Durante a 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 18 de novembro, a vereadora Raquel da Saúde (União), Procuradora Especial da Mulher, apresentou uma indicação à Prefeitura solicitando a criação de um Observatório Municipal de Violência Contra a Mulher.
O instrumento, de caráter permanente, tem como proposta coletar, organizar e analisar dados relacionados a casos de violência, permitindo o acompanhamento da realidade local e a formulação de ações públicas mais efetivas. A medida pretende fortalecer a rede de assistência do município, oferecendo suporte técnico ao planejamento de campanhas, projetos e programas de enfrentamento.
Segundo a parlamentar, o Observatório traria consistência às estratégias de prevenção e proteção:
“Essencial para garantir políticas mais eficazes”, destaca Raquel da Saúde, ao defender a iniciativa.
A indicação foi aprovada em plenário e agora será encaminhada ao Poder Executivo, que deve avaliar a viabilidade de implantação do observatório.
A Procuradoria da Mulher atua na Câmara Municipal como órgão de acolhimento, orientação e acompanhamento de demandas relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres. A criação do Observatório, segundo a vereadora, ampliaria a capacidade do município de mapear cenários de risco e responder com ações estruturadas, priorizando a prevenção.
