A Prefeitura de Penha realiza nesta terça-feira, 26 de agosto, às 16h30, no plenário da Câmara de Vereadores, a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026. O encontro tem como objetivo apresentar à população as metas, prioridades e orientações que irão nortear a elaboração do orçamento municipal para o próximo exercício.
A LDO é o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), sendo fundamental para garantir o equilíbrio das contas públicas, a definição de investimentos estratégicos e a transparência na aplicação dos recursos municipais.
Durante a audiência, serão detalhadas as previsões de receitas e despesas, além das metas fiscais, riscos e limites constitucionais, com destaque para os investimentos mínimos em saúde e educação, bem como os gastos com pessoal no âmbito do Executivo e do Legislativo.
O secretário de Administração e Finanças, Moacir Breithaupt, reforçou a importância da participação popular. “A audiência pública é uma oportunidade de diálogo direto com a comunidade. Ao apresentar a LDO, mostramos não apenas números, mas também prioridades e compromissos assumidos pela gestão. É fundamental que a população participe, tire suas dúvidas e contribua com sugestões, pois a transparência e a responsabilidade fiscal são pilares da nossa administração.”
A audiência é aberta ao público e também contará com transmissão oficial pelos canais institucionais da Prefeitura e da Câmara Municipal, garantindo amplo acesso às informações.
