nosso próximo passo.”
O secretário de Administração, Raphael Voltolini, também ressaltou a importância dessas ações: “A valorização dos servidores não é apenas uma questão de justiça, mas também uma forma de garantir serviços públicos mais eficientes e comprometidos. Essas medidas são fruto de um planejamento responsável e demonstram o cuidado da gestão com as pessoas que fazem Itapema acontecer.”
Sobre as MPs
MP 004/2025 – Reajuste geral de 4,77% nos vencimentos dos servidores, estagiários e agentes políticos, com base no índice inflacionário de 2024 (INPC); Equiparação ao piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), que agora receberão R$ 3.036,00; Aumento do valor do vale alimentação, que passa para R$ 700,00.
MP 005/2025 – Assegura a equiparação do salário dos profissionais do magistério ao piso nacional do magistério, com reajuste aproximado de 9% para os servidores da Classe III à Classe V.
Impacto financeiro
Mesmo com os reajustes, o índice de despesas com pessoal do município permanece dentro do limite legal, representando 43,79% das receitas correntes líquidas de Itapema.
